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Resolução 418 - Projeto: 437

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AOCORONEL PEDRO SÉRGIO PINHEIRO DE ALCÂNTARA.

VER.SECRET.DR. MÁRCIO DA SILVEIRA

Lei Ordinária: 2589 Projeto: 2717

DOA IMÓVEL AO SENHOR GERALDINO FERNANDES.

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 402 - Projeto: 415

CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITOMUNICIPAL AO SR. SILVANO ZAGUE E OSR. GEOVANE ZAGUE.

VER.VICE-PRES.DONIZETE SILVA

Lei Ordinária: 2573 Projeto: 2696

ACRESCE ITEM AO ART. 76, DA LEI MUNICIPALNº 2.086/92.

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 386 - Projeto: 399

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOAO SR. DR. JÚLIO CYRINO DA FONSECA.

VEREADOR ENOC JOSÉ NETTO

Lei Ordinária: 2556 Projeto: 2676

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUAJOSÉ BENTO DOS SANTOS – JUCA DA SANTA CASA.

VER. MARCIO DA SILVEIRA

Resolução 370 - Projeto: 383

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIODE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO AO SR. JOSÉALENCAR GOMES DA SILVA.

VEREADOR JOSÉ CAPRONI DE CARVALHO

Lei Ordinária: 2541 Projeto: 2668

DOA IMÓVEL A EMPRESA CURTIDORA NOSSA SENHORAAPARECIDA LTDA., NO PARQUE INDUSTRIAL JOÃOFERNANDO ZANIN.

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 354 - Projeto: 368

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIAPARAISENSE, À EXMA. SRA. MARIA DE LOURDESAZEVEDO DIB.

VER.VICE-PRES. DR.MÁRCIO DA SILVEIRA

Lei Ordinária: 2525 Projeto: 2642

MODIFICA O ARTº 1º, DA LEI Nº 2298/94.

VERA.PRES.MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROS

Resolução 338 - Projeto: 351

OUTORGA O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALAO SR. JOSÉ GOMES.

VER.DONIZETE SILVA

Lei Ordinária: 2509 Projeto: 2623

AUTORIZA A QUITAÇÃO DO CONTRATODE FINANCIAMENTO PARA OBTENÇÃO DECASA POPULAR, FIRMADO COM CLAUDETEBONFIM.

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 322 - Projeto: 334

DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA DA CÂMARA MUNICIPAL NAEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA.

VER.PRES.ANTONINO J.A/PAULO R.A/JCC

Lei Ordinária: 2493 Projeto: 2606

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DEPARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DìVIDA PARA COM OFUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 306 - Projeto: 317

OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AOTE. CEL. PEDRO IVO VASCONCELOS.

VER.PRES.GABRIEL R.SILVA/JOSE C.CARVALHO

Lei Ordinária: 2477 Projeto: 2582

DISPöE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DEEXERCÍCIO ANTERIOR.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 290 - Projeto: 299

CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALAO SR. MIGUEL DIAS.

VER.VICE.PRES.GABRIEL RAMOS DA SILVA

Lei Ordinária: 2462 Projeto: 2549

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOSFINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRASPROVIDENCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 274 - Projeto: 283

CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALAO DR. PROF. CARMO ELIAS ANDRADE MELLES.

VER.JOSE ANTONIO GONCALVES

Lei Ordinária: 2445 Projeto: 2542

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICAMUNICIPAL O CENTRO ROTARIANO DEPROMOCAO SOCIAL.

VER. SECRET. DR. LUIZ FERREIRA CALAFIORI

Resolução 258 - Projeto: 265

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOAO SR. EUGENIO GONÇALVES DE AGUIAR.

Lei Ordinária: 2429 Projeto: 2512

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASPARA O EXERCÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 242 - Projeto: 248

OUTORGA A DRA. ÁUREA MARIA BRANT FERNANDES OTÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA.

Lei Ordinária: 2413 Projeto: 2507

AUTORIZA PARCELAMENTO DA DÍVIDA DAPREFEITURA PARA COM O INPAR.SERVIDORES

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 226 - Projeto: 231

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOAO SR. ANACLETO BELLUZZO.

Lei Ordinária: 2396 Projeto: 2488

AUTORIZA ALIENAÇÃO AO OURO VERDE TENIS CLUBE.DE TRECHO DE RUA DESABITADO E SEM INFRA ESTRUTURA,QUE LIMITA LONGITUDINALMENTE COM O CITADO CLUBE,CONDICIONANDO O RESULTADO DA PRETENDIDA ALIENAÇÃOEM ASFALTAMENTO DE RUAS DAS VILAS OPERÁRIA,LOBATO E JOÃO XXIII, ATÉ O LIMITE DA ALIENAÇÃ

VEREADOR ANTONIO PAVAN CAPATTI

Resolução 210 - Projeto: 216

CONCEDE AO SENHOR JOÃO CEZÁRINO DA SILVA OTÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE.

VEREADOR PEDRO LUIZ CERIZE FILHO

Lei Ordinária: 2381 Projeto: 2470

ALTERA O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 194 - Projeto: 201

OUTORGA AO DR. JOSÉ ALVES CAMPOS O TÍTULO DECIDADÃO PARAISENSE.

Lei Ordinária: 2365 Projeto: 2450

AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICOMUNICIPAL PARA COLABORAR NA REFORMA DOESTÁDIO COMENDADOR JOÃO ALVES.

EXECUTIVO MUNICIPAL

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