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Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 2036 Projeto: 2075

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES IMOBILIÁRIOS.( COM VETOS AS ALINEAS A E B)

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2020 Projeto: 2061

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1985/92.SERVIDORES MUNICIPAIS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2004 Projeto: 2039

DISPÕE SOBRE ALARGAMENTO DE VIA PÚBLICA.

VEREADOR JOSE CAPRONI DE CARVALHO

Lei Ordinária: 1988 Projeto: 2019

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA DR. EDUARDO JOSÉ DO AMARAL.

VER.JOSE MARIA MALAGUTI / VER.SR

Lei Ordinária: 1972 Projeto: 2008

DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SES/MG

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1956 Projeto: 1984

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA JOSE PIO DE OLIVEIRA.

VEREADOR ENOC JOSE NETTO

Lei Ordinária: 1940 Projeto: 1959

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMOVEL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1924 Projeto: 1956

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIQUIDAR TODAS AS DESPESAS NECESSÁRIAS PARA LAVRAR ESCRITURA DE DOAÇÃO Á SECOL ENGENHARIA LTDA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1908 Projeto: 1944

APOSENTA O SR. JOSÉ MENDONÇA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1892 Projeto: 1911

DISPÕE SOBRE LARGURA DOS PASSEIOS PÚBLICOS DOPARQUE INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

VEREADOR GABRIEL RAMOS DA SILVA

Lei Ordinária: 1876 Projeto: 1901

DISPÕE SOBRE INCENTIVO NA ÁREA IMOBILIÁRIA,VISANDO O CRESCIMENTO DA CIDADE.

VER.APP

Lei Ordinária: 1860 Projeto: 1878

DENOMINA O LAR DA CRIANÇA DE S.S.PARAÍSO,CRIADOPELA LEI Nº 1789, DE 14/09/90 DE LAR DA CRIANCAANIBAL DEOCLECIANO BORGES E DESTINA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE CR$ 20.000.000,00 NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 1991.

VEREADOR GABRIEL RAMOS DA SILVA

Lei Ordinária: 1844 Projeto: 1865

DETERMINA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIOSANTANA NO BAIRRO RURAL QUEIMADA VELHA.

VEREADOR PEDRO LUIZ CERIZE FILHO

Lei Ordinária: 1828 Projeto: 1841

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA BENEDITO ALVES DE BARROS.

VEREADOR JOSE ANTONIO GONCALVES

Lei Ordinária: 1812 Projeto:

LEI MUNICIPAL Nº 1812 NÃO EXISTE; MELHOR, PORFALHA DA SECRETARIA, NAO EXISTE REGISTRO ALGUM DELEI SOB O Nº 1812.JULHO DE 1990.VER.JOAO FRANCISCO DE SOUZA – PRESIDENTE

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1796 Projeto: 1808

AUMENTA A SUBVENÇÃO DESTINADA Á BANDA DE MÚSICA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1780 Projeto: 1791

AUMENTA A SUBVENÇÃO ANUAL CONCEDIDA Á ASSOCIAÇÃODOS AMIGOS DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1764 Projeto: 1773

DETERMINA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS AUTOMOTORES, DIRETAMENTE DAS COMPANHIAS DISTRIBUIDORAS EDÁ OUTRASA PROVIDENCIAS.

VER.PEDRO LUIZ CERIZE FILHO

Lei Ordinária: 1748 Projeto: 1757

RECONHECE A ASSOCIAÇÃO ATLETICA PARAISENSE, COMENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

VER.JOSE CAPRONI DE CARVALHO

Lei Ordinária: 1732 Projeto: 1737

DENOMINA DE Dª AUGUSTA NAVES ZANIN, UMA VIAPÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO.

VER.JOSE CAPRONI DE CARVALHO

Lei Ordinária: 1716 Projeto: 1716

DISCIPLINA O FECHAMENTO DE VIAS PÚBLICAS.

VER.PEDRO LUIZ CERIZE FILHO

Lei Ordinária: 1700 Projeto: 1672

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA PASCHOAL RIZZO.

VER.JOSE CAPRONI DE CARVALHO

Lei Ordinária: 1684 Projeto: 1687

DENOMINA UM LOGRADOURO PÚBLICO AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE MARSHAL BERGAMO DE LIMA.

VER.ANTONINO JOSE AMORIM

Lei Ordinária: 1668 Projeto: 1670

DISPÕE SOBRE QUINQUÊNIOS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1652 Projeto: 1653

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NOMUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1636 Projeto: 1639

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO LOVO NETO.

VEREADOR ANTONINO JOSE AMORIM

Lei Ordinária: 1620 Projeto: 1621

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE VICENTE FERREIRADUARTE.

VER.VICE.PRES.RICARTE TADEU PEDROSO

Lei Ordinária: 1605 Projeto: 1607

REVOGA A LEI Nº 1.559, DE 25 DE JULHO DE 1986.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1589 Projeto: 1593

DISPÕE MAJORAÇÃO DA REMUNERAÇÃO PAGA A SERVIDORES, PENSIONISTAS E APOSENTADOS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1573 Projeto: 1580

CONCESSÃO DE AUXÍLIO A CONSELHOCOMUNITÁRIO DE SEGURANÇA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

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