Legislações
DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO AOMENOR ARIOMAR MOREIRA DA SILVA.
JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA/MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROSO
DISPÖE SOBRE APROVAÇÄO DE CONTAS DO MUNICíPIODE SÄO SEBASTIÄO DO PARAíSO, REFERENTE AOEXERCíCIO DE 1973.
MESA DIRETORA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARESAO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALAO DR. EUGENIO KLEIN DUTRA E AO DR. JOAQUIMFERREIRA GONÇALVES.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AOARTº 29 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTº57 DA LEI MUNICIPAL Nº 2000 DE09/04/96.PROMULGADA EM 17/06/96
VER. JOSE CAPRONI DE CARVALHO/DONIZETE ANTONIO DA SILVA/LUIZ FERREIRA CALAFIORI
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDASEM DENOMINAÇÃO DE RUA TEREZA REZENDE.
VEREADOR ENOC JOSE NETTO
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORESPARA O 1º SEMESTRE DE 1989.
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA FLORENTINO CÁNDIDODE RESENDE.
VEREADOR ENOC JOSE NETTO
OUTORGA O DIPLOMA E A MEDALHA DA ORDEM DOMÉRITO MUNICIPAL Á EXA.SRA. PROF. MARIA ARLENEDE LIMA JUSTUS.
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE ALBERTO MUMIC.
VER.VICE-PRES.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI
FIXA OS SUBSÍDIOS E A VERBA DE REPRESENTAÇÃODO PREFEITO E VICE-PREFEITO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DIO ARTIGO 7º,ITEM I DO ESTATUTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIASOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, CRIADOPELA LEI MUNICIPAL Nº 2000 DE 09 DEABRIL DE 1992.
VEREADORA LUZIA APARECIDA DE SOUZA ALVES
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 174, DO REGIMENTOINTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE INSTITUIU ATRIBUNA LIVRE.REVOGADA PELA RES. 509 DE 07.06.2001
VEREADOR LUIZ FERREIRA CALAFIORI
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOAUTÓDROMO MIRIM AYRTON SENNADA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
VERA.M.A.P.P./VERA.L.A.S.A./VER.JLS
CONDECORA COM O DIPLOMA E A MEDALHA DA ORDEM DOMÉRITO MUNICIPAL OS SRS. DR. GERALDO ALVARENGA DERESENDE, O DR. JOAQUIM ALVES PINTO, DR.ANTONIOALVES PINTO, DR.ESTEVAN ALVES PINTO E O DR. JOÃOPIO WESTIN.
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE JOSÉ BRÁS NAVES.
VER.VICE-PRES. LUIZ FERREIRA CALAFIORI
CONCEDE O TÍTULO DE C. BEN. AO SR. BARTOLOMEUHORÁCIO TOBIAS SIVORE.
VEREADOR LUIZ FERREIRA CALAFIORI
DISPÕE SOBRE A ADOAÇÃO DA CAMPANHAPLANTE TAMBÉM UMA NOVA ÁRVORE FRUTÍFERANO QUINTAL DE SUA CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VER.SECRET.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIOENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO COMERCIALE INDUSTRIAL DE SÃO SEBASTIÃODO PARAÍSO – MG.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AASSOCIAÇÃO AMIGOS DE GUARDINHA.
VEREADOR ENOC JOSE NETTO
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE REMUNERAÇÃO DEVIDAAO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.SERVIDORES MUNICIPAIS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA A PRAÇA ROTATÓRIA, EM FRENTE AOESCRITÓRIO JARDIM OURO VERDE DE PRAÇA MARCELOHENRIQUE BRAGHINI.
VEREADORA MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROSO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GREMIORECREATIVO IPIRANGA.
VER. ENOC JOSE NETTO