Legislações
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA CAMILO MARTINS BORGES.
VEREADOR ENOC JOSE NETTO
DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DAS RUAS DO CONJ. HAB.DR. RUBENS ROCHA GONÇALVES.
VER.JOSE ANTONIO GONCALVES
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE 20% SOBRE OS VENCIMENTOSAUFERIDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA E CONSTRUÇÃO DA AV.MAJORCLARINDO DO COUTO ROSA, INICIANDO NA AV.ZEZE AMARALE TERMINANDO NA R.CAP.JOSE AURELIANO.
VEREADOR PEDRO LUIZ CERIZE FILHO
DETERMINA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA URBANIZADA NOCONJUNTO HABITACIONAL VERONA.
VEREADOR JOSE ANTONIO GONCALVES
DÁ ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAPARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.
VEREADOR DR.JOSE ALVES CAMPOS
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE GERALDO ALVES DA COSTA.
VER.VICE.PRES.DR. JOSE ALVES CAMPOS
APROVA VERBA ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOSESPECIALIZADOS DE AUDITORIA OPERACIONAL.
BANCADA DA APP
ESTABELECE CRITÉRIOS PARAO PROGRAMA VOZ DO PARAÍSO.
VEREADOR PRES.JOSE CAPRONI DE CARVALHO
PROIBE SEPULTAMENTO DE CADÁVERES DE PESSOASINDIGENTES EM TERRA NUA NO CEMITÉRIO MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
VER.PRES.DR.PAULO ROBERTO DE AZEVEDO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº1652 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NOMUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO.
VER.JOSE CAPRONI DE CARVALHO
CONCEDE SUBVENÇÃO SUPLEMENTAR Á ASSOCIAÇÃO ATLETICA PARAISENSE.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CRIA O PASSE GRATUITO PARA USO DO ONIBUS URBANOPARA APOSENTADOS E VIÚVAS.REVOGADA PELA LEI Nº 2879, DE 29/11/2001
VER.PEDRO LUIZ CERIZE FILHO
ISENTA DO PAGAMENTO DO IPTU, TODO PROPRIETÁRIOASSALARIADO QUE PERCEBA ATE 2 SALÁRIOS MÍNIMOS.
VER.PEDRO LUIZ CERIZE FILHO
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOSSERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOSSERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA CAETANO LAURIA.
VEREADOR PEDRO LUIZ CERIZE FILHO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃOSUPLEMENTAR AO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS-SOS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIASE DROGARIAS NA SEDE MUNICIPAL.
VEREADOR ANTONINO JOSE AMORIM
RECONHECE A OFICINA DE CARIDADE STA.RITACOMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
VEREADOR LUIZ FERREIRA CALAFIORI
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE TANCREDO FERREIRA JÚLIO .
VEREADOR JAIME BATISTA DA SILVA
MUDA DENOMINAÇÃO DE RUA DO MATADOURO PARAFRANCISCO QUINTINO.
VEREADOR ANTONIO SALVIANO DO PRADO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO FISCAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SUBVENÇÃO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA RUA DE DELMIRA DE ANDRADE WESTIN.
VEREADOR RICARTE TADEU PEDROSO
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AASSINAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADODA EDUCAÇÃO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISCIPLINA A SUBSTITUIÇÃO DE NOMENCLATURADE VIAS PÚBLICAS. PLEBISCITO
VEREADOR LUIZ FERREIRA CALAFIORI
AUTORIZA A ABERTURA CREDITO ADICIONALSUPLEMENTAR.
PREFEITO MUNICIPAL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA OEXERCÍCIO DE 1985.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTODO COMERCIO VAREJISTA DE SECOS E MOLHADOS AOSDOMINGOS ATE AS 12:00 HORAS.
PREFEITO MUNICIPAL