Legislação
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Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 1080 Projeto: 1091

DOA IMÓVEL Á FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE EASSISTENCIA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1064 Projeto: 1080

MODIFICA NOMENCLATURA DE VIAS PÚBLICAS NODISTRITO DE GUARDINHA.

VEREADOR ROBERTO APARECIDO BARBOSA

Lei Ordinária: 1048 Projeto: 1067

DENOMINAÇÃO DE RUA DR.JOSE DE OLIVEIRA BRANDÃO.

VEREADOR ZOROASTRO BICEGO

Lei Ordinária: 1032 Projeto: 1047

APROVA LOTEAMENTO DE PROPRIEDADE A SOCIEDADEFEMININA DE INSTRUÇÃO E CARIDADE.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1016 Projeto: 1028

APROVA LOTEAMENTO DO SR. JOSE PATRÍCIO DEOLIVEIRA.

Lei Ordinária: 1001 Projeto: 1023

AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS NA SEDE DO TIRODE GUERRA 04/156.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0985 Projeto: 1006

DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVENIO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0969 Projeto: 990

DENOMINA AFRANIO PIMENTA DE PÁDUA, A RODOVIAQUE LIGA S.S.PARAÍSO AO POVOADO DE TERMÓPOLIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0953 Projeto: 973

AUTORIZA COMPRA E DOAÇÃO DE IMÓVEL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0937 Projeto: 958

AQUISIÇÃO DE PÁ-CARREGADEIRA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0921 Projeto: 944

COMPLETA O ART. 1º DA LEI Nº 798, DE 17 DEFEVEREIRO DE 1970.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0905 Projeto: 925

AUTORIZA A AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE IMÓVEL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0889 Projeto: 909

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO.

Lei Ordinária: 0873 Projeto: 892

ALIENAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL.

Lei Ordinária: 0857 Projeto: 877

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLARLOCALIZADO NO BAIRRO RURAL DE IPOMÉIA.

Lei Ordinária: 0841 Projeto:

AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NOBAIRRO DA LAGOINHA.

Lei Ordinária: 0825 Projeto: 846

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO MUNICIPAL.

Lei Ordinária: 0811 Projeto: 823

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO 2º GRUPO ESCOLARDE TERMÓPOLIS.

Lei Ordinária: 0795 Projeto: 806

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO Á NOVA RUA DO DISTRITODE GUARDINHA.

Lei Ordinária: 0780-A Projeto: 790

AUTORIZA VENDA DE BENS MÓVEIS DO PATRIMONIOMUNICIPAL.

Lei Ordinária: 0764 Projeto: 779

DISCIPLINA, SUPRIME E CRIA NOVAS DENOMINAÇÕESDE VIAS PÚBLICAS.

Lei Ordinária: 0748 Projeto: 761

DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA DA MATRIZ EM GUARDINHAJOSE ALVES DE SOUZA FALEIROS.

Lei Ordinária: 0732 Projeto: 745

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE VIABILIDADETECNICA E ECONOMICA PARA O SERVIÇO DE ÁGUA.

Lei Ordinária: 0716 Projeto:

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS.

Lei Ordinária: 0700 Projeto: 719

DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DECR$ 8.000,00.

Lei Ordinária: 0684 Projeto: 704

APROVA PLANTA DO LOTEAMENTO DE TERRENOSPERTENCENTES AO SR. THOMAZ AQUINO DE OLIVEIRA.

Lei Ordinária: 0668 Projeto: 687

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DA CIDADE.

Lei Ordinária: 0652 Projeto: 672

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOSFUNCIONÁRIOS.

Lei Ordinária: 0636 Projeto: 657

DISPÕE SOBRE SENOMINAÇÃO DE RUAS DA CIDADE.

Lei Ordinária: 0620 Projeto: 639

CONCEDE PENSÃO A VIÚVA DE EX-APOSENTADO DªMARIA JOSE GARANCI.

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