Legislações
ESTABELECE CRITERIOS PARA EFEITO DE FINANCIAMENTOOU DE DOAÇÕES IMOBILIÁRIAS E DE MATERIAIS DECONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
VER.ENOC J.NETTO/V.S.DR.LUIZ F.CALAFIORI
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1985,DE 28 DE FEVEREIRO DE 1992.
EXECUTIVO MUNICIPAL
FAZ DOAÇÃO DE TERMINAL TELEFONICO Á EGRECIACÁMARA MUNICIPAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA A ATUAL RUA, DO LOTEAMENTO CIDADEINDUSTRIAL, DE RUA ADELINA TUBALDINI CALZAVARA.
VER.DR.JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDASEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARCELOCAMPOLONGO DE PAULA.
VER.PEDRO LUIZ CERIZE FILHO
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES IMOBILIÁRIOS.( COM VETOS AS ALINEAS A E B)
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1985/92.SERVIDORES MUNICIPAIS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ALARGAMENTO DE VIA PÚBLICA.
VEREADOR JOSE CAPRONI DE CARVALHO
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA DR. EDUARDO JOSÉ DO AMARAL.
VER.JOSE MARIA MALAGUTI / VER.SR
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SES/MG
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA JOSE PIO DE OLIVEIRA.
VEREADOR ENOC JOSE NETTO
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMOVEL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIQUIDAR TODAS AS DESPESAS NECESSÁRIAS PARA LAVRAR ESCRITURA DE DOAÇÃO Á SECOL ENGENHARIA LTDA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
APOSENTA O SR. JOSÉ MENDONÇA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE LARGURA DOS PASSEIOS PÚBLICOS DOPARQUE INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
VEREADOR GABRIEL RAMOS DA SILVA
DISPÕE SOBRE INCENTIVO NA ÁREA IMOBILIÁRIA,VISANDO O CRESCIMENTO DA CIDADE.
VER.APP
DENOMINA O LAR DA CRIANÇA DE S.S.PARAÍSO,CRIADOPELA LEI Nº 1789, DE 14/09/90 DE LAR DA CRIANCAANIBAL DEOCLECIANO BORGES E DESTINA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE CR$ 20.000.000,00 NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 1991.
VEREADOR GABRIEL RAMOS DA SILVA
DETERMINA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIOSANTANA NO BAIRRO RURAL QUEIMADA VELHA.
VEREADOR PEDRO LUIZ CERIZE FILHO
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA BENEDITO ALVES DE BARROS.
VEREADOR JOSE ANTONIO GONCALVES
LEI MUNICIPAL Nº 1812 NÃO EXISTE; MELHOR, PORFALHA DA SECRETARIA, NAO EXISTE REGISTRO ALGUM DELEI SOB O Nº 1812.JULHO DE 1990.VER.JOAO FRANCISCO DE SOUZA – PRESIDENTE
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUMENTA A SUBVENÇÃO DESTINADA Á BANDA DE MÚSICA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUMENTA A SUBVENÇÃO ANUAL CONCEDIDA Á ASSOCIAÇÃODOS AMIGOS DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DETERMINA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS AUTOMOTORES, DIRETAMENTE DAS COMPANHIAS DISTRIBUIDORAS EDÁ OUTRASA PROVIDENCIAS.
VER.PEDRO LUIZ CERIZE FILHO
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO ATLETICA PARAISENSE, COMENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
VER.JOSE CAPRONI DE CARVALHO
DENOMINA DE Dª AUGUSTA NAVES ZANIN, UMA VIAPÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO.
VER.JOSE CAPRONI DE CARVALHO
DISCIPLINA O FECHAMENTO DE VIAS PÚBLICAS.
VER.PEDRO LUIZ CERIZE FILHO
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA PASCHOAL RIZZO.
VER.JOSE CAPRONI DE CARVALHO
DENOMINA UM LOGRADOURO PÚBLICO AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE MARSHAL BERGAMO DE LIMA.
VER.ANTONINO JOSE AMORIM
DISPÕE SOBRE QUINQUÊNIOS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NOMUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
EXECUTIVO MUNICIPAL