MODIFICA A TABELA DAS TAXAS DO REGULAMENTOANEXO A LEI Nº 74, DE 23 AGOSTO DE 1949.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL SILVANA LIMA ARAÚJO 00597313628-ME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA CÁMARAMUNICIPAL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA A RUA B DO RESIDENCIAL RIVIERA DE RUA FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA

VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA

CONCEDE AUMENTO DE CR$ 100,00 MENSAIS AO FUNCIONÁRIO APOSENTADO SR. ANTONIO DE BELLO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DE MINAS GERAIS – OAB/MG, MEDIANTE CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CREDITO ADICIONALESPECIAL.

ALTERA AS LEIS 3496/08 E 4084/14 QUE DENOMINARAM VIAS PÚBLICAS DE ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE ALCÂNTARA E WENCESLAU MORAES

VER.PRESIDENTE JERONIMO APARECIDO DA SILVA

RETIFICA O TEXTO DA LEI Nº 83, DE 28 DE NOVEMBRODE 1949, QUE DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO E DOAÇÃO AOESTADO DE MINAS GERAIS, DE TERRENO DESTINADO ACONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES DESTA CIDADE.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.162

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO AO ESTADO DEMINAS GERAIS DE TERRENOS DESTINADO A CONSTRUÇÃODA PRAÇA DE ESPORTES.

ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGODE TERAPEUTA OCUPACIONAL

EXECUTIVO MUNICIPAL

CRIA CARGO DE AUXILIAR VACINADOR ANEXO AO POSTODE VIGILANCIA SANITÁRIA ANIMAL DESTA CIDADE.

DENOMINA A RUA 7 DO JARDIM DIAMANTINA DE AMADEU PROCÓPIO DE MELLO

VER. WALKER AMERICO OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE CONCESSÕES DE SUBVENÇÕES.

DENOMINA A RUA PROJETADA 27 DO PARQUE BELVEDERE DE RUA JOÃO ESPANGUER

VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1949.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS OU LOMBADAS EM VIAS PÚBLICAS

VER. WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO POR CONTA DE PARTICULARES.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PESSOAS COM DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS, COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ORGÂNICA, PORTADORES DE DIREITOS PARA OS DEVIDOS FINS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ASSIM COMO A OBTENÇÃO DE DESCONTOS EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE GADOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHA DO AGASALHO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E ÓRGÃOS INTERESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEREADOR JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PAR O EXERCÍCIO DE 2014, REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO BRAGHINI

VER.VICE-PRES. VALDIR DONIZETE DO PRADO

Dispõe sobre a dilvugação em portal oficial da rede mundial de computadores (internet) de remuneração e subsídio recebidos por ocupantes de cargos públicos no Município de São Sebastião do Paraíso

VER.JOSE LUIZ CORREA

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ORLANDO SOARES DE AGUIAR

VER.WALKER AMERICO OLIVEIRA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPENSAR O RECEBIMENTO DA ÁREA DE TERRENO, A TÍTULO DE ÁREA PÚBLICA, NO DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS FOTOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO NA INTERNET PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEREADOR MARCO ANTONIO VITORINO

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA A RUA “A” DO RESIDENCIAL ALTO DO PARAISO DE RUA FRANCISCO SOARES DA SILVA – CHICO DO ZÉ QUITA

VER. JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA