LEI MUNICIPAL Nº 5246, DE 27/05/2025
Ementa “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”. Autor(es): Executivo Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 5245, DE 27/05/2025
Ementa “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”. Autor(es): Executivo Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 5244, DE 27/05/2025
Ementa “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”. Autor(es): Executivo Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 5243, DE 20/05/2025
Ementa “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 5173/2024, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO”. Autor(es): Executivo Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 5242, DE 20/05/2025
Ementa “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2703/2000, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO”. Autor(es): Executivo Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 5241, DE 14/05/2025
Ementa “DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO BAIRRO ALTO PARAÍSO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEBASTIÃO PIMENTA MONTANS”. Autor(es): Executivo Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 5240, DE 14/05/2025
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA LUDGERO DE OLIVEIRA. VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO
LEI MUNICIPAL Nº 5239, DE 14/05/2025
“DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA WALDIR ANICETO DA SILVA”. VEREADORA MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS
LEI MUNICIPAL Nº 5238, DE 14/05/2025
Ementa INSTITUI CORDÃO DE FITA COM CARICATURA DE MÃOS MULTICOLORIDAS COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOA COM DOENÇA RARA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO Autor(es): VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
LEI MUNICIPAL Nº 5237, DE 14/05/2025
Ementa DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO A ELIANA CRISTINA SILVA APARECIDO. Autor(es): Executivo Municipal