1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024
Data: 11/05/2021
Abrir espaços para os artistas expressarem seu talento musical em pequenas apresentações, fomentando a cultura municipal, é a intenção do novo projeto de lei que tramita na Casa. A proposta cria o "Projeto Música em Feira-livre", autorizando a inclusão de apresentações musicais nesses eventos.
Se aprovada,a lei prevê que o projeto fará parte do calendário cultural e turístico do município de São Sebastião do Paraíso. As apresentações terão no máximo duas horas e caberá aos artistas o transporte e montagem da estrutura, bem como o repertório apresentado. O cachê da população será facultativo.
A Secretaria municipal de Educação e Cultura deverá criar e organizar um sistema de cadastramento dos artistas interessados; fechar a agenda das apresentações nas feiras-livres durante o mês; divulgar o nome dos artistas, data, horário e local da feira onde haverá as apresentações do mês; incentivar e fomentar o Projeto Música em Feria-livre; viabilizar junto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente o melhor local para apresentação musical e conceder o alvará de permissão com data e horário (início e término).
O autor do projeto, Juliano Reis (PP), disse em Plenário que é um projeto pensando no cenário pós-pandemia, mas pontuou que considera injusto a extensão no horário de funcionamento de casas noturnas no contexto atual, sem a presença de músicos. Ele também defendeu a criação de uma secretaria municipal exclusivamente dedicada para a cultura e cobrou o planejamento do calendário anual cultural da cidade.
"Em outras épocas, quando não havia pandemia, a gente não fomentava a cultura, não temos oportunidades para os artistas. Estamos na era digital, poderíamos proporcionar algumas apresentação por meio de lives, passamos o Dia do Trabalhador, o Dia das Mães sem fomentar nada", posicionou-se o vereador.
Vereadores manifestaram apoio à proposta. Lisandro Monteiro (SD) disse ter a intenção de propor uma emenda ampliando o projeto para todos os eventos da cidade. Vinicio Scarano (CIDADANIA) afirmou que o foco deve ser no pilar educação, cultura e esporte. Maria Aparecida Cerize (PSDB) ressaltou que muitas atividades culturais podem ser proporcionadas à cidade: teatros, musicais, e outras.
Luiz de Paula (PP) pediu para coassinar a proposta. Já Sérgio Gomes questionou sobre o que está sendo feito pela classe nesse momento. “Os profissionais da cultura foram os primeiros a parar na pandemia e representam 5,7% dos desocupados do país hoje. Nós discutimos aqui na Câmara Municipal sobre um projeto de auxílio emergencial ao setor cultural e não se fala mais nada disso", cobrou.
Aproveitando o contexto, Pedro Delfante (PL) solicitou o envio aos integrantes da Banda Zap de Moção de Parabenização pela atuação durante a pandemia do coronavírus."Além da atuação musical e cultural de grande alcance, também tem alcance social porque tem beneficiado instituições e, por conseguinte, as famílias necessitadas. Um exemplo é o resultado da live que beneficiou a Associação Feminina Obreiras do Bem, que administra o albergue noturno de São Sebastião do Paraíso há 73 anos", disse.
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