Legislações
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA O SERVIÇO EÁGUA E ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 350.000,00.
CONCEDE SUBVENÇÃO Á ASSOCIAÇÃO ATLETICAPARAISENSE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA FINS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO CARNAVAL/2016 NO DISTRITO DE GUARDINHA
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZAPÚBLICA POR ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA OLIVEIRA E SILVA LTDA – EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA O SERVIÇODE RUAS E ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 150.000,00
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA EDGAR MATHEUS – EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
MODIFICA A TABELA DAS TAXAS DO REGULAMENTOANEXO A LEI Nº 74, DE 23 AGOSTO DE 1949.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL SILVANA LIMA ARAÚJO 00597313628-ME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA CÁMARAMUNICIPAL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA A RUA B DO RESIDENCIAL RIVIERA DE RUA FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA
VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
CONCEDE AUMENTO DE CR$ 100,00 MENSAIS AO FUNCIONÁRIO APOSENTADO SR. ANTONIO DE BELLO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DE MINAS GERAIS – OAB/MG, MEDIANTE CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CREDITO ADICIONALESPECIAL.
ALTERA AS LEIS 3496/08 E 4084/14 QUE DENOMINARAM VIAS PÚBLICAS DE ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE ALCÂNTARA E WENCESLAU MORAES
VER.PRESIDENTE JERONIMO APARECIDO DA SILVA
RETIFICA O TEXTO DA LEI Nº 83, DE 28 DE NOVEMBRODE 1949, QUE DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO E DOAÇÃO AOESTADO DE MINAS GERAIS, DE TERRENO DESTINADO ACONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES DESTA CIDADE.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.162
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO AO ESTADO DEMINAS GERAIS DE TERRENOS DESTINADO A CONSTRUÇÃODA PRAÇA DE ESPORTES.
ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGODE TERAPEUTA OCUPACIONAL
EXECUTIVO MUNICIPAL
CRIA CARGO DE AUXILIAR VACINADOR ANEXO AO POSTODE VIGILANCIA SANITÁRIA ANIMAL DESTA CIDADE.
DENOMINA A RUA 7 DO JARDIM DIAMANTINA DE AMADEU PROCÓPIO DE MELLO
VER. WALKER AMERICO OLIVEIRA
DENOMINA A RUA PROJETADA 27 DO PARQUE BELVEDERE DE RUA JOÃO ESPANGUER
VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS OU LOMBADAS EM VIAS PÚBLICAS
VER. WALKER AMÉRICO OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PESSOAS COM DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS, COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ORGÂNICA, PORTADORES DE DIREITOS PARA OS DEVIDOS FINS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ASSIM COMO A OBTENÇÃO DE DESCONTOS EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHA DO AGASALHO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E ÓRGÃOS INTERESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VEREADOR JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PAR O EXERCÍCIO DE 2014, REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL