Legislações
A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVELDE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃODO PARAÍSO/MG À EMPRESA PARAISOPLEX INDÚSTRIAE COMÉRCIO LTDA., NA FORMA E CONDIÇÕES QUEESPECÍFICA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SUBTENENTE GERALDO DANIEL JUNIOR
VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AOBRAS SOCIAIS DR. BEZERRA DE MENEZES
VER. MARCIO DA SILVEIRA
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2006
VER.PRES.ANTONIO CESAR PICIRILO / VER.VICE-PRES.HENRIQUE MATHEUS / VER.2.VICE.PRES.EDSON FERREIRA DA SILVA / VER.SECRET.AILTON ROCHA DE SILLOS / VER. 2.SECRET.JOSÉ LUIZ CORRÊA
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODODE 2002/2005.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA
PRES. ANTONIO CÉSAR PICIRILO/ VICE. PRES. HENRIQUE MATHEUS/ SECRET. AILTON ROCHA DE SILLOS/ CLÁUDIO SANTANA DA MATA/ DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS/ EDSON FERREIRA DA SILVA/ FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES/ JOSÉ LUIZ CORREA/ SÉRGIO APARECIDO GOMES/ WALKER AMÉRIC
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESAARTE FINAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COURO LTDA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR ALEXANDRE VALIN SOARES DE MORAES
VEREADOR SÉRGIO APARECIDO GOMES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRARCONVÊNIO COM A ATROPAR – ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORESRODOVIÁRIOS DE CARGAS DE SÃO SEBASTIÃODO PARAÍSO/MG.
EXECUTIVO MUNIICPAL
CONCEDE OTÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA ROZI MARI BULGARI
VER. FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES
CRIA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – APA
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE GERALDO HENRIQUE BENJAMIN
VEREADOR JOSÉ LUIZ CORREA
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2.491, DE 22/04/97COMAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO DR. JOSÉ LUIZ BORDINI
VEREADOR SÉRGIO APARECIDO GOMES
DOA IMÓVEL À EMPRESA SOMARK IND. DE CALÇADOSLTDA. NO PARQUE INDL. JOÃO F. ZANIN.
PREFEITO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORITA LENI SOARES DE OLIVEIRA
VEREADOR JOSÉ APARECIDO RICCI
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA JOSÉ CURTI.
VER. WELLINGTON ANTONIO DE CARVALHO
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO PARAISENSE AO TERCEIROSARGENTO RICARDO AUGUSTO DE LIMA.
VER. SERGIO APARECIDO GOMES
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM OMINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA A DOAÇÃO DOS BENS MËVEIS QUE MENCIONA, AAPAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAISE DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
MESA DIRETORA
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA LÚCIA MAGRINI PASCHOALI
VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEAO SENHOR JOÃO CARLOS DA FONSECA.
VEREADOR ANTONIO VIRGÍLIO DE PÁDUA
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITOE DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A ADMINISTRAÇÃODE 2001 A 2004 EM FACE À EMENDA CONSTITUCIONALNº 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MESA DIRETORA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PAAISENSEAO SENHOR PEDRO DILSON COSTA COUTINHO.
VER.EDILSON RODRIGUES NEVES
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL A UNIESP – UNIÃODE ESCOLAS SUPERIORES PARAÍSO LTDA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO DR. ROGÉRIO SANTOS ARAÚJO ABREU
VER. WELLINGTON ANTONIO DE CARVALHO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPAÇO TERAPÊUTICO LEÃO DE JUDÁ
CAMARA MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEAO DESEMBARGADOR KELSEN DO PRADO CARNEIRO.
VER. MÁRCIO DA SILVEIRA
DOA IMÓVEL À SENHORA VANDA APARECIDA DE SOUZA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS AOEXERCÍCIO DE 1.998.
MESA DIRETORA-PRES.MS/VICE-PRES.APC/SECR