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Resolução 166 - Projeto: 169

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 174, DO REGIMENTOINTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE INSTITUIU ATRIBUNA LIVRE.REVOGADA PELA RES. 509 DE 07.06.2001

VEREADOR LUIZ FERREIRA CALAFIORI

Lei Ordinária: 2338 Projeto: 2416

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOAUTÓDROMO MIRIM AYRTON SENNADA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

VERA.M.A.P.P./VERA.L.A.S.A./VER.JLS

Resolução 150 - Projeto: 151

CONDECORA COM O DIPLOMA E A MEDALHA DA ORDEM DOMÉRITO MUNICIPAL OS SRS. DR. GERALDO ALVARENGA DERESENDE, O DR. JOAQUIM ALVES PINTO, DR.ANTONIOALVES PINTO, DR.ESTEVAN ALVES PINTO E O DR. JOÃOPIO WESTIN.

Lei Ordinária: 2321 Projeto: 2398

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE JOSÉ BRÁS NAVES.

VER.VICE-PRES. LUIZ FERREIRA CALAFIORI

Resolução 134 - Projeto: 135

CONCEDE O TÍTULO DE C. BEN. AO SR. BARTOLOMEUHORÁCIO TOBIAS SIVORE.

VEREADOR LUIZ FERREIRA CALAFIORI

Lei Ordinária: 2305 Projeto: 2381

DISPÕE SOBRE A ADOAÇÃO DA CAMPANHAPLANTE TAMBÉM UMA NOVA ÁRVORE FRUTÍFERANO QUINTAL DE SUA CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VER.SECRET.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI

Resolução 118 - Projeto: 118

ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.

Lei Ordinária: 2289 Projeto: 2366

DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIOENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO COMERCIALE INDUSTRIAL DE SÃO SEBASTIÃODO PARAÍSO – MG.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 102

CONCEDE O T.C.B. DE S.S.PARAÍSO AO REVIMOCONEGO JOSÉ MARIA LUZ.

Lei Ordinária: 2273 Projeto: 2347

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AASSOCIAÇÃO AMIGOS DE GUARDINHA.

VEREADOR ENOC JOSE NETTO

Resolução 86

ATUALIZA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.

Lei Ordinária: 2257 Projeto: 2337

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE REMUNERAÇÃO DEVIDAAO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.SERVIDORES MUNICIPAIS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 70 - Projeto: 70

FIXA REMUNERAÇÃO PARA VEREADOR.

Lei Ordinária: 2242 Projeto: 2314

DENOMINA A PRAÇA ROTATÓRIA, EM FRENTE AOESCRITÓRIO JARDIM OURO VERDE DE PRAÇA MARCELOHENRIQUE BRAGHINI.

VEREADORA MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROSO

Resolução 54

RECONHECE COLÉGIO COMERCIAL COMO DE UTILIDADEPÚBLICA.

Lei Ordinária: 2226 Projeto: 2299

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GREMIORECREATIVO IPIRANGA.

VER. ENOC JOSE NETTO

Resolução 38

APROVA CONTAS DO EXERCíCIO DE 1966.

Lei Ordinária: 2210 Projeto: 2267

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AASSOCIAÇÃO REGIONAL DE ENGENHEIROS, ARQUITETOSE AGRÈNOMOS DE S.S.PARAÍSO.

VER.VICE-PRES.DR.MARCIO DA SILVEIRA

Resolução 22

APROVA AS CONTAS DE PREFEITO MUNICIPALRELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1957.

Lei Ordinária: 2194 Projeto: 2276

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALO TERNO DE MOÇAMBIQUE FILHOS DE SÃO BENEDITO.

V.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM / V.V.PRES.MS / V.SECRET.LFC

Resolução 6

AUTORIZA AQUISIÇÃO OU PERMUTA DE AUTONIVELADORA.

Lei Ordinária: 2178 Projeto: 2258

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE SETOR CONTÁBIL PARAPREENCHIMENTO DE DOCUMENTOS FISCAIS E CONTÁBEIS.

VER.ANTONIO PAVAN CAPATTI

Lei Ordinária: 2162 Projeto: 2239

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA ABINOEL BÍCEGO.

VER.SECRET.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI

Lei Ordinária: 2146 Projeto: 2230

CONSIDERA COMO SENDO EM COMISSÃO O CARGODE CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2130 Projeto: 2181

INCENTIVA HORTICULTURA NO PERÍMETRO URBANO.

VER.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI

Lei Ordinária: 2114 Projeto: 2155

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DEJOÃO EDUARDO VASCONCELOS.

VER.SECRET.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI

Lei Ordinária: 2098 Projeto: 2138

AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃODO PARAÍSO, NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DAMICRO-REGIÃO DO MEDIO RIO GRANDE E CONTEM OUTRASPROVIDENCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2082 Projeto: 2122

ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTOPARA O EXERCICIO DE 1.993, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2066 Projeto: *3005

DENOMINA A ATUAL RUA 13 DO LOTEAMENTO CIDADEINDUSTRIAL DE RUA HONORINA MARCOLINI GUIDI.

VER.VICE-PRES.ENOC JOSE NETTO

Lei Ordinária: 2050 Projeto: 2034

DESTINA PARTE DO PRÉDIO DA ANTIGA ESTAÇÃO DAFEPASA PARA A INSTALAÇÃO DE PRONTO SOCORRO.

VER.MARIO LUCIO PANNACI

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