1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024
Data: 29/03/2021
A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso informa que do dia 29 de março até o dia 1º de abril de 2021 está suspenso o atendimento presencial nas dependências da Casa. A medida foi tomada em cumprimento ao que prevê o Decreto Municipal n.º 5820/2021, publicado nesta segunda-feira (29).
O decreto acrescenta informações ao Decreto 5817/2021, que dispõe sobre as medidas emergenciais de restrição e acessibilidade, e suspensão de serviços, públicos ou privados, que não sejam essenciais, no âmbito do município. Ele suspende todos os serviços públicos não essenciais, nos termos da Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 n.º 130, de 03/03/21.
Casos excepcionais serão atendidos individualmente nos gabinetes dos vereadores, respeitando protocolos de higiene, proteção e distanciamento social.
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