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Resolução 875 - Projeto: 932

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR CHESLEY KILLIAM FERREIRA RODRIGUES OLIVEIRA

VEREADOR JESU PAULO ARAUJO

Resolução 874 - Projeto: 931

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR ARY BATISTA ROCHA NETO

VEREADOR VALDIR DONIZETE DO PRADO

Resolução 873 - Projeto: 930

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A DRA. LUCIANA RICCI RAMOS

VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 13, DE 14/06/2012

ALTERA O PARÁGRAFO 5º, DO ARTIGO 55 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Ver. Pres. Antonio César Piricilo / Ver. Delmiro Genésio dos Santos / Ver. Francisco Romualdo Rodrigues / Ver. José Luiz Correa / Ver. Walker Américo Oliveira / Ver. Sérgio Aparecido Gomes / Ver. Henrique Matheus / Ver. Cláudio Santana da Mata

EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 12, DE 19/04/2012

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, VEDANDO A NOMEAÇÃO OU A DESIGNAÇÃO PARA OS CARGOS QUE MENCIONA, DAQUELES CONSIDERADOS INELEGÍVEIS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL. (LEI DA FICHA LIMPA).

Ver. José Luiz Corrêa / Ver. Antonio César Picirilo / Ver. Francisco Romualdo Rodrigues / Ver. Sérgio Aparecido Gomes

EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 11, DE 07/05/2009

CORRIGE O INCISO VII DO ARTIGO 125, SEÇÃO II, DAS VEDAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Vereador Jose Luiz Correa / Vereador Presidente Ailton Rocha de Sillos / Vereador Henrique Matheus / Vereador Sérgio Aparecido Gomes

EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 10, DE 07/05/2009

ALTERA O ARTIGO 109 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS ATOS OFICIAIS, ACRESCENTA ARTIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Executivo Municipal

EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 09, DE 21/09/2006

ALTERA O INCISO XI DO ARTIGO 74 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Vereador Antonino José Amorim

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 08, DE 17/02/2006

ALTERA O INCISO XIV DO ARTIGO 68 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

José A. Ricci / José Ornei Duarte / Edilson R. Neves / Antonio Virgílio de Pádua / Jerônimo A. Silva

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 07, DE 10/06/2005

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 132 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.

Executivo Municipal

EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 06, DE 19/05/2005

DÁ NOVA REDAÇÃO AO º 1º, DO ART. 15 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Antonio J. Amorim / José A. Ricci / Edilson R. Neves / Sérgio A. Gomes / Jerônimo A. Silva / José Editis David / Antonio Virgílio de Pádua / José Ornei Duarte

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 05, DE 03/03/2005

ALTERA O ARTIGO 102, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Câmara Municipal

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 04, DE 27/08/2004

TRANSFERE, PARA O MÊS DE MARÃO, A DATA-BASE PARA REVISÃO CONSTITUCIONAL DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Executivo Municipal

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 03, DE 11/06/2001

ACRESCENTA A SEÇÃO VIII INTITULADA" DA POLÍTICA DE SEGURANÇA DO CIDADÃO E DA SOCIEDADE" AO CAPÍTULO X – DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Câmara Municipal

EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 02, DE 13/04/2000

DISPÕE SOBRE EMENDAS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 1.785, SESSÃO II, NOS ARTIGOS DA POLÍTICA EDUCACIONAL.

Antonio C. Maffei Bragiatto

Lei Ordinária: 2671 Projeto: 2800

CRIA A PATRULHA AGRÍCOLA MUNICIPAL.

VEREADOR ENOC JOSE NETTO

Resolução 484 - Projeto: 517

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA ALEGISLATURA 2001 A 2004, FACE A EMENDA CONSTITU-CIONAL Nº 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

MESA DIRETORA

Lei Ordinária: 2655 Projeto: 2784

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA EUGENIO VANONI.

VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA

Resolução 468 - Projeto: 496

DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE VEREADORESNA C-MARA MUNICIPAL.

VER.GAMALIEL LUCAS CARNEIRO

Lei Ordinária: 2639 Projeto: 2777

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA CONSTRUÇÃO DE 79 CASAS POPULARES,PROGRAMA HABITAR – BRASIL.

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 452 - Projeto: 478

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃOHONORÁRIO PARAISENSE MARCELOPIMENTA

VER.JOSÉ CAPRONI DE CARVALHO

Lei Ordinária: 2623 Projeto: 2725

DISPÕE SOBRE A DESCRIÇÃO DO PERÍMETROURBANO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 436 - Projeto: 459

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO DR. LUIZ HARUO MIYASAKI.

VER.PRES.MARIA APDA. PIMENTA PEDROSO

Lei Ordinária: 2607 Projeto: 2698

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÕESSANITÁRIAS E BEBEDOUROS, NOS BANCOS COMERCIAIS,CAIXAS ECONOMICAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO,DESTINADOS AOS USUÁRIOS DE SEUS SERVIÇOS.

VER. GAMALIEL LUCAS CARNEIRO

Resolução 420 - Projeto: 439

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO DR. EDUARDO BRANDÃO DEAZEREDO.

CAMARA MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2591 Projeto: 2721

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUAADOLPHO PEREIRA.

VER. ENOC JOSE NETTO

Resolução 404 - Projeto: 417

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DESÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO AO DR. ANTONIO DESOUZA LEMOS.

VER.PRES.JOSÉ CAPRONI DE CARVALHO

Lei Ordinária: 2575 Projeto: 2706

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃOECONOMICA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 388 - Projeto: 401

CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITOMUNICIPAL AO PADRE JOSÉ PIMENTA SOUTO.

VEREADOR ENOC JOSE NETO

Lei Ordinária: 2558 Projeto: 2690

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIREMPRÉSTIMO ATRAVÉS DO FINAME.

PREFEITO MUNICIPAL

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