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Legislações

Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 1361 Projeto: 1377

RUA CALIXTO IRIA NOGUEIRA.

VEREADOR ENOC JOSE NETTO

Lei Ordinária: 1345 Projeto: 1359

ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA AS LOJAS MAÇÈNICAS.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1329 Projeto: 1342

RUA DR. JOSE ALVES DE FIGUEIREDO FILHO.

VER.PRES.JGS / VICE.PRES.JSE/SECRET.JCC

Lei Ordinária: 1313 Projeto: 1326

APROVA ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOSPARA O TRIENIO DE 1982/1984.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1297 Projeto: 1309

DENOMINA DE RUA ANTONIO IGNÁCIO A UMA DAS VIASPÚBLICAS LOCAIS AINDA SEM DENOMINAÇÃO.

VEREADOR LAIR FURTADO

Lei Ordinária: 1281 Projeto: 1294

OPERAÇÃO DE CREDITO (CHASSI, MARCA CHEVROLET).

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1265 Projeto: 1277

UTILIDADE PÚBLICA – CRECHE VINÍCIO SCARANO.

PREFEITO MUNICIPAL – WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1249 Projeto: 1191

ISENTA DE IMPOSTOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIROS.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1233 Projeto: 1243

AUMENTA PENSÃO Á PROFª ALDA POLASTRE.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1217 Projeto: 1226

DISPÕE SOBRE ABONO DE NATAL.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1201 Projeto: 1210

DENOMINA DE RUA FRANCISCA MUMIC A UMA RUAAINDA SEM DENOMINAÇÃO, PARALELA A RUA CARLOSMUMIC.

VEREADOR LAIR FURTADO

Lei Ordinária: 1185 Projeto: 1185

DISPÕE SOBRE O DIA DO MEDICO.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1169 Projeto: 1175

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES MUNICIPAIS.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1153 Projeto: 1159

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS NÍVEIS SALARIAISPARA OS FUNCIONÁRIOS REGIDOS POR ESTATUTO.

PREFEITO MUNICIAPL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1137 Projeto: 1145

PERMUTA DE IMÓVEIS (LOCAL DENOMINADO SERRINHA).

VER.PRES.JFZ/VICE-PRES.EGS/SECRET.JGS

Lei Ordinária: 1121 Projeto: 1130

RUA GERALDO FROIS – DENOMINAÇÃO.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1105 Projeto: 1115

DOA IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Lei Ordinária: 1089 Projeto: 1093

ISENTA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PAGAMENTODE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS.

Lei Ordinária: 1073 Projeto: 1084

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1057 Projeto: 1073

DENOMINAÇÃO DE RUA DR. MARCÍLIO RIBEIRO.

VEREADOR RENATO GONCALVES PIMENTA

Lei Ordinária: 1041 Projeto: 1057

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE 50% DAS DESPESASDE LOCOMOÇÃO DAS PROFESSORAS DE ENSINO RURAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1025 Projeto: 1039

ABRE CREDITO ESPECIAL Á CÁMARA MUNICIPAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1010 Projeto: 1028

APROVA LOTEAMENTO DE PROPRIEDADE DO SENHORJOSÉ PATRÍCIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADO DEFRONTEÁ RUA MARIANA AMARAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0994 Projeto: 1017

APROVA O LOTEAMENTO JARDIM DAS PAINEIRAS, DEPROPRIEDADE DO SR. ANTONIO ALVES FERREIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO INDEPENDENCIA, DESTA CIDADE, E DÁDENOMINAÇÃO DE SUAS RUAS PÚBLICAS, INCLUIDAS NAPLANTA DO LOTE.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0978 Projeto: 999

APROVA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0961 Projeto: 982

ISENTA DO IMPOSTO S/ SERVIÇOS PRESTADOS DEQUALQUER NATUREZA AS EMPRESAS MUNICIPAIS QUEEXERCEREM COMO ATIVIDADE DE EXPLORAÇÃO, ODESENVOLVIMENTO E A PROMOÇÃO TURÍSTICA EMS.S. PARAÍSO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0945 Projeto: 966

CRIA A SUB. PREFEITURA DO DISTRITO DE GUARDINHA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0929 Projeto: 954

DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0913 Projeto: 931

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0897 Projeto: 917

ALIENAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL.

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