Legislações
CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÈMICA À FUNDAÇÃO PIO XIIDE BARRETOS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR JORNEI VILELA DE ANDRADE
VER. SERGIO APARECIDO GOMES
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR PRODUÇÃO PARA DENTISTA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR DOUGLAS ANTONINO MORAIS
VER. SERGIO APARECIDO GOMES
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMOVEIS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR VOLNEI APARECIDO SILVA
VEREADOR JESU PAULO ARAUJO
Ementa
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA ALESSANDRA MÁRCIA MONTANHINI
VER.AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTOJUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECÈNOMICOE SOCIAL BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A NA QUALIDADEDE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR GUSTAVO JOÃO BERNARDINO
AUTORES: VEREADOR JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA / VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE S.S.PARAÍSOCOMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR CRISTIANO MARTINS RIBEIRO
VER.SERGIO APARECIDO GOMES
DISPÕE SOBRE SUBVENCIONA A BANDA MUNICIPALDE MÚSICA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA EDMAR DA GRAÇA LEITE COELHO FERREIRA
VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICAMUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE FAMÍLIAS DE PRODUTORESRURAIS DA QUEIMADA VELHA.
VER. VALDECI AMORIM DE LIMA
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A PROFESSORA MESTRA BERNADETH RESENDE TORRES
VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA
EXTINGUE E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS CARGOS DESECRETÁRIO MUNICIPAIS, CRIA NOVO CARGO DESECRETÁRIO E CARGOS PROVIDOS EM COMISSÃO,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2002
VER.PRES.ANTONIO CÉSAR PICIRILO / VER.VICE.PRES.HENRIQUE MATHEUS / VER.2.VICE. PRES.ÉDSON FERREIRA DA SILVA/ VER.1.SECRET.AILTON ROCHA DE SILLOS / VER.2.SECRET. JOSÉ LUIZ CORRÊA
ALTERA A NOMENCLATURA DA AV.ZOROASTRO BÍCEGOPARA AV. VEREADOR ZOROASTRO BÍCEGO.
VER. JOSE MARINZEK
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010
VER. PRES. ANTONIO CÉSAR PICIRILO / VICE-PRES. HENRIQUE MATHEUS/ SECR. AILTON ROCHA DE SILLOS / 2º VICE-PRES. EDSON FERREIRA DA SILVA / 2º SECR. JOSÉ LUIZ CORREA
MUDA A DENOMINAÇÃO DE RUA ALMEIDA PRADO PARA RUADIVINO ESPÍRITO SANTO LOCALIZADA NA VILA SANTAMARIA.
VEREA. MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROSO
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR AGU INOEL ALVES DUARTE
VER. PRES. ANTONIO CÉSAR PICIRILO
DISPÕE SOBRE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTEEPIDEMIOLÓGICO PARA CUMPRIMENTO DAS AÇÕES DEEPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR LEONARDO LUIZ CERISE
VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÈMICAÀ EMPRESA REFRESCOS IPIRANGA S/A
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2001
VER.PRES.AILTON ROCHA DE SILLOS/ VER.1º.VICE-PRES. FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES/ VER.2º VICE-PRES.JOSÉ LUIZ CORRÊA/ VER. 1º SECRETÁRIO CLÁUDIO SANTANA DA MATA/ VER. 2º SECRETÁRIO EDSON FERREIRA DA SILVA
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS A PEDIDODE ENTIDADES ASSISTENCIAS.VETADA EM 19.04.01
VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR CARLOS ANTONIO ALONSO PARREIRA
VEREADOR DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS
DOA IMÓVEL À EMPRESA IND. E COM. DE ARTEFATOSDE CIMENTO E RESINA – ME NO PARQUE INDUSTRIALJOÃO FERNANDO ZANIN.
PREFEITO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS
VER.PRES.JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA