Legislação
Page 60

Legislações

Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 1650 Projeto: 1660

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO, CONTAGEMDE TEMPO, E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TÉCNICOESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1634 Projeto: 1635

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAISAMÁBILE FURLAN MAMBRINI E PHILINTO DE CARVALHO.

VER.SECRET.SEBASTIAO EDSON PASCHOINI

Lei Ordinária: 1618 Projeto: 1618

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃODE MORADORES E APOIO COMUNITÁRIO VENEZA I E II.

VEREADOR ANTONINO JOSE AMORIM

Lei Ordinária: 1603 Projeto: 1605

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO GRUPODE ESCOTEIROS APÓSTOLOS DA LIBERDADE.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1587 Projeto: 1589

REAJUSTE DE PLANTÃO MÉDICO DESENVOLVIDO NOPRONTO SOCORRO MUNICIPAL E GRATIFICAÇÃO DENATAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1571 Projeto: 1578

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL FACEAC.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1555 Projeto: 1560

DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVENIO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1539 Projeto: 1540

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO ÚNICO DOART. 1º DA LEI Nº 1410, DE 29/09/85.

VEREADOR PEDRO LUIZ CERIZE FILHO

Lei Ordinária: 1523 Projeto: 1521

DENOMINA RUA DE CEL. FRANCISCO ALVES ARANTES.

VER. ANTONIO SALVIANO DO PRADO

Lei Ordinária: 1507 Projeto: 1510

AUTORIZA RECEBER E APLICAR RECURSOS PROVENIENTESDA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1491 Projeto: 1490

DENOMINA O MUSEU MUNICIPAL DE MUSEU HISTÓRICOMUNICIPAL NAPOLEÃO JOELE.

VER.PLCF/RTP/ASP/JCC/WO/LF/AADC/JAPJ/EJN

Lei Ordinária: 1476 Projeto: 1477

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONALSUPLEMENTAR.

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1460 Projeto: 1483

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL.

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1444 Projeto: 1466

DENOMINA DE RUA LUCA MAFRA O SISTEMA MUNICIPALDE TV INSTALADO NA FAZENDA SÃO DOMINGOS.

VEREADOR VITOR DA SILVA DUARTE

Lei Ordinária: 1428 Projeto: 1450

CRIA A NOMENCLATURA DE RUA DARIO DE OLIVEIRAJR. EM SUBSTITUIÇÃO A RUA ALICE.

VEREADOR ANTONINO JOSE AMORIM

Lei Ordinária: 1412 Projeto: 1431

ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADOÁ CÁMARA MUNICIPAL.

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1396 Projeto: 1415

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE ÁREA AZUL.

VEREADOR RICARTE TADEU PEDROSO

Lei Ordinária: 1380 Projeto: 1398

DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: R.JACINTO CAETANOPIMENTA.

VEREADOR PRES. ENOC JOSE NETTO

Lei Ordinária: 1364 Projeto: 1380

PERDÃO DE DÍVIDA ATIVA, NÃO ULTRAPASSE DECR$ 1.000,00.

Lei Ordinária: 1348 Projeto: 1363

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICARUA LUIZ NEVES.

VEREADOR DJALBA EURIPEDES GIL

Lei Ordinária: 1332 Projeto: 1345

DOAÇÃO DE IMÓVEL Á APAE.

PREFEITO MUNICIPAL – WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1316 Projeto: 1329

RUA PEDRO MONTALDI.

VER.PRES.JGS / VICE PRES.JSE/SECRET.JCC

Lei Ordinária: 1300 Projeto: 1313

RUA DR. RUBENS VIEIRA REIS.

VER.PRES.JGS / VICE PRES.JSE/SECRET.JCC

Lei Ordinária: 1284 Projeto: 1297

RUA FRANCISCO SIMENZI.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1268 Projeto: 1280

ISENTA A PRAÇA DE ESPORTES CASTELO BRANCO DETAXA DE PAVIMENTAÇÃO.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1252 Projeto: 1262

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1981.

VER.PRES.LM / VICE.PRES.EJN / SECRET.LF

Lei Ordinária: 1236 Projeto: 1251

AUTORIZA CONTRATO COM A CEMIG.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1220 Projeto: 1228

ISENTA A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DEMINAS GERAIS – COHAB – MG, DE TRIBUTOS MUNICIPAISINCIDENTES SOBRE TERRENOS E CONSTRUÇÕES INTEGRANTES DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DE SEU INTERESSE.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1204 Projeto: 1213

QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA.

Lei Ordinária: 1188 Projeto: 1192

DENOMINA RUA VER.ANTONIO RADAELLI.

VEREADOR DJALBA EURIPEDES GIL

1 58 59 60 61 62 226