Legislações
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR CHESLEY KILLIAM FERREIRA RODRIGUES OLIVEIRA
VEREADOR JESU PAULO ARAUJO
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR ARY BATISTA ROCHA NETO
VEREADOR VALDIR DONIZETE DO PRADO
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A DRA. LUCIANA RICCI RAMOS
VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
ALTERA O PARÁGRAFO 5º, DO ARTIGO 55 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Ver. Pres. Antonio César Piricilo / Ver. Delmiro Genésio dos Santos / Ver. Francisco Romualdo Rodrigues / Ver. José Luiz Correa / Ver. Walker Américo Oliveira / Ver. Sérgio Aparecido Gomes / Ver. Henrique Matheus / Ver. Cláudio Santana da Mata
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, VEDANDO A NOMEAÇÃO OU A DESIGNAÇÃO PARA OS CARGOS QUE MENCIONA, DAQUELES CONSIDERADOS INELEGÍVEIS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL. (LEI DA FICHA LIMPA).
Ver. José Luiz Corrêa / Ver. Antonio César Picirilo / Ver. Francisco Romualdo Rodrigues / Ver. Sérgio Aparecido Gomes
CORRIGE O INCISO VII DO ARTIGO 125, SEÇÃO II, DAS VEDAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Vereador Jose Luiz Correa / Vereador Presidente Ailton Rocha de Sillos / Vereador Henrique Matheus / Vereador Sérgio Aparecido Gomes
ALTERA O ARTIGO 109 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS ATOS OFICIAIS, ACRESCENTA ARTIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
ALTERA O INCISO XI DO ARTIGO 74 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Vereador Antonino José Amorim
ALTERA O INCISO XIV DO ARTIGO 68 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
José A. Ricci / José Ornei Duarte / Edilson R. Neves / Antonio Virgílio de Pádua / Jerônimo A. Silva
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 132 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
Executivo Municipal
DÁ NOVA REDAÇÃO AO º 1º, DO ART. 15 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Antonio J. Amorim / José A. Ricci / Edilson R. Neves / Sérgio A. Gomes / Jerônimo A. Silva / José Editis David / Antonio Virgílio de Pádua / José Ornei Duarte
ALTERA O ARTIGO 102, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Câmara Municipal
TRANSFERE, PARA O MÊS DE MARÃO, A DATA-BASE PARA REVISÃO CONSTITUCIONAL DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Executivo Municipal
ACRESCENTA A SEÇÃO VIII INTITULADA" DA POLÍTICA DE SEGURANÇA DO CIDADÃO E DA SOCIEDADE" AO CAPÍTULO X – DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Câmara Municipal
DISPÕE SOBRE EMENDAS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 1.785, SESSÃO II, NOS ARTIGOS DA POLÍTICA EDUCACIONAL.
Antonio C. Maffei Bragiatto
CRIA A PATRULHA AGRÍCOLA MUNICIPAL.
VEREADOR ENOC JOSE NETTO
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA ALEGISLATURA 2001 A 2004, FACE A EMENDA CONSTITU-CIONAL Nº 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
MESA DIRETORA
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA EUGENIO VANONI.
VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE VEREADORESNA C-MARA MUNICIPAL.
VER.GAMALIEL LUCAS CARNEIRO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA CONSTRUÇÃO DE 79 CASAS POPULARES,PROGRAMA HABITAR – BRASIL.
PREFEITO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃOHONORÁRIO PARAISENSE MARCELOPIMENTA
VER.JOSÉ CAPRONI DE CARVALHO
DISPÕE SOBRE A DESCRIÇÃO DO PERÍMETROURBANO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO DR. LUIZ HARUO MIYASAKI.
VER.PRES.MARIA APDA. PIMENTA PEDROSO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÕESSANITÁRIAS E BEBEDOUROS, NOS BANCOS COMERCIAIS,CAIXAS ECONOMICAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO,DESTINADOS AOS USUÁRIOS DE SEUS SERVIÇOS.
VER. GAMALIEL LUCAS CARNEIRO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO DR. EDUARDO BRANDÃO DEAZEREDO.
CAMARA MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUAADOLPHO PEREIRA.
VER. ENOC JOSE NETTO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DESÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO AO DR. ANTONIO DESOUZA LEMOS.
VER.PRES.JOSÉ CAPRONI DE CARVALHO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃOECONOMICA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITOMUNICIPAL AO PADRE JOSÉ PIMENTA SOUTO.
VEREADOR ENOC JOSE NETO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIREMPRÉSTIMO ATRAVÉS DO FINAME.
PREFEITO MUNICIPAL