Legislações
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 174, DO REGIMENTOINTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE INSTITUIU ATRIBUNA LIVRE.REVOGADA PELA RES. 509 DE 07.06.2001
VEREADOR LUIZ FERREIRA CALAFIORI
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOAUTÓDROMO MIRIM AYRTON SENNADA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
VERA.M.A.P.P./VERA.L.A.S.A./VER.JLS
CONDECORA COM O DIPLOMA E A MEDALHA DA ORDEM DOMÉRITO MUNICIPAL OS SRS. DR. GERALDO ALVARENGA DERESENDE, O DR. JOAQUIM ALVES PINTO, DR.ANTONIOALVES PINTO, DR.ESTEVAN ALVES PINTO E O DR. JOÃOPIO WESTIN.
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE JOSÉ BRÁS NAVES.
VER.VICE-PRES. LUIZ FERREIRA CALAFIORI
CONCEDE O TÍTULO DE C. BEN. AO SR. BARTOLOMEUHORÁCIO TOBIAS SIVORE.
VEREADOR LUIZ FERREIRA CALAFIORI
DISPÕE SOBRE A ADOAÇÃO DA CAMPANHAPLANTE TAMBÉM UMA NOVA ÁRVORE FRUTÍFERANO QUINTAL DE SUA CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VER.SECRET.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIOENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO COMERCIALE INDUSTRIAL DE SÃO SEBASTIÃODO PARAÍSO – MG.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AASSOCIAÇÃO AMIGOS DE GUARDINHA.
VEREADOR ENOC JOSE NETTO
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE REMUNERAÇÃO DEVIDAAO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.SERVIDORES MUNICIPAIS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA A PRAÇA ROTATÓRIA, EM FRENTE AOESCRITÓRIO JARDIM OURO VERDE DE PRAÇA MARCELOHENRIQUE BRAGHINI.
VEREADORA MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROSO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GREMIORECREATIVO IPIRANGA.
VER. ENOC JOSE NETTO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AASSOCIAÇÃO REGIONAL DE ENGENHEIROS, ARQUITETOSE AGRÈNOMOS DE S.S.PARAÍSO.
VER.VICE-PRES.DR.MARCIO DA SILVEIRA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALO TERNO DE MOÇAMBIQUE FILHOS DE SÃO BENEDITO.
V.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM / V.V.PRES.MS / V.SECRET.LFC
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE SETOR CONTÁBIL PARAPREENCHIMENTO DE DOCUMENTOS FISCAIS E CONTÁBEIS.
VER.ANTONIO PAVAN CAPATTI
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA ABINOEL BÍCEGO.
VER.SECRET.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI
CONSIDERA COMO SENDO EM COMISSÃO O CARGODE CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
INCENTIVA HORTICULTURA NO PERÍMETRO URBANO.
VER.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DEJOÃO EDUARDO VASCONCELOS.
VER.SECRET.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃODO PARAÍSO, NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DAMICRO-REGIÃO DO MEDIO RIO GRANDE E CONTEM OUTRASPROVIDENCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTOPARA O EXERCICIO DE 1.993, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA A ATUAL RUA 13 DO LOTEAMENTO CIDADEINDUSTRIAL DE RUA HONORINA MARCOLINI GUIDI.
VER.VICE-PRES.ENOC JOSE NETTO
DESTINA PARTE DO PRÉDIO DA ANTIGA ESTAÇÃO DAFEPASA PARA A INSTALAÇÃO DE PRONTO SOCORRO.
VER.MARIO LUCIO PANNACI