Projeto autoriza instalação de câmeras em espaços públicos

Espaços públicos municipais poderão contar com a instalação de sistema de monitoramento para preservação do patrimônio público, da segurança e prevenção de atos de violência. Um novo projeto de lei autoriza a instalação das câmeras de vídeo em praças, postos de saúde, escolas municipais,  parques, demais órgãos públicos e ruas da cidade consideradas de médio a alto índice de violência urbana. A proposta está em análise nas comissões parlamentares.

O projeto ainda determina que o sistema contará com dispositivo para gravação das imagens, que permanecerão armazenadas por cinco anos e somente serão cedidas por requerimento formal de autoridades para fins de investigação e/ ou processos administrativos e judiciais. O autor da proposta Juliano Reis (PP) mencionou casos recentes de vandalismo na cidade. "Infelizmente,m não podemos colocar um efetivo de guarda municipal [em todos os locais]. Existe o sistema de câmera com energia fotovoltaica, é uma solução moderna para garantirmos a segurança da nossa população e do nosso patrimônio público".

Luiz de Paula (PP) pediu ao colega para coassinar a proposta e sugeriu incluir artigo para instalação dos equipamentos também na zona rural. Lisandro Monteiro (SD) lembrou que, recentemente, membros da Prefeitura e da Câmara se reuniram com empresa que presta esse serviço para conhecer a proposta. "Nas cidades que ela atua, o índice de criminalidade caiu mais de 70%", disse.