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Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 0227 Projeto: 237

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA O SERVIÇO EÁGUA E ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 350.000,00.

Lei Ordinária: 0211 Projeto: 218

CONCEDE SUBVENÇÃO Á ASSOCIAÇÃO ATLETICAPARAISENSE.

Lei Ordinária: 4313 Projeto: 4651

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA FINS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO CARNAVAL/2016 NO DISTRITO DE GUARDINHA

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0195 Projeto: 204

AUTORIZA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZAPÚBLICA POR ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.

Lei Ordinária: 4297 Projeto: 4628

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA OLIVEIRA E SILVA LTDA – EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0179 Projeto: 188

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA O SERVIÇODE RUAS E ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 150.000,00

Lei Ordinária: 4281 Projeto: 4610

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA EDGAR MATHEUS – EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0163 Projeto: 173

MODIFICA A TABELA DAS TAXAS DO REGULAMENTOANEXO A LEI Nº 74, DE 23 AGOSTO DE 1949.

Lei Ordinária: 4265 Projeto: 4592

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL SILVANA LIMA ARAÚJO 00597313628-ME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0147 Projeto: 156

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA CÁMARAMUNICIPAL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária: 4249 Projeto: 4566

DENOMINA A RUA B DO RESIDENCIAL RIVIERA DE RUA FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA

VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA

Lei Ordinária: 0131 Projeto: 140

CONCEDE AUMENTO DE CR$ 100,00 MENSAIS AO FUNCIONÁRIO APOSENTADO SR. ANTONIO DE BELLO.

Lei Ordinária: 4233 Projeto: 4556

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DE MINAS GERAIS – OAB/MG, MEDIANTE CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0115 Projeto:

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CREDITO ADICIONALESPECIAL.

Lei Ordinária: 4217 Projeto: 4522

ALTERA AS LEIS 3496/08 E 4084/14 QUE DENOMINARAM VIAS PÚBLICAS DE ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE ALCÂNTARA E WENCESLAU MORAES

VER.PRESIDENTE JERONIMO APARECIDO DA SILVA

Lei Ordinária: 0099 Projeto:

RETIFICA O TEXTO DA LEI Nº 83, DE 28 DE NOVEMBRODE 1949, QUE DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO E DOAÇÃO AOESTADO DE MINAS GERAIS, DE TERRENO DESTINADO ACONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES DESTA CIDADE.

Lei Ordinária: 4201 Projeto: 4514

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.162

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0083 Projeto:

AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO AO ESTADO DEMINAS GERAIS DE TERRENOS DESTINADO A CONSTRUÇÃODA PRAÇA DE ESPORTES.

Lei Ordinária: 4185 Projeto: 4498

ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGODE TERAPEUTA OCUPACIONAL

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0068 Projeto:

CRIA CARGO DE AUXILIAR VACINADOR ANEXO AO POSTODE VIGILANCIA SANITÁRIA ANIMAL DESTA CIDADE.

Lei Ordinária: 4170 Projeto: 4470

DENOMINA A RUA 7 DO JARDIM DIAMANTINA DE AMADEU PROCÓPIO DE MELLO

VER. WALKER AMERICO OLIVEIRA

Lei Ordinária: 0052 Projeto:

DISPÕE SOBRE CONCESSÕES DE SUBVENÇÕES.

Lei Ordinária: 4154 Projeto: 4455

DENOMINA A RUA PROJETADA 27 DO PARQUE BELVEDERE DE RUA JOÃO ESPANGUER

VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

Lei Ordinária: 0036 Projeto:

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1949.

Lei Ordinária: 4138 Projeto: 4425

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS OU LOMBADAS EM VIAS PÚBLICAS

VER. WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

Lei Ordinária: 0020 Projeto:

DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO POR CONTA DE PARTICULARES.

Lei Ordinária: 4122 Projeto: 4416

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PESSOAS COM DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS, COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ORGÂNICA, PORTADORES DE DIREITOS PARA OS DEVIDOS FINS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ASSIM COMO A OBTENÇÃO DE DESCONTOS EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

Lei Ordinária: 0004 Projeto:

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE GADOS.

Lei Ordinária: 4106 Projeto: 4394

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHA DO AGASALHO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E ÓRGÃOS INTERESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEREADOR JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS

Lei Ordinária: 4090 Projeto: 4395

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PAR O EXERCÍCIO DE 2014, REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

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