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Número | Ementa | Autor:
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  • Período:

Lei Ordinária: 3035 Projeto: 3215

CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÈMICA À FUNDAÇÃO PIO XIIDE BARRETOS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 853 - Projeto: 908

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR JORNEI VILELA DE ANDRADE

VER. SERGIO APARECIDO GOMES

Lei Ordinária: 3019 Projeto: 3197

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR PRODUÇÃO PARA DENTISTA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 837 - Projeto: 892

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR DOUGLAS ANTONINO MORAIS

VER. SERGIO APARECIDO GOMES

Lei Ordinária: 3003 Projeto: 3177

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMOVEIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 821 - Projeto: 873

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR VOLNEI APARECIDO SILVA

VEREADOR JESU PAULO ARAUJO

LEI MUNICIPAL   Nº 2987, DE 27/12/2002

Ementa

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 805 - Projeto: 857

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA ALESSANDRA MÁRCIA MONTANHINI

VER.AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO

Lei Ordinária: 2971 Projeto: 3096

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTOJUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECÈNOMICOE SOCIAL BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A NA QUALIDADEDE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 789 - Projeto: 840

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR GUSTAVO JOÃO BERNARDINO

AUTORES: VEREADOR JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA / VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO

Lei Ordinária: 2955 Projeto: 3121

RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE S.S.PARAÍSOCOMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL

CAMARA MUNICIPAL

Resolução 773 - Projeto: 824

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR CRISTIANO MARTINS RIBEIRO

VER.SERGIO APARECIDO GOMES

Lei Ordinária: 2939 Projeto: 3108

DISPÕE SOBRE SUBVENCIONA A BANDA MUNICIPALDE MÚSICA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 757 - Projeto: 808

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA EDMAR DA GRAÇA LEITE COELHO FERREIRA

VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO

Lei Ordinária: 2923 Projeto: 3087

RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICAMUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE FAMÍLIAS DE PRODUTORESRURAIS DA QUEIMADA VELHA.

VER. VALDECI AMORIM DE LIMA

Resolução 741 - Projeto: 792

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A PROFESSORA MESTRA BERNADETH RESENDE TORRES

VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

Lei Ordinária: 2907 Projeto: 3067

EXTINGUE E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS CARGOS DESECRETÁRIO MUNICIPAIS, CRIA NOVO CARGO DESECRETÁRIO E CARGOS PROVIDOS EM COMISSÃO,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 725 - Projeto: 775

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2002

VER.PRES.ANTONIO CÉSAR PICIRILO / VER.VICE.PRES.HENRIQUE MATHEUS / VER.2.VICE. PRES.ÉDSON FERREIRA DA SILVA/ VER.1.SECRET.AILTON ROCHA DE SILLOS / VER.2.SECRET. JOSÉ LUIZ CORRÊA

Lei Ordinária: 2891 Projeto: 3047

ALTERA A NOMENCLATURA DA AV.ZOROASTRO BÍCEGOPARA AV. VEREADOR ZOROASTRO BÍCEGO.

VER. JOSE MARINZEK

Resolução 709 - Projeto: 759

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010

VER. PRES. ANTONIO CÉSAR PICIRILO / VICE-PRES. HENRIQUE MATHEUS/ SECR. AILTON ROCHA DE SILLOS / 2º VICE-PRES. EDSON FERREIRA DA SILVA / 2º SECR. JOSÉ LUIZ CORREA

Lei Ordinária: 2875 Projeto: 3014

MUDA A DENOMINAÇÃO DE RUA ALMEIDA PRADO PARA RUADIVINO ESPÍRITO SANTO LOCALIZADA NA VILA SANTAMARIA.

VEREA. MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROSO

Resolução 693 - Projeto: 743

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR AGU INOEL ALVES DUARTE

VER. PRES. ANTONIO CÉSAR PICIRILO

Lei Ordinária: 2859 Projeto: 3016

DISPÕE SOBRE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTEEPIDEMIOLÓGICO PARA CUMPRIMENTO DAS AÇÕES DEEPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 672 - Projeto: 722

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR LEONARDO LUIZ CERISE

VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

Lei Ordinária: 2843 Projeto: 3001

DISPÕE SOBRE CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÈMICAÀ EMPRESA REFRESCOS IPIRANGA S/A

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 656 - Projeto: 709

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2001

VER.PRES.AILTON ROCHA DE SILLOS/ VER.1º.VICE-PRES. FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES/ VER.2º VICE-PRES.JOSÉ LUIZ CORRÊA/ VER. 1º SECRETÁRIO CLÁUDIO SANTANA DA MATA/ VER. 2º SECRETÁRIO EDSON FERREIRA DA SILVA

Lei Ordinária: 2827 Projeto: 2978

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS A PEDIDODE ENTIDADES ASSISTENCIAS.VETADA EM 19.04.01

VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO

Resolução 640 - Projeto: 685

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR CARLOS ANTONIO ALONSO PARREIRA

VEREADOR DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS

Lei Ordinária: 2811 Projeto: 2948

DOA IMÓVEL À EMPRESA IND. E COM. DE ARTEFATOSDE CIMENTO E RESINA – ME NO PARQUE INDUSTRIALJOÃO FERNANDO ZANIN.

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 624 - Projeto: 671

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS

VER.PRES.JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA

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