PL repassa recursos para adequações de segurança nas escolas municipais

Projeto de lei em análise na Câmara Municipal autoriza a Prefeitura a realizar repasse financeiro às Caixas Escolares do Município, no valor total de R$ 1 milhão. Os recursos serão principalmente utilizados para adequações na infraestrutura das escolas voltadas para a segurança dos estudantes de Educação Básica, matriculados nas Unidades Municipais de Ensino. Logo, eles custearão despesas para adequar as unidades escolares ao Projeto de Combate a Incêndio e Pânicos, além da instalação de câmeras de segurança e alarmes.

A concessão será feita em parcela única. Cada escola receberá um valor de acordo com a edificação e as adequações de acessibilidade. "A Caixa Escolar Professora Maria de Lourdes Dizaró receberá um valor maior, pois a referida escola e o Centro Municipal de Educação Infantil João XXIII fazem parte do mesmo complexo, sendo que será apresentado ao Corpo de Bombeiros apenas um projeto do referido espaço e após aprovado cada unidade fará as adequações pertinentes", esclareceu o Executivo, na justificativa anexa ao projeto de lei.

No caso da Escola Municipal Campo do Amaral e Escola Municipal Roque Scarano, "os valores são menores pois os projetos já foram enviados ao Corpo de Bombeiros e aguardam vistoria técnica, sendo os recursos destinados a outras necessidades/melhorias, como o curso de primeiros socorros e brigadista". Confira quanto cada escola irá receber: