Legislação
Page 92

Legislações

Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 2423 Projeto: 2514

DOA IMÓVEL Á ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EINDUSTRIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 236 - Projeto: 240

OUTORGA O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALAO SR. CARMO PASCHOINI.

Lei Ordinária: 2407 Projeto: 2500

AUTORIZA A INPAR A TRANSFERIRRECURSOS FINANCEIROS PARA APREFEITURA MUNICIPAL.SERVIDORES

VER.DR.JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR

Resolução 220 - Projeto: 225

OUTORGA A MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL AORADIALISTA DONIZETE SILVA.

Lei Ordinária: 2391 Projeto: 2468

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO PUCCI.

VER.JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA

Resolução 204 - Projeto: 211

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIAPARAISENSE AO SR. JOSÉ HILTON PINHEIRO DEALCÂNTARA.

VEREADOR JOSE CAPRONI DE CARVALHO

Lei Ordinária: 2375 Projeto: 2464

DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DECRÉDITO, POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 188 - Projeto: 194

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR.JOSÉ BOROWSKI.

Lei Ordinária: 2359 Projeto: 2448

COMPLEMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1652,DE 30 DE MAIO DE 1988 (PARCELAMENTO DO SOLO).

VERª LUZIA APARECIDA DE SOUZA ALVES/ANTONINO JOSE AMORIM

Resolução 172 - Projeto: 175

CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIAAO SR. DELSO TEIXEIRA MENDES.

Lei Ordinária: 2344 Projeto: 2423

DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIADOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DESÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 156 - Projeto: 159

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO Nº653/84 PARA A IMPLANTAÇÃO UNIDADE DE ENSINOSUPLETIVO – UES.

Lei Ordinária: 2327 Projeto: 2405

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE ANTONIO JOSÉ VENÁNCIO.

VER.VICE-PRES.LUIZ FERREIRA CALAFIORI

Resolução 140 - Projeto: 142

ACRESCENTA ARTIGO Á RES. 93 DE OS 10/78 QUEINSTITUI O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária: 2311 Projeto: 2389

CRIA E DENOMINA O PARQUE INDUSTRIAL II(JOÃO FERNANDO ZANIN).

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 124 - Projeto: 124

CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA PARAISENSESR. SATURNINO ROCHA.

RICARTE TADEU PEDROSO

Lei Ordinária: 2295 Projeto: 2374

DENOMINA DE UERVANER DONIZETE S. DELFANTEUMA DAS VIAS PÚBLICAS LOCAIS, AINDA SEMDENOMINAÇÃO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 108

HOMOLOGA CONVENIO ASSINADO ENTRE A P.M. DES.S.PARAÍSO E A COHAB – MG.

Lei Ordinária: 2279 Projeto: 2352

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA BRÁZ ANTONIO ALVES.

VER.SECRET. LUIZ FERREIRA CALAFIORI

Resolução 92 - Projeto: 92

ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.

Lei Ordinária: 2264 Projeto: 2338

AUTORIZA PARCELAMENTO DE SOLODE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 76 - Projeto: 75

CONCEDE C.H.P. AO SR. ANTONIO GONZALES.

VEREADOR SEBASTIAO PIMENTA DE PADUA

Lei Ordinária: 2248 Projeto: 2321

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONALESPECIAL DESTINADO Á CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTOEDUCACIONAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 60 - Projeto: 60

CRIA CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA DA CÂMARAMUNICIPAL.

Lei Ordinária: 2232 Projeto: 2306

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS, EQUIVALENCIA DEVENCIMENTOS PARA OS CARGOS DE DIRETORES, E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 44

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAISENSE AOS PROF.FREDOLINO JOSÉ REIS, AMÉRICO GENIOLI GERALDODIAS DA CRUZ E SGTO. WILSON BRITO VILLAR.

Lei Ordinária: 2216 Projeto: 2288

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA GERALDO DIZARÓ.

VER.DONIZETE ANTONIO DA SILVA

Resolução 28

APROVA CONTAS DO EXERCíCIO DE 1961.

Lei Ordinária: 2200 Projeto: 2282

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALO TERNO DE CONGO NOSSA SENHORA. DO ROSÁRIO.

V.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM / V.V.PRES.MS / V.SECRET.LFC

Resolução 12

APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DR.LUIZPIMENTA NEVES, NOS EXERCÍCIOS DE 1950 E DEJANEIRO DE 1951.

1 … 90 91 92 93 94 … 227