1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024
Data: 11/10/2022
Ensinar sobre o bem-estar animal e desenvolver nas crianças a compaixão e respeito aos seres vivos e à natureza são alguns dos objetivos de um novo projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal. Ele autoriza o Poder Executivo a criar o “Programa de palestras sobre Direito e Senciência Animal nas Escolas públicas” da rede municipal de ensino de São Sebastião do Paraíso. A proposta está em análise na Comissão de Finanças, Justiça e Legislação.
Segundo o projeto, os direitos e a proteção animal são alguns dos temas a serem abordados, em atividades que envolvem: visitas ao canil, parque da Serrinha, zona rural, escolas veterinárias ou correlatas; palestras com profissionais qualificados; apresentação dos animais e suas origens; palestras com protetores, ONGS, rodas de conversas para sanar dúvidas; competições e brincadeiras envolvendo animais e qualquer instituição voluntária autorizada.
Se aprovada, a proposta deverá ser regulamentada pela Prefeitura Municipal, que poderá constituir parceria ou convênio com a iniciativa pública e/ou privada para execução do programa.
Inauguração EAP Termópolis Noite de homenagem na Câmara Municipal
Noite de reconhecimento e celebração na Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso
Na noite de...