Legislações
CONCEDE AO SR. GILBERTO AMARAL O TÍTULO DECIDADÃO BENEMÉRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
AJUDA DE CUSTO AOS SENHORES JOSÉ ALVESGAZOTTI, MAURI DIAS E MANOEL PAULINO DA SILVA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA AO SR. JOSÉ GUIDI, A MEDALHA E ODIPLOMA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL.
VER.PRES.RICARTE TADEU PEDROSO
APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA OTRIENIO DE 1966/1998.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE TÍTULO DE C.H.P. AO DR. JOAQUIM DEMELLO FREIRE.
VEREADOR ENOC JOSE NETTO
DISPÕE SOBRE VINCULAÇÃO AO INPAR DA NECESSIDADEDE CONSENTIMENTO EXPRESSO DOS PODERESMUNICIPAIS EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DO SINDICATODOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ADQUIRIR,VENDER E PERMUTAR BENS, IMÓVEIS.
VEREADORA LUZIA APARECIDA DE SOUZA ALVES
CONCEDE A MEDALHA E O DIPLOMA DA ORDEM DOMÉRITO MUNICIPAL AO SR. PAULO RUBENS VIEIRAGUEDES.
VEREADOR LUIZ FERREIRA CALAFIORI
DENOMINA A PRAÇA RECÉM CONSTRUÍDA ENTREA RUA PROF. NIXON E RUA ÁNGELO FORMÁGIODE: PRAÇA DOS ESTUDANTES.
VER.VICE-PRES. LUIZ FERREIRA CALAFIORI
DISPÕE SOBRE A AUTORGA DE CIDADANIA HONORÁRIAPARAISENSE AO SR. ONOFRE PEREIRA DA SILVA.
VEREADOR ENOC JOSÉ NETTO
ANULA, IN TOTUM, A LEI MUNICIPALNº 2315, DE 06 DE MARÇO DE 1995.
EXECUTIVO MUNICIPAL
INSTITUI AS COMEMORAÇÕES DA CÂMARA, PELO DIADO IMIGRANTE. ( 25 DE JULHO ) E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO CAETANOPIMENTA.
VER.SECRET.ANTONINO JOSE AMORIM
CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. MIRO AUAD.
VEREADOR LUIZ FERREIRA CALAFIORI
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA NHÁ CHICA.
VER. JOSE CAPRONI DE CARVALHO
FIXA OS SUBSÍDIOS SRS. PREFEITO E VICE-PREFEITODE S.S.PARAÍRO, PARA OS EXERCÍCIOS DE 1981 E 1982
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOSDEVIDOS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA IRMÁ ANTONIA.
VER.SECRET. DR. LUIZ FERREIRA CALAFIORI
CONCEDE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SR.JOSÉ LÚCIO RAMOS.
VEREADOR ALFREDO CAMPOLONGO
O PROMAM – SISTEMA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AOADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO, AÇÃO DA PREFEITURAMUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO,MG., CONFORMEDIRETRIZES DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA VEREADOR SATURNINO ROCHA.
VER.VICE.PRES.DR.MARCIO DA SILVEIRA
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICAMUNICIPAL A ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO ALTO.
VER.DR.JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR/VER.DONIZETE ANTONIO DA SILVA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALO TERNO DE CONGO UNIDOS DA CIDADE.
V.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM / V.V.PRES.MS / V.SECRET.LFC
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO DOFUNCIONALISMO MUNICIPAL.SERVIDOR MUNICIPAL
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPALDE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VER.DR.JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR
ISENTA A CONSIP – CONSTRUTORA SILLOS & PIMENTALTDA. DE ISS.
EXECUTIVO MUNICIPAL