INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA DENOMINADA MUNDIALMENTE DE “OUTUBRO ROSA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS, BEM COMO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS, NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA TEREZA CAMPOLONGO TONIN

VER. SERGIO APARECIDO GOMES

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARCÍLIO COLOMBAROLI

VEREADORA DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3930

VEREADOR ANTONIO CÉSAR PICIRILO

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTÉM OUTRAS PRO VIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE ENFERMEIRO NÍVEL I, CONSTANTE DO ANEXO I, DA LEI 2.987/2003, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

EXECUTIVO MUNICIPAL

FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VER.PRES.ANTONIO CESAR PICIRILO/ VER.VICE.PRES.HENRIQUE MATHEUS/ VER.SECRET.AILTON ROCHA DE SILOS/ VER.2º VICE-PRES.EDSON FERREIRA DA SILVA/ VER.2º SECRET. JOSÉ LUIZ CORREA/ VER.CLAUDIO SANTANA DA MATA/ VER.DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS/ VER.FRANCISCO ROMUAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA DEODETE LÔVO

VER. WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA REPOSIÇÃO DE PERDAS NO EXERCÍCIO DE 2011

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA VICTORIA COLOZIO CELINO

VER. EDSON FERREIRA DA SILVA

ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 3356/06, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ALEXANDRE COLOZZI.

VEREADOR EDSON FERREIRA DA SILVA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA DISPOSITIVOS E NOMENCLATURAS DE CARGOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL N. 3553/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMAS TEMPORÁRIOS NAS ÁREAS DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL INSTALA DO NO MUNICÍPIO QUE OFERTE LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E MÁQUINAS PARA ACESSO À INTERNET, UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS E JOGOS ELETRÔNICOS, SENDO DENOMINADO COMO CENTRO DE ACESSO DIGITAL – CAD -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEREADOR SECRETÁRIO AILTON ROCHA DE SILLOS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DE LOURDES ARANTES ALMEIDA

VER. FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES

DENOMINA UM LOGRADOURO PÚBLICO AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE IRINEU INÁCIO FERREIRA

VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

EXECUTIVO MUNICIPAL

INSTITUI O DIA 23 DE MARÇO COM O DIA MUNICIPAL DO CAFÉ

VER. SECRET. CLAUDIO SANTANA DA MATA

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. (CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ CARLOS MALDI)

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

EXECUTIVO MUNICIPAL

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O TERNO DE MOÇAMBIQUE ZAMBIE DE ANGOLA

VEREADOR CLAUDIO SANTANA DA MATA

ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.356/06, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA PRAÇA NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS OLIVEIRA REZENDE, JOÃO PEREIRA DE SOUZA E RUA CARLOS MUMIC

VEREADOR EDSON FERREIRA DA SILVA

REGULAMENTA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA ENTIDADES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEREADOR PRESIDENTE AILTON ROCHA DE SILLOS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

REVOGA AS ALÍNEAS “E”, “F” E “G”, DO ART. 2º, DA LEI 3323 QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS OU TARIFAS MUNICIPAIS NA APROVAÇÃO DE PROJETO DE EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL

EXECUTIVO MUNICIPAL