DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 3392, DE 01 DE JULHO DE 2007

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL PORTAL DOS IPÊS”, DE RUA GASTÃO SIQUEIRA VILELA

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA CAZARINE & BELLUZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL N. 3525/2009, – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE COLETORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE PARAÍSO – ACOMARP – PARA FINS DE COLETA SELETIVA DO LIXO EM ÓRGAÕS PÚBLICOS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL DOADO À EMPRESA CURTIDORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA., ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2541, DE 17/12/1997, PARA A EMPRESA INTERPANY PARTICIPAÇÕES LTDA

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER EDUCACIONAL OU AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ASSOCIAÇÕES DE PROFISSIONAIS REGISTRADAS NO CREA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA DOADORES DE SANGUE EM EVENTOS DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E ENTRETENIMENTO REALIZADOS NO MUNICÍPIO, BEM COMO ISENTA OS DOADORES DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO

VEREADOR DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS

CRIA O SELO ¨EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE¨ NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEREADOR PRESIDENTE AILTON ROCHA DE SILLOS

PROIBE A UTILIZAÇÃO DE EMBALAGENS E SACOLAS PLÁSTICAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

VER. DELMIRO GERNÉSIO DOS SANTOS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.871 DE 05 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PAGAMENTO DE PEQUENAS DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

FIXA O VENCIMENTO DO CARGO DE COORDENADOR DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTÃO DO PARAÍSO-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS ÀDOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃODO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA O º 1º, DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3134, DE 13DE OUTUBRO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE BENEFÍCIO FISCAL DEISENÇÃO DE IPTU AOS APOSENTADOS NO MUNICÍPIO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃOFILARMONICA PARAISENSE.

VER. EDILSON RODRIGUES NEVES

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARESÀ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3364 DE15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DEDIREITO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÈNIO PÚBLICOMUNICIPAL A CASA SÃO FRANCISCO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

REVOGA O ARTº 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3371/2007.doaþÒo dE im¾vEl justiþa fEdEral

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARESÀ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS DEPROPRIEDADE DO PATRIMÈNIO PÚBLICO MUNICIPAL AO TERNO DE CONGOOS CAÇULAS DE PARAÍSO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE ANISTIA DE JUROS E MULTA SOBRE IMPOSTO TERRITORIALURBANO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃOMÚTUA COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINASGERAIS (EPAMIG)

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL A PESSOAS CARENTES.MARIA APARECIDA MARTINS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUAZÉ DA FRANCA

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAISSUPLEMENTARES E ESPECIAIS A DOTAÇÃO DE ORÇAMENTOPROGRAMA DA UNIDADE DA DIRETORIA DE OBRAS EINFRA-ESTRUTURA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3190, DE 17 DE JUNHO DE 2005 (LEIDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS).

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO A RECEBERA TÍTULO DE DOAÇÃO IMÓVEL QUE SERÁ DESTINADO AO SERVIÇO SOCIALDO COMÉRCIO DE MINAS GERAIS, SESC-MG, NECESSÁRIO À CONSTRU-ÇÃO DE UMA UNIDADE DENOMINADA LICEU DE ARTES, CULTURA,ESPORTE E SAÚDE-LACES-SESC-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL