Recursos distribuídos ao setor cultural são pauta da Câmara Municipal

A distribuição dos recursos de apoio ao setor cultural esteve na pauta da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso durante a semana. A pedido da Presidência, o Conselho Municipal de Política Cultural encaminhou a relação dos projetos contemplados com os recursos da Lei Aldir Blanc, com a discriminação dos proponentes e os respectivos valores liberados. Na quinta-feira (4), representantes da Secretaria de Esporte, Lazer e Cultura se reuniram com vereadores na Câmara Municipal para tirar dúvidas e prestar esclarecimentos sobre o mesmo assunto.

Na reunião, foi destacado que o processo de seleção dos projetos contemplados foi transparente, tendo os editais recebido ampla divulgação. No entanto, artistas que não conseguiram se adequar aos critérios e entregar as documentações exigidas não puderam ser contemplados, ainda que o prazo tenha sido estendido para que essa adequação fosse feita. Diferente de um auxílio emergencial, os recursos destinados à cultura previam a contrapartida de execução e prestação de contas de um projeto - essa última etapa ainda em andamento.

Ainda sobram nos cofres municipais em torno de R$ 277 mil que não foram distribuídos, e o recurso deve permanecer em conta para devolução ao Governo Federal, conforme prevê a legislação. Ainda não há definição federal sobre a destinação da verba, contudo, há expectativas de que os valores sejam liberados para uma segunda chamada da Lei Aldir Blanc. Os vereadores disseram que farão pressão política para que isso ocorra. O presidente, Lisandro Monteiro, disse que a Casa está de portas abertas para as demandas do setor cultural.

Confira a lista completa com os projetos contemplados pela Lei Aldir Blanc no município aqui.