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Número | Ementa | Autor:
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Lei Ordinária: 1918 Projeto: 1941

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA CAMILO MARTINS BORGES.

VEREADOR ENOC JOSE NETTO

Lei Ordinária: 1902 Projeto: 1928

DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DAS RUAS DO CONJ. HAB.DR. RUBENS ROCHA GONÇALVES.

VER.JOSE ANTONIO GONCALVES

Lei Ordinária: 1886 Projeto: 1912

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE 20% SOBRE OS VENCIMENTOSAUFERIDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1870 Projeto: 1892

DISPÕE SOBRE ABERTURA E CONSTRUÇÃO DA AV.MAJORCLARINDO DO COUTO ROSA, INICIANDO NA AV.ZEZE AMARALE TERMINANDO NA R.CAP.JOSE AURELIANO.

VEREADOR PEDRO LUIZ CERIZE FILHO

Lei Ordinária: 1854 Projeto: 1872

DETERMINA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA URBANIZADA NOCONJUNTO HABITACIONAL VERONA.

VEREADOR JOSE ANTONIO GONCALVES

Lei Ordinária: 1838 Projeto: 1857

DÁ ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAPARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

VEREADOR DR.JOSE ALVES CAMPOS

Lei Ordinária: 1822 Projeto: 1837

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE GERALDO ALVES DA COSTA.

VER.VICE.PRES.DR. JOSE ALVES CAMPOS

Lei Ordinária: 1806 Projeto: 1816

APROVA VERBA ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOSESPECIALIZADOS DE AUDITORIA OPERACIONAL.

BANCADA DA APP

Lei Ordinária: 1790 Projeto: 1801

ESTABELECE CRITÉRIOS PARAO PROGRAMA VOZ DO PARAÍSO.

VEREADOR PRES.JOSE CAPRONI DE CARVALHO

Lei Ordinária: 1774 Projeto: 1782

PROIBE SEPULTAMENTO DE CADÁVERES DE PESSOASINDIGENTES EM TERRA NUA NO CEMITÉRIO MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

VER.PRES.DR.PAULO ROBERTO DE AZEVEDO

Lei Ordinária: 1758 Projeto: 1759

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº1652 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NOMUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO.

VER.JOSE CAPRONI DE CARVALHO

Lei Ordinária: 1742 Projeto: 1752

CONCEDE SUBVENÇÃO SUPLEMENTAR Á ASSOCIAÇÃO ATLETICA PARAISENSE.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1726 Projeto: 1725

CRIA O PASSE GRATUITO PARA USO DO ONIBUS URBANOPARA APOSENTADOS E VIÚVAS.REVOGADA PELA LEI Nº 2879, DE 29/11/2001

VER.PEDRO LUIZ CERIZE FILHO

Lei Ordinária: 1710 Projeto: 1711

ISENTA DO PAGAMENTO DO IPTU, TODO PROPRIETÁRIOASSALARIADO QUE PERCEBA ATE 2 SALÁRIOS MÍNIMOS.

VER.PEDRO LUIZ CERIZE FILHO

Lei Ordinária: 1694 Projeto: 1699

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOSSERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1678 Projeto: 1685

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOSSERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1662 Projeto: 1662

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA CAETANO LAURIA.

VEREADOR PEDRO LUIZ CERIZE FILHO

Lei Ordinária: 1646 Projeto: 1649

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃOSUPLEMENTAR AO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS-SOS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1630 Projeto: 1627

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIASE DROGARIAS NA SEDE MUNICIPAL.

VEREADOR ANTONINO JOSE AMORIM

Lei Ordinária: 1614 Projeto: 1615

RECONHECE A OFICINA DE CARIDADE STA.RITACOMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

VEREADOR LUIZ FERREIRA CALAFIORI

Lei Ordinária: 1599 Projeto: 1597

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE TANCREDO FERREIRA JÚLIO .

VEREADOR JAIME BATISTA DA SILVA

Lei Ordinária: 1583 Projeto: 1586

MUDA DENOMINAÇÃO DE RUA DO MATADOURO PARAFRANCISCO QUINTINO.

VEREADOR ANTONIO SALVIANO DO PRADO

Lei Ordinária: 1567 Projeto: 1568

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO FISCAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1551 Projeto: 1552

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SUBVENÇÃO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1535 Projeto: 1537

DENOMINA RUA DE DELMIRA DE ANDRADE WESTIN.

VEREADOR RICARTE TADEU PEDROSO

Lei Ordinária: 1519 Projeto: 1517

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AASSINAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADODA EDUCAÇÃO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1503 Projeto: 1504

DISCIPLINA A SUBSTITUIÇÃO DE NOMENCLATURADE VIAS PÚBLICAS. PLEBISCITO

VEREADOR LUIZ FERREIRA CALAFIORI

Lei Ordinária: 1487 Projeto: 1486

AUTORIZA A ABERTURA CREDITO ADICIONALSUPLEMENTAR.

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1472 Projeto: 1486

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA OEXERCÍCIO DE 1985.

Lei Ordinária: 1456 Projeto: 1476

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTODO COMERCIO VAREJISTA DE SECOS E MOLHADOS AOSDOMINGOS ATE AS 12:00 HORAS.

PREFEITO MUNICIPAL

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