Legislações
CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS DE T.V. AO SR. JOAQUIMALVES PINTO.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIALDE CEM MILHÃO E CEM MIL CRUZEIROS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DE FUNCIONÁRIOS.
DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE LIXO.
ABRE CREDITO ADICIONAL DE CR$ 1.000.000,00.
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E DOTAÇÃO DE VERBAS DOORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE CR$ 634.200,00.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SUBVENÇÃO.
CONCEDE SUBVENÇÃO DE CR$ 50.000,00 Á EMPRESADE ONIBUS S.PEDRO.
ISENTA O CANCELAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS.
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE ORDENS DE PAGAMENTO
AUMENTA VENCIMENTOS.
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRENOS DE DELSONSCARANO E JOSE FORTES GUIMARAES.
DISPÕE SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIODE 1.957.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 90.000,00 DESTINADOA COBERTURA DE DESPESAS EFETUADAS COM A CONSTRUÇÃODE SEDE DO TIRO DE GUERRA 156.
DISPÕE SOBRE BOLSAS DE ESTUDOS JUNTO A ESCOLADE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO.
AUTORIZA REFORMA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SUBVENÇÃO.
DISPÕE SOBRE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CAMPO DEPOUSO DE PILOTOS, NO EXERCÍCIO DE 1.955.
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE.
CONCEDE SUBVENÇÃO Á SOCIEDADE RECREATIVA DEDESPORTES.
AUTORIZA O PROSSEGUIMENTO DAS OBRAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$300.000,00.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE BRINQUEDOSPARA O 2º PARQUE INFANTIL A SER LOCALIZADA NAPRAÇA COM.JOÃO ALVES.
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS MOTOTÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE PARA O FIM DE EQUIPAÇÃO DE VENCIMENTOSDE 06 PROFESSORAS RURAIS QUE NÃO FORAM CONTRATADAS PELO ESTADO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA PAULO REIS DO CARMO & CIA LTDA – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
REVOGA TEXTO DE LEI E RATIFICA RESCISÃO DECONVENIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA ESQUADRA MARCENARIA SOCIEDADE LTDA – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ENCANAMENTO PARA OSERVIÇO DE ÁGUA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA ZADA TURISMO LTDA – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL