Aplicação de questionário M-Chat pode ser preferencial, em vez de obrigatório

Na sessão ordinária desta semana, a vereadora Maria Aparecida Cerize pediu vista do projeto de lei que obriga a aplicação do questionário M-CHAT (Modified Checklist for Autism in Toddlers) nas unidades de saúde e Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI's de São Sebastião do Paraíso, com o objetivo de prever o rastreamento de sinais precoces do autismo. Com isso, o projeto não seguiu tramitação na sessão e foi retirado de pauta para análise.

Uma emenda modificativa proposta pela Comissão de Finanças, Justiça e Legislação retira do texto do projeto de lei a obrigatoriedade de aplicação do referido questionário, trocando o termo por "preferência" de aplicação. Outra alteração é a exclusão das CMEI's, mantendo a aplicação apenas nas unidades de saúde. A emenda ainda não foi votada.

"O projeto hoje dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação desse questionário. Serão feitas perguntas para triar de forma precoce se a criança tem sinais de autismo. Alguns profissionais da saúde me questionaram em relação à obrigatoriedade porque o M-Chat é um dos questionários que pode ser aplicado. Ele é muito eficaz, muito utilizado, mas existem profissionais que têm habilidade com outro questionário que também pode fazer a triagem desse paciente, ao invés de usar somente o M-Chat. Vamos deixar para o grupo de vereadores pensar até a próxima semana", manifestou-se Cidinha sobre o pedido de vista.