DÁ NOVA REDAÇÃO AO º 1º, DO ART. 15 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Antonio J. Amorim / José A. Ricci / Edilson R. Neves / Sérgio A. Gomes / Jerônimo A. Silva / José Editis David / Antonio Virgílio de Pádua / José Ornei Duarte

ALTERA O ARTIGO 102, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Câmara Municipal

TRANSFERE, PARA O MÊS DE MARÃO, A DATA-BASE PARA REVISÃO CONSTITUCIONAL DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Executivo Municipal

ACRESCENTA A SEÇÃO VIII INTITULADA" DA POLÍTICA DE SEGURANÇA DO CIDADÃO E DA SOCIEDADE" AO CAPÍTULO X – DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Câmara Municipal

DISPÕE SOBRE EMENDAS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 1.785, SESSÃO II, NOS ARTIGOS DA POLÍTICA EDUCACIONAL.

Antonio C. Maffei Bragiatto

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DESAFETARIMÓVEL E DOÁ-LO AO SESC-SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO DE MINASGERAIS PROFESSOR JOSÉ CARLOS MALDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA AVENIDA PÚBLICA DE AVENIDA DR. JOSÉ DEOLIVEIRA BRANDÃO FILHO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EMCOMISSÃO E SOBRE OS VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÁMARAMUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.

MESA DIRETORA

DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA BOLSAFAMÍLIA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTESVISUAIS DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO – (ADEVIRP).

EXECUTIVO MUNICIPAL

SUBSTITUI BENEFICIÁRIO DA LEI Nº 2752 DE 10/07/2000.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADES DOPATRIMÈNIO PÚBLICO MUNICIPAL À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DOMUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, NA FORMA E CONDIÇÕESQUE ESPECIFICA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL A EMPRESA POLISUTUREINDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

ESTABELECE BENEFÍCIO FISCAL AOS APOSENTADOS RESIDENTESNO MUNICÍPIO, QUE COMPROVAREM CARÊNCIA SÓCIO-ECONÈMICO EFINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEISDE PROPRIEDADE DO PATRIMÈNIO PÚBLICO MUNICIPAL À POPULAÇÃODE BAIXA RENDA DO MUNCÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, NAFORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.937, E 2.075/92.

EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA O LIMITE PREVISTO NO ART. 2º, LETRA B, DA LEIMUNICIPAL Nº 3.069, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2.003.

EXECUTIVO MUNICIPAL

INCLUI AÇÕES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DEDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE A CIDADANIA HONORARIA PARAISENSEAO SR. MARCIO BATISTA FERREIRA.

VEREADOR ZOROASTRO BICEGO

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL PARA OSOCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DE FISCAL DE TRIBUTOS EENCARREGADO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO DR. MAIK LUCARINI BUENO

VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOSMUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR DOMINGOS GILBERTO DA SILVA

VEREADOR JESU PAULO ARAUJO

INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO ALCOOLISMO NO MUNICÍPO DESÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VER. JOSE VILSON AMARAL

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE A SENHORA SILVIA HELENA RIBEIRO DUARTE

VEREADOR PRES. JERONIMO APARECIDO DA SILVA

ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 2288, DE 31 DE OUTUBRO DE 1994.

EXECUTIVO MUNICIPAL

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA ZULEIDE CLEMENTONI

VEREADOR PRESIDENTE JOSÉ LUIZ CORREA

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DEILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/03,21/03/2003.

EXECUTIVO MUNICIPAL

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR EDUARDO SOUZA MARTINEZ

VEREADOR VALDIR DONIZETE DO PRADO

GRATIFICAÇÃO DESTINADA A ODONTÍLOGOS.

EXECUTIVO MUNICIPAL