Legislações
ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 2288, DE 31 DE OUTUBRO DE 1994.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA ZULEIDE CLEMENTONI
VEREADOR PRESIDENTE JOSÉ LUIZ CORREA
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DEILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/03,21/03/2003.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR EDUARDO SOUZA MARTINEZ
VEREADOR VALDIR DONIZETE DO PRADO
GRATIFICAÇÃO DESTINADA A ODONTÍLOGOS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PARAISENSE AO MONSENHOR HILÁRIO PARDINI
VEREADOR JOSE LUIZ DAS GRACAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALPARA ATENDIMENTO ÀS DESPESAS DE CONTRATAÇÃO DEPESSOAL REALIZADO ATRAVÉS DA LEI Nº 2904/02.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PARAISENSE AO “DR. JOSÉ EDITIS DAVID
VEREADOR SERGIO APARECIDO GOMES
ALTERA LIMITE PREVISTO NO ART. 2ºALÍNEA b, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.895.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR DANIEL MENDONÇA ALOISE
VER.SERGIO APARECIDO GOMES
A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVELDE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃODO PARAÍSO/MG À EMPRESA PARAISOPLEX INDÚSTRIAE COMÉRCIO LTDA., NA FORMA E CONDIÇÕES QUEESPECÍFICA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SUBTENENTE GERALDO DANIEL JUNIOR
VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AOBRAS SOCIAIS DR. BEZERRA DE MENEZES
VER. MARCIO DA SILVEIRA
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2006
VER.PRES.ANTONIO CESAR PICIRILO / VER.VICE-PRES.HENRIQUE MATHEUS / VER.2.VICE.PRES.EDSON FERREIRA DA SILVA / VER.SECRET.AILTON ROCHA DE SILLOS / VER. 2.SECRET.JOSÉ LUIZ CORRÊA
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODODE 2002/2005.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA
PRES. ANTONIO CÉSAR PICIRILO/ VICE. PRES. HENRIQUE MATHEUS/ SECRET. AILTON ROCHA DE SILLOS/ CLÁUDIO SANTANA DA MATA/ DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS/ EDSON FERREIRA DA SILVA/ FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES/ JOSÉ LUIZ CORREA/ SÉRGIO APARECIDO GOMES/ WALKER AMÉRIC
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESAARTE FINAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COURO LTDA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR ALEXANDRE VALIN SOARES DE MORAES
VEREADOR SÉRGIO APARECIDO GOMES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRARCONVÊNIO COM A ATROPAR – ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORESRODOVIÁRIOS DE CARGAS DE SÃO SEBASTIÃODO PARAÍSO/MG.
EXECUTIVO MUNIICPAL
CONCEDE OTÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA ROZI MARI BULGARI
VER. FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES
CRIA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – APA
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE GERALDO HENRIQUE BENJAMIN
VEREADOR JOSÉ LUIZ CORREA
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2.491, DE 22/04/97COMAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO DR. JOSÉ LUIZ BORDINI
VEREADOR SÉRGIO APARECIDO GOMES
DOA IMÓVEL À EMPRESA SOMARK IND. DE CALÇADOSLTDA. NO PARQUE INDL. JOÃO F. ZANIN.
PREFEITO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORITA LENI SOARES DE OLIVEIRA
VEREADOR JOSÉ APARECIDO RICCI
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA JOSÉ CURTI.
VER. WELLINGTON ANTONIO DE CARVALHO
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO PARAISENSE AO TERCEIROSARGENTO RICARDO AUGUSTO DE LIMA.
VER. SERGIO APARECIDO GOMES
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM OMINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA A DOAÇÃO DOS BENS MËVEIS QUE MENCIONA, AAPAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAISE DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
MESA DIRETORA