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Lei Ordinária: 2117 Projeto: 2157

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICAOS TERNOS DE CONGO E MOÇAMBIQUE DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO.

VER.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM

Lei Ordinária: 2101 Projeto: 2142

REVIGORA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.652DE 30 DE MAIO DE 1988.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2085 Projeto: 2125

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE MARIANA GUIDI AZEVEDO.

VER.MARIO LUCIO PANNACI

Lei Ordinária: 2069 Projeto: 3012

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2053 Projeto: 2091

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DE FÁTIMASILVA.

VER.JOSE ANTONIO GONCALVES

Lei Ordinária: 2037 Projeto: 2076

EFETIVA O NOME DE RUA ANGELINA PELÚCIOMARTONI, DO CONJUNTO RESIDENCIAL SANGENNARO.

VER.JOSE ANTONIO GONCALVES

Lei Ordinária: 2021 Projeto: 2058

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALA E.E. INTERVENTOR NORALDINO LIMA.

VER.JOSE ANTONIO GONCALVES

Lei Ordinária: 2005 Projeto: 2041

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DESÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1989 Projeto: 2020

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA.

VEREADOR JOSE CAPRONI DE CARVALHO

Lei Ordinária: 1973 Projeto: 2006

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1773, DE 28/12/89,CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1957 Projeto: 1990

DISPÕE SOBRE AUMENTO DA REMUNARAÇÃO DEVIDA AOSSERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1941 Projeto: 1968

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMOVEL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1925 Projeto: 1957

AUTORIZA ANTECIPAÇÃO SALARIAL E OUTRAS MEDIDAS DEINTERESSE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM CUMPRIMENTOAO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO CELEBRADO EM 11 DEJULHO DE 1991.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1909 Projeto: 1945

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO EM BENEFÍCIOS DA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA E DOPSICÓTICO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1893 Projeto: 1914

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Á STA. CASADE MISERICORDIA LOCAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1877 Projeto: 1903

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMPANHIA MUNICIPAL DEHABITAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1861 Projeto: 1879

FICA INSTITUIDA A PATRULHA URBANA MUNICIPAL.

VEREADOR ANTONINO JOSE AMORIM

Lei Ordinária: 1845 Projeto: 1866

DISPÕE SOBRE DOTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 1991, PARA CANALIZAÇÃO DO CORREGOLAVA-PES.

VEREADOR PEDRO LUIZ CERIZE FILHO

Lei Ordinária: 1829 Projeto: 1842

DETERMINA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE1991, PARA O ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO DIAS NETO.

VEREADOR PEDRO LUIZ CERIZE FILHO

Lei Ordinária: 1813 Projeto: 1830

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SUBVENÇÕES DESTINADASÁ ASSOCIAÇÃO ATLETICA PARAISENSE E AO ASILIO DESÃO VICENTE DE PAULO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1797 Projeto: 1809

AUMENTA A SUBVENÇÃO DESTINADAAO POSTO DE PUERICULTURA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1781 Projeto: 1793

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA ALVARO MARIANO.

VEREADOR ENOC JOSE NETTO

Lei Ordinária: 1765 Projeto: 1783

CRIA A ESCOLA TECNICA MUNICIPAL DE 1º E 2º GRAUS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1749 Projeto: 1767

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COMA COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG, AEXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIOE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1733 Projeto: 1750

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONALSUPLEMENTAR.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1717 Projeto: 1715

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1701 Projeto: 1696

ESTIMA A RECEITA E FIXA ADESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1989.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1685 Projeto: 1685

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃODE UMA CRECHE NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1669 Projeto: 1671

TAXA DE ASSISTENCIA SOCIAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1653 Projeto: 1656

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA CHRISTINO DOMINGOS ANTUNES.

VEREADOR VICTOR SILVA DUARTE

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