Legislações
DENOMINA A RUA “E” DO JARDIM ROSENTINA II DE RUA MARIUZA ALVES DE OLIVEIRA SILVA
VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
TRANSFERE PARA A RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGEM, RODOVIAPARTICULAR.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2505, DE 26 DE JUNHO DE 1997, QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DO “CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 8.000,00 PARAATENDER DESPESAS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADOE A UNIÃO NOS SERVIÇOS DE PROFILAXIA DA MALÁRIA,MOLESTIA DE CHAGAS E OUTRAS.
DISPÕE SOBE A PROIBIÇÃO DE COMÉRCIO DE VENENO DENOMINADO ORGANOFOSFORADO ARBAMATO, CONHECIDO POR “CHUMBINHO” NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
AUTORIZA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTODE ÁGUA A CIDADE POR MEIO DE POÇOS ARTESIANOS;APROVA ORÇAMENTO DE OBRAS, ABRE CREDITO ESPECIALE AUTORIZA OPERAÇÕES DE CREDITO COM A CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoriza o Executivo Municipal a outorgar Concessão de Direito Real de Uso à empresa MULTIMOV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, e dá outras providências
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
EXECUTIVO MUNICIPAL
TORNA OBRIGATÓRIA A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA DE RESGATE E DE PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE EM LUGARES COM GRANDES AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS
VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DA CONGADA E MOÇAMBIQUE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO 2014
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA APARECIDA DUARTE FONSECA
VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NENUCA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – INSEA – PARA FINS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NA REALIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA “AUREA CANTIERI GIACCHERO
VEREADORA DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO PERMANENNTE DE APOIO PSICOLÓGICO AOS GENITORES DE PESSOAS PORTADORAS DE DEPENDÊNCIAS QUÍMICAS, NO ÂMBITO HOSPITALAR DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
VER.MARCOS ANTONIO VITORINO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO DE BENS MÓVEIS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE NO MÍNIMO 10% (DEZ POR CENTO) DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS COMO HABITAÇÃO POPULAR PELO MUNICÍPIO, A PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS, OU QUE APRESENTEM DEFICIÊNCIA E OU MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VEREADORA DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE PREFEITO WALDIR MARCOLINI
VER. SÉRGIO APARECIDO GOMES
DENOMINA A RUA 4 DO JARDIM MEDITERRANEE III DE RUA ANTONIO PÁDUA DE OLIVEIRA – FERRAMENTINHA
VER. JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA AZENIR MARIA BALDUINO CANTIERI
VER. SÉRGIO APARECIDO GOMES
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANIBAL DEOCLECIANO BORGES
VEREADOR VALDIR DONIZETE DO PRADO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2013, REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PAULO ADRIANO DE SOUZA
VEREADOR ANTONIO CÉSAR PICIRILO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃ O DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO INSTITUIR A TABELA DE EXAMES E PROCEDIMENTOS, E CREDENCIAR PROFISSIONAIS E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR, DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL