Legislações
ISENÇÃO DE IMPOSTOS ( LOJAS MAÇONICAS ).
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOSMUNICIPAIS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL (AO GRUPO DEESCOTEIROS).
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA ALIENAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEIS.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTODE FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
APROVA LOTEAMENTO DA VILA SÃO JUDAS TADEU(PROLONGAMENTO DA AVENIDA BRASIL, VILA HELENA),DE PROPRIEDADE DOS IRMÃOS TEIXEIRA MENDES.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES.
EXECUTIVO MUNICIPAL
ALIENAÇÃO DE TERRENOS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
APOSENTA O SR. LUIZ MAVER.
EXECUTIVO MUNICIPAL
INSTITUI PROGRAMA SANITÁRIO DE CONTROLE DAOBRA AFTOSA NO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXA DE CALÇAMENTO.
COMPLEMENTA CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIODE S.S.PARAÍSO.
MODIFICA O ART. 2º DA LEI Nº 820,DE 17 DE DEZEMBRO DE 1970.
DECLARA JUBILAR O ANO DE 1971.
APROVA O LOTEAMENTO SANTA TEREZA DAPROPRIEDADE DO SR. LUIZ TONIN.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PLANO ADICIONALRELATIVO AOS RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃODOS MUNICÍPIOS.
DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DA AVENIDA DELFIMMOREIRA.
TRANSFORMA O SERVIÇO MUNICIPAL DE RETRANSMISSÃODE T.V. EM ENTIDADE ADMINISTRATIVA AUTÁRQUICA.
OFICIALIZA O COGNOME DISTRITAL CIDADE DOS IPES.
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 1968.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICONA PRAÇA DA SAUDE.
CONCEDE APOSENTADORIA A FUNCIONÁRIO PÚBLICOMUNICIPAL.
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE ESCREVERE SOMAR.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DECR$ 100.000,00 Á SEMANA PAROQUIAL.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DEFUNCIONÁRIO.
REGULAMENTA OS SERVIÇOS DO CEMITERIO E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO.