ALTERA O INCISO XI DO ARTIGO 74 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Vereador Antonino José Amorim

ALTERA O INCISO XIV DO ARTIGO 68 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

José A. Ricci / José Ornei Duarte / Edilson R. Neves / Antonio Virgílio de Pádua / Jerônimo A. Silva

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 132 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.

Executivo Municipal

DÁ NOVA REDAÇÃO AO º 1º, DO ART. 15 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Antonio J. Amorim / José A. Ricci / Edilson R. Neves / Sérgio A. Gomes / Jerônimo A. Silva / José Editis David / Antonio Virgílio de Pádua / José Ornei Duarte

ALTERA O ARTIGO 102, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Câmara Municipal

TRANSFERE, PARA O MÊS DE MARÃO, A DATA-BASE PARA REVISÃO CONSTITUCIONAL DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Executivo Municipal

ACRESCENTA A SEÇÃO VIII INTITULADA" DA POLÍTICA DE SEGURANÇA DO CIDADÃO E DA SOCIEDADE" AO CAPÍTULO X – DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Câmara Municipal

DISPÕE SOBRE EMENDAS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 1.785, SESSÃO II, NOS ARTIGOS DA POLÍTICA EDUCACIONAL.

Antonio C. Maffei Bragiatto

DENOMINA UM PRÓPRIO PÚBLICO OU UMA VIA PÚBLICADE VER. AMADEU GUIDI.

VER.SECRET.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO SERVIÇO SOCIALDA INDUSTRIA – SESI.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE R. VER. JAIME BATISTA DA SILVA.

VER.JOSE CAPRONI DE CARVALHO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕESMUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 1993.

EXECUTIVO MUNICIPAL

MODIFICA O BENEFICIARIO DA LEI MUNICIPALN. 1937/91.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA A ATUAL RUA 5 DO LOTEAMENTO CIDADEINDUSTRIAL, DE RUA ARMANDO RICCI.

VER.SECRET.JOSE CAPRONI DE CARVALHO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTARIMÓVEIS PÚBLICOS POR IMÓVEIS PRIVADOS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DECLARA COMO PATRIMONIO HISTORICO MUNICIPAL OPREDIO DA ESTACAO FERROVIARIA FEPASA E DA OUTRASPROVIDENCIAS.

VER.GABRIEL RAMOS DA SILVA

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA JOSÉ CAETANO DA SILVA.

VER.MARIO LUCIO PANNACI

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA ALVINO PAULINO DA SILVA.

VEREADOR MARIO LUCIO PANNACI

ACRESCENTA ART. A LEI MUNICIPAL Nº 1.923, DE 12DE JULHO DE 1.991.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA SEBASTIÃO ANACLETO DE PÁDUA.

VEREADOR ANTONINO JOSE AMORIM

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GREMIOFOLCLÓRICO TERNO DE CONGO UNIÃO.

VEREADOR JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIROPERAÇÕES POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

_AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR Á COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, A REDESECUNDÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO URBANA DE ENERGIA ELÉTRICA, COMPOSTA DE 01 (HUM) POSTE DE CONCRETO,EQUIPADO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSTALADO NA RUAJOAQUIM ROSA DE FIGUEIREDO, NO BAIRRO JARDIM DASPAINEIRAS,EM SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.

EXECUTIVO MUNICIPAL

ISENTA O SR. JOSÉ SILVEIRA DE PÁDUA FILHO DO PAGAMENTO DAS DESPESAS DE PAVIMENTAÇÃO, EXECUTADADEFRONTE SUA PROPRIEDADE.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇAO A CAIXA ESCOLAR DO GINASIO CLOVIS SALGADO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA A RUA 3, DO JARDIM SÃO JOSE, 2ª PARTE,AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA EZIO RICCI.

VEREADOR JOSE CAPRONI DE CARVALHO

CRIA 6 CENTROS DE APOIO AO TRABALHADOR RURAL.

VEREADOR PEDRO LUIZ CERIZE FILHO

TORNA OBRIGATORIO O DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃOSINDICAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO ESCRITA DOS ASSOCIADOS.

VEREADOR PEDRO LUIZ CERIZE FILHO

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 1990.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE PENSÃO EM BENEFÍCIODE ALTAIR MARINZECK BORGES.

EXECUTIVO MUNICIPAL