Legislações
CRIA O PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS
VER. DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR RODRIGO HONORATO COSTA
VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
DENOMINA DE PRAÇA DA MAÇONARIA, A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA NA CONFLUÊNCIA DA RUA MARIANO BÍCEGO COM A AVENIDA DEPUTADO DELSON SCARANO
VER. WALKER AMERICO OLIVEIRA
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PARAISENSE AO SENHOR ODAIR JOSÉ DA CUNHA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO
VER. JOSE LUIZ CORREA
DENOMINA A RUA 19 DO JARDIM DIAMANTINA DE RUA BENEDITO VASCONCELOS DA SILVA
VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR HERALDO BÍCEGO
VER. AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR "ARTHUR ANTÔNIO MAIA AGUIAR GENEROSO
VER. SERGIO APARECIDO GOMES
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SUB TENENTE PM LUCIANO APARECIDO DUARTE GENARI
VER. DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PARAISENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR NILMÁRIO MIRANDA – SECRETÁRIO DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE MINAS GERAIS
VER. JOSE LUIZ CORREA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PARAISENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO – SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MINAS
VER. JOSE LUIZ CORREA
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA ABEGAIL MARTINS DE OLIVEIRA
VEREADOR JOSE LUIZ DAS GRACAS
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA TEREZINHA MARIA BATISTA BERNARDES
VEREADOR JOSE LUIZ DAS GRACAS
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR DR. IVAN CARLOS GOMES PEREIRA
VER. WALKER AMERICO OLIVEIRA
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA ADLA MARIA ABUD FERRI
VER. AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA ANA LÚCIA PIMENTA DE PÁDUA PELUCIO
VEREADORA DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO
VEREADOR VALDIR DONIZETE DO PRADO
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR AMILTON FERNANDO BARONE
VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO PASTOR JULIANO DE SOUZA
VEREADOR VALDIR DONIZETE DO PRADO
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR CHESLEY KILLIAM FERREIRA RODRIGUES OLIVEIRA
VEREADOR JESU PAULO ARAUJO
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR ARY BATISTA ROCHA NETO
VEREADOR VALDIR DONIZETE DO PRADO
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A DRA. LUCIANA RICCI RAMOS
VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR RODRIGUES JUNQUEIRA COSTA
VEREADOR SERGIO APARECIDO GOMES
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2004
VER.PRES. JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA/VER.VICE-PRES. JESU PAULO ARAÚJO/VER.SECRET. AILSON APARECIDO NASCIMENTO/VER.2º VICE-PRES. MARCOS ANTONIO VITORINO/VER.2º SECRET. VALDIR DONIZETE DO PRADO
ALTERA O PARÁGRAFO 5º, DO ARTIGO 55 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Ver. Pres. Antonio César Piricilo / Ver. Delmiro Genésio dos Santos / Ver. Francisco Romualdo Rodrigues / Ver. José Luiz Correa / Ver. Walker Américo Oliveira / Ver. Sérgio Aparecido Gomes / Ver. Henrique Matheus / Ver. Cláudio Santana da Mata
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, VEDANDO A NOMEAÇÃO OU A DESIGNAÇÃO PARA OS CARGOS QUE MENCIONA, DAQUELES CONSIDERADOS INELEGÍVEIS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL. (LEI DA FICHA LIMPA).
Ver. José Luiz Corrêa / Ver. Antonio César Picirilo / Ver. Francisco Romualdo Rodrigues / Ver. Sérgio Aparecido Gomes
CORRIGE O INCISO VII DO ARTIGO 125, SEÇÃO II, DAS VEDAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Vereador Jose Luiz Correa / Vereador Presidente Ailton Rocha de Sillos / Vereador Henrique Matheus / Vereador Sérgio Aparecido Gomes
ALTERA O ARTIGO 109 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS ATOS OFICIAIS, ACRESCENTA ARTIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
ALTERA O INCISO XI DO ARTIGO 74 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Vereador Antonino José Amorim
ALTERA O INCISO XIV DO ARTIGO 68 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
José A. Ricci / José Ornei Duarte / Edilson R. Neves / Antonio Virgílio de Pádua / Jerônimo A. Silva
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 132 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
Executivo Municipal