Legislações
FIXA O VENCIMENTO DO CARGO DE COORDENADOR DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O UNIÃO ESPORTE CLUBE.
FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO ÁMBITO DAADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO A TÍTULO DE BOLSA DE ESTUDOSDESTINADO A FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAISE DO MAGISTÉRIO NA FORMA DAS LEIS 2987/02 E 2988/02, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE SEREM FRANQUEADAS AOCONSUMIDOR, A COZINHA E OUTRAS DEPENDÊNCIAS DE RESTAURANTES,BARES HOTÉIS, MOTÉIS E SIMILARES, SEDIADOS NO MUNÍCIPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG.
VER. JOSE EDITIS DAVID
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICAMUNICIPAL O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTORURAL SUSTENTÁVEL.
VER. JOSE APARECIDO RICCI
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À PESSOAS CARENTES.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS LEIS NºS 749/68, 832/71 E 2314/95, QUEFIXAM OS FERIADOS MUNICIPAIS RELIGIOSOS.
VER. JOSE EDITIS DAVID
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOSMUNICIPAIS REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM OESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADODE DESENVOLVIMENTO ECONÈMICO – SEDE, DA SECRETARIA DE ESTADODA FAZENDA – SEF E DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINASGERAIS – JUCEMG.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 3208/05 QUE INSTITUI: PRÊMIO PROFESSORAPRENDIZ 2005 – MELHORES EXPERIÊNCIAS PEDAGÓGICAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO º 1º DO ARTIGO 23 DA LEI Nº3005, DE 11/04/03
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA DISPÊNDIO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.JOSÉ CRISTIANO DA SILVA
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUALUCAS DE PÁDUA.
VER. JOSE ORNEI DUARTE
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAISSUPLEMENTARES E ESPECIAIS A DOTAÇÃO DE ORÇAMENTOPROGRAMA DE UNIDADE DA DIRETORIA DE SAÚDE E AÇÃOSOCIAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
VER. ANTONIO CESAR PICIRILO
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.242/05.
EXECUTIVO MUNICIPAL
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÈNIO CULTURAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GAF – GRUPO DE APOIOFRATERNO.
VER. SERGIO APARECIDO GOMES
DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA DE PROJETO DE INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE CERCAS ELETRIFICADAS E SIMILARESNO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VER. JOSE EDITIS DAVID
INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORESPÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PROMULGADA EM 15/06/2005ART. 9º , PARÁGRAFO ÚNICO ESTA COM EFEITOS SUSPENSO, PORCONTA DE DECISÃO JUDICIAL
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSOA DESAFETAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DESÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG., À ASSOCIAÇÃO DEAMIGOS DO AUTISTA E PSICÓTICO SSP – AMAPP NA FORMA ECONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
SUPRIME SUBVENÇÕES DA LEI Nº 3143 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.RUA JOSÉ CARLOS SOARES
EXECUTIVO MUNICIPAL
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
APROVA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOSEFETIVOS E DOS CARGOS EM COMISSÃO E O VALOR DAS FUNÇÕESGRATIFICADAS DA CÁMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO/MG.
MESA DIRETORA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO ÁMBITO DOMUNICÍPIO, SORTEIO PROMOCIONAL NA FORMA DE CONCURSO, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
REFERENDA CONVENIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E A SECRETARIA DE ES-TADO DA EDUCAÇÃO MINAS GERAIS.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2987 E 2988 DE 27 DE DEZEMBRO DE2002, QUE DISPÕEM SOBRE ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS ESALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
EXECUTIVO MUNICIPAL