Legislações
DENOMINA RUA MAESTRO JAOQUIM SOUTO.
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
DENOMINAÇÃO DE RUA EMÍLIO MEUCCI.
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
RETIRA ESCOLA DA RELAÇÃO MENCIONADA NO ART.2ºDA LEI Nº 1054 DE 27/08/76.
APROVA CONVENIO DO PRO-MUNICÍPIO, ASSINADOPELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO COM A SECRETARIA DE ESTADA DA EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE MULTASPARA TRIBUTOS EM ATRASO.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL Á FUNDAÇÃOMUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTENCIA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINAÇÃO DE RUA PROFº MARIA ABADIA AMARALMALAGUTI.
VEREADOR DJALBA EURIPEDES GIL
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS A FIRMASQUE CONSTITUIREM PROPRIEDADES IMOBILIÁRIASNO MUNICÍPIO, DE UMA SÓ VEZ, COM MAIS DE 10UNIDADES.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO PARA CONSTRUÇÃODE 02 SALAS DE AULAS NA ESCOLA FRANCISCO DANIELGUARDINHA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
APROVA CONVENIO C/ AZILO SÃO VICENTE DE PAULA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
ESTENDE A ZONA URBANA DE S.S.PARAÍSO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO ÁRESIDENCIA DO MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE COMPRA E VENDA DE PERUA KOMBI.
EXECUTIVO MUNICIPAL
ISENTA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A EMPRESABRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO E ALARGAMENTO DEVIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
OFICIALIZA A OLIMPÍADA ESTUDANTIL.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO.
CRIA O DEPARTAMENTO DE CULTURA ARTÍSTICA, AESCOLA DE MÚSICA DE S.S.PARAÍSO E SUBVENCIONAA BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MEDICOS ESCOLARES.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO 2º GRUPO ESCOLARDE TERMÓPOLIS.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO Á NOVA RUA DO DISTRITODE GUARDINHA.
AUTORIZA VENDA DE BENS MÓVEIS DO PATRIMONIOMUNICIPAL.
DISCIPLINA, SUPRIME E CRIA NOVAS DENOMINAÇÕESDE VIAS PÚBLICAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA DA MATRIZ EM GUARDINHAJOSE ALVES DE SOUZA FALEIROS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE VIABILIDADETECNICA E ECONOMICA PARA O SERVIÇO DE ÁGUA.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS.
DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DECR$ 8.000,00.
APROVA PLANTA DO LOTEAMENTO DE TERRENOSPERTENCENTES AO SR. THOMAZ AQUINO DE OLIVEIRA.