Audiência pública debate demandas por cirurgias eletivas

A Câmara Municipal realizou nessa quinta-feira (18) audiência pública para discutir a possibilidade de ampliar o número de cirurgias eletivas realizadas pela Santa Casa de Misericórdia. Além dos vereadores, estavam presentes o prefeito Marcelo Morais, o vice-prefeito Daniel de Oliveira, a secretária de Saúde Adelma da Silva e o provedor do hospital Fernando Alvarenga.

Vinicio Scarano (CIDADANIA), Luiz de Paula (PP) e Maria Aparecida Cerize (PSDB) abriram a discussão perguntando sobre a capacidade técnica de se aumentar a quantidade de procedimentos realizados por mês, em atendimento a cobranças dos cidadãos. Cidinha lembrou ainda que a fila de cirurgias eletivas foi prejudicada devido à pandemia, uma vez que os procedimentos precisaram ser paralisadas por um tempo. Morais afirmou que sim, mas lembrou que a pandemia de Covid-19 ainda não acabou, e que todos os protocolos de segurança ainda devem ser seguidos.

"Existe resolução vigente que permite a realização das cirurgias mesmo com pandemia. Acordamos com a Santa Casa a possibilidade de garantir operacionalmente três cirurgias por dia. Aumentamos os incentivos por parte do Município de R$ 45 mil para R$ 120 mil por mês para que isso ocorresse. Em setembro, não pudemos abrir a porteira. Em outubro, fizemos 230 procedimentos. Desses, foram 54 de vesícula, 30 de hérnia e 69 de urologia. Vinte e sete pessoas faltaram o agendamento. Em 2020, 35 mil procedimentos foram realizados durante o ano. Mesmo em pandemia, em 2021 nós já fizemos 44 mil procedimentos. Existem pacientes precisando de cirurgia, com casos muitos mais graves, mas que não posso correr o risco de colocar eles dentro do centro cirúrgico e contaminá-los com Covid-19", informou o prefeito. Ele disse ainda que tem tomado providências para extinguir a fila de procedimentos como ultrassom. Além da pandemia, a falta de médicos também é um desafio.

José Luiz das Graças (PRB) acrescentou que há casos em que o tipo de prótese custeado pelo SUS é recusado pelo médico que fará a cirurgia. Marcelo Morais afirmou que tais situações devem ser levadas à Ouvidora do Município, que serão apuradas para a solução do problema. Lisandro Monteiro (SD) pediu cópia da listagem dos procedimentos realizados e lembrou que, em Termo de Ajustamento de Conduta firmado no Ministério Público entre Santa Casa, Município e Câmara, o Legislativo repassou recursos para a realização das cirurgias eletivas.

O provedor Fernando Alvarenga ressaltou que o fluxo da saúde é complexo, mas que é necessário entendimento sobre esses procedimentos. "Existe um processo a ser cumprido. A Secretaria de Saúde tem que aprovar e agendar com a Santa Casa a data da cirurgia, a data da consulta, os exames, o preparo desse paciente... Isso demora, e não é um problema da Santa Casa". Informou também que a instituição cumpre o acordado em contrato com o Município e vai além: "temos valor mensal de R$ 45 mil reais para cirurgias eletivas pelo SUS. Em agosto, setembro, outubro e novembro nós extrapolamos esse valor. Se fomos seguir a regra, já tínhamos parado de trabalhar".

Alvarenga pontuou ainda o que considera um problema seriíssimo: a falta apoio para formação de enfermeiros e técnicos de enfermagem no município. "Não temos gente para contratar". Ele mencionou diversos investimentos na melhoria da estrutura do hospital, do serviço e da formação de futuros profissionais para a Santa Casa. Os vereadores Antonio Picirilo (PL) e Marcos Vitorino (PSC) justificaram a ausência.

Hospital do Coração

Para o prefeito Marcelo Morais, mais preocupante é a possível articulação para retirar o Hospital Regional do Coração de São Sebastião do Paraíso e levá-lo para Passos. Os presentes concordaram que isso é grave e há necessidade de unir forças para impedir que isso ocorra, ressaltando que a estrutura do HRCor é referência nacional e atende pacientes de várias regiões do país.

Diante disso, a vereadora Cidinha Cerize solicitou envio de ofício para agendamento de reunião com o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti Vitor, para levar a demanda de manutenção do Hospital do Coração em São Sebastião do Paraíso. Por conta das informações de que agentes políticos são favoráveis a essa mudança, Lisandro Monteiro convidou o deputado federal Emidinho Madeira e os deputados estaduais Cássio Soares, Antonio Carlos Arantes, além da Superintendente Regional de Saúde de Passos Kátia Gonçalves, para comparecer à sessão ordinária do dia 29 de novembro para debater e prestar esclarecimentos sobre o assunto.

A situação já havia sido debatida na sessão ordinária do dia 8 de novembro, quando foi designada comissão para acompanhar a situação, composta pelos vereadores Cidinha Cerize, José Luiz e Vinicio.