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Lei Ordinária: 4324 Projeto: 4654

CRIA O PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS

VER. DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA

Resolução 892 - Projeto: 947

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR RODRIGO HONORATO COSTA

VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA

Lei Ordinária: 4325 Projeto: 4655

 DENOMINA DE PRAÇA DA MAÇONARIA, A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA  NA CONFLUÊNCIA DA RUA MARIANO BÍCEGO COM A AVENIDA DEPUTADO DELSON SCARANO

VER. WALKER AMERICO OLIVEIRA

Resolução 891 - Projeto: 946

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PARAISENSE AO SENHOR ODAIR JOSÉ DA CUNHA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO

VER. JOSE LUIZ CORREA

Lei Ordinária: 4326 Projeto: 4656

DENOMINA A RUA 19 DO JARDIM DIAMANTINA DE RUA BENEDITO VASCONCELOS DA SILVA

VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS

Resolução 890 - Projeto: 945

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR HERALDO BÍCEGO

VER. AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO

Resolução 889 - Projeto: 944

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR "ARTHUR ANTÔNIO MAIA AGUIAR GENEROSO

VER. SERGIO APARECIDO GOMES

Resolução 888 - Projeto: 943

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SUB TENENTE PM LUCIANO APARECIDO DUARTE GENARI

VER. DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA

Resolução 887 - Projeto: 914

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PARAISENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR NILMÁRIO MIRANDA – SECRETÁRIO DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE MINAS GERAIS

VER. JOSE LUIZ CORREA

Resolução 886 - Projeto: 913

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PARAISENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO – SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MINAS

VER. JOSE LUIZ CORREA

Resolução 883 - Projeto: 940

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA ABEGAIL MARTINS DE OLIVEIRA

VEREADOR JOSE LUIZ DAS GRACAS

Resolução 882 - Projeto: 939

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA TEREZINHA MARIA BATISTA BERNARDES

VEREADOR JOSE LUIZ DAS GRACAS

Resolução 881 - Projeto: 938

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR DR. IVAN CARLOS GOMES PEREIRA

VER. WALKER AMERICO OLIVEIRA

Resolução 880 - Projeto: 937

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA ADLA MARIA ABUD FERRI

VER. AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO

Resolução 879 - Projeto: 936

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA ANA LÚCIA PIMENTA DE PÁDUA PELUCIO

VEREADORA DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA

Resolução 878 - Projeto: 935

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO

VEREADOR VALDIR DONIZETE DO PRADO

Resolução 877 - Projeto: 934

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR AMILTON FERNANDO BARONE

VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO

Resolução 876 - Projeto: 933

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO PASTOR JULIANO DE SOUZA

VEREADOR VALDIR DONIZETE DO PRADO

Resolução 875 - Projeto: 932

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR CHESLEY KILLIAM FERREIRA RODRIGUES OLIVEIRA

VEREADOR JESU PAULO ARAUJO

Resolução 874 - Projeto: 931

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR ARY BATISTA ROCHA NETO

VEREADOR VALDIR DONIZETE DO PRADO

Resolução 873 - Projeto: 930

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A DRA. LUCIANA RICCI RAMOS

VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

Resolução 885 - Projeto: 942

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR RODRIGUES JUNQUEIRA COSTA

VEREADOR SERGIO APARECIDO GOMES

Resolução 884 - Projeto: 941

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2004

VER.PRES. JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA/VER.VICE-PRES. JESU PAULO ARAÚJO/VER.SECRET. AILSON APARECIDO NASCIMENTO/VER.2º VICE-PRES. MARCOS ANTONIO VITORINO/VER.2º SECRET. VALDIR DONIZETE DO PRADO

EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 13, DE 14/06/2012

ALTERA O PARÁGRAFO 5º, DO ARTIGO 55 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Ver. Pres. Antonio César Piricilo / Ver. Delmiro Genésio dos Santos / Ver. Francisco Romualdo Rodrigues / Ver. José Luiz Correa / Ver. Walker Américo Oliveira / Ver. Sérgio Aparecido Gomes / Ver. Henrique Matheus / Ver. Cláudio Santana da Mata

EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 12, DE 19/04/2012

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, VEDANDO A NOMEAÇÃO OU A DESIGNAÇÃO PARA OS CARGOS QUE MENCIONA, DAQUELES CONSIDERADOS INELEGÍVEIS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL. (LEI DA FICHA LIMPA).

Ver. José Luiz Corrêa / Ver. Antonio César Picirilo / Ver. Francisco Romualdo Rodrigues / Ver. Sérgio Aparecido Gomes

EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 11, DE 07/05/2009

CORRIGE O INCISO VII DO ARTIGO 125, SEÇÃO II, DAS VEDAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Vereador Jose Luiz Correa / Vereador Presidente Ailton Rocha de Sillos / Vereador Henrique Matheus / Vereador Sérgio Aparecido Gomes

EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 10, DE 07/05/2009

ALTERA O ARTIGO 109 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS ATOS OFICIAIS, ACRESCENTA ARTIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Executivo Municipal

EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 09, DE 21/09/2006

ALTERA O INCISO XI DO ARTIGO 74 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Vereador Antonino José Amorim

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 08, DE 17/02/2006

ALTERA O INCISO XIV DO ARTIGO 68 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

José A. Ricci / José Ornei Duarte / Edilson R. Neves / Antonio Virgílio de Pádua / Jerônimo A. Silva

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 07, DE 10/06/2005

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 132 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.

Executivo Municipal

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