DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CLINICA DE APOIO AS FAMÍLIAS DOS ACAMADOS E CADEIRANTES, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VER.JOSE LUIZ DAS GRACAS

DISPÕE SOBRE COLETA E DISTRIBUIÇÃO DE SOBRAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A POPULAÇÃO CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VER.JESU PAULO ARAUJO

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 3.444 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007, SUBSTITUI E RETIFICA NOMES CONSTANTES DA RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA MESMA LEI.

EXECUTIVO MUNICIPAL

CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NOPLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DOS SERVIÇOS DE SUPORTE PEDAGÓGICO À DOCÊNCIA DE S.S.PARAÍSO-MG

EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA O ARTIGO 4º E O ARTIGO 11º DA LEI MUNICIPAL Nº 3693/2010 QUE DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR

EXECUTIVO MUNICIPAL

CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS NA ÁREA DA SAÚDE, AÇÃO SOCIAL, ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS DA ÁREA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

CRIA A CONTROLADORIA INTERNA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO – INPAR E O RESPECTIVO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEREADOR SÉRGIO APDO GOMES

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PARAÍSO FUTSAL

VER. JESU PAULO ARAUJO

DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VEREADOR ANTONINO JOSÉ AMORIM

VEREADOR JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA/VEREADOR SÉRGIO APARECIDO GOMES

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO PARA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012

EXECUTIVO MUNICIPAL

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO

VER. FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012

EXECUTIVO MUNICIPAL

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 4°, 5O E 6O E E ACRESCENTA OS ARTIGOS 7O E 😯 DA LEI 3.769 DE 20 DE JUNHO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA CEZARINA FRANÇA

VER. WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES QUE EXERCEM FUNÇÕES DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA O NÍVEL DE VENCIMENTO DO CARGO DE ENFERMEIRO CONSTANTE DOS ANEXOS I E III DA LEI 2987/2002

EXECUTIVO MUNICIPAL

CRIA O CARGO PÚBLICO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA DOMINGOS PASCHOINI NETO

VEREADOR DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO RODRIGUES DA SILVA.

VEREADOR PRESIDENTE ANTONIO CÉSAR PICIRILO

APROVA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS E DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG

VER.PRES.ANTONIO CESAR PICIRILO/ VER.VICE.PRES.HENRIQUE MATHEUS/ VER. SECRET. AILTON ROCHA DE SILLOS/VER. 2º VICE-PRES.EDSON FERREIRA DA SILVA/ VER. 2º SECRET.JOSÉ LUIZ CORREA

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA DE INVESTIDURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, MANTER E OPERAR, OU OUTORGAR A EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DENOMINADO “ZONA AZUL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ZOVAM BÍCEGO

VEREADOR SÉRGIO APARECIDO GOMES

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL AOS TERNOS DE CONGO, AOS DE MOÇAMBIQUE E À ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ MALDI

VER. DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS DO ART. 71 DA LEI MUNICIPAL Nº 2987/02

EXECUTIVO MUNICIPAL

INSTITUI O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO DE VEÍCULOS EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS/DROGARIAS BEM COMO EMBARQUE E DESEMBARQUE EM CLÍNICAS MÉDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEREADOR DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS (Ademir Santos)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL, DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DO CARNAVAL/2010

EXECUTIVO MUNICIPAL