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Lei Ordinária: 3809 Projeto: 4061

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA DOMINGOS PASCHOINI NETO

VEREADOR DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS

Lei Ordinária: 3793 Projeto: 4051

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO RODRIGUES DA SILVA.

VEREADOR PRESIDENTE ANTONIO CÉSAR PICIRILO

Lei Ordinária: 3777 Projeto: 4024

APROVA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS E DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG

VER.PRES.ANTONIO CESAR PICIRILO/ VER.VICE.PRES.HENRIQUE MATHEUS/ VER. SECRET. AILTON ROCHA DE SILLOS/VER. 2º VICE-PRES.EDSON FERREIRA DA SILVA/ VER. 2º SECRET.JOSÉ LUIZ CORREA

Lei Ordinária: 3761 Projeto: 4013

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA DE INVESTIDURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3745 Projeto: 3763

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, MANTER E OPERAR, OU OUTORGAR A EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DENOMINADO “ZONA AZUL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3729 Projeto: 3980

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ZOVAM BÍCEGO

VEREADOR SÉRGIO APARECIDO GOMES

Lei Ordinária: 3713 Projeto: 3968

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3698 Projeto: 3953

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL AOS TERNOS DE CONGO, AOS DE MOÇAMBIQUE E À ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3681 Projeto: 3938

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3665 Projeto: 3907

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ MALDI

VER. DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS

Lei Ordinária: 3649 Projeto: 3863

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS DO ART. 71 DA LEI MUNICIPAL Nº 2987/02

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3633 Projeto: 3862

INSTITUI O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO DE VEÍCULOS EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS/DROGARIAS BEM COMO EMBARQUE E DESEMBARQUE EM CLÍNICAS MÉDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEREADOR DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS (Ademir Santos)

Lei Ordinária: 3617 Projeto: 3859

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL, DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DO CARNAVAL/2010

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3601 Projeto: 3839

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ACISSP – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3585 Projeto: 3826

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ACASP – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3569 Projeto: 3802

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL À UNIÃO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3553 Projeto: 3778

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMAS TEMPORÁRIOS NAS ÁREAS DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3537 Projeto: 3761

CRIA NO MUNICÍPIO DO SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3492 Projeto: 3719

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AMEG, CIMEG

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3477 Projeto: 3689

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3461 Projeto: 3680

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUAFORTUNATO ZANIN

VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO

Lei Ordinária: 3445 Projeto: 3658

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3401 DE 28DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHOMUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPALDE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3429 Projeto: 3644

DISPÕE SOBRE SISTEMA DE ESCALA DE PLANTÕES PARA OSSERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO.PROMULGADA EM 17/10/2007

VEREADOR SERGIO APARECIDO GOMES

Lei Ordinária: 3413 Projeto: 3612

ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DE PATRIMÈNIO CULTURAL DOMUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3397 Projeto: 3610

DISPÕE SOBRE A INSTUIÇÃO DO REI E DA RAINHA DA COMUNIDADEAFRO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSOE DA OUTRASPROVIDÊNCIAS

VER. FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES

Lei Ordinária: 3381 Projeto: 3600

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS ÀDOTAÇÃO DO ORÇAMENTO – PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIOS FINANCEIRO DE 2007.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3365 Projeto: 3572

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA JUCA DA PEDRA – JOSÉ JOAQUIM RODRIGUES.

VER. SERGIO APARECIDO GOMES

LEI MUNICIPAL   Nº   3349,  DE 10/11/2006

ESTABELECE O RATEIO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ENTRE OS ADVOGADOS QUE COMPÕEM A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3333 Projeto: 3541

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA HÉLIO DIZARÓ.

VER. PRES. JOSE APARECIDO RICCI

Lei Ordinária: 3317 Projeto: 3530

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO SR. SEBASTIÃO GOMES DA SILVAE SUA ESPOSA MARILZA DOS SANTOS SILVA.

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