LEI MUNICIPAL Nº 5197, DE 12/11/2024
Ementa: “REVOGA “IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL Nº 1492, DE 2 DE JUNHO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA À 41ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5196, DE 12/11/2024
Ementa: “REVOGA “IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL Nº 4643, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO À EMPRESA RAQUEL APARECIDA DE PAULA”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5195, DE 12/11/2024
Ementa: “REVOGA “IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL Nº 4646, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO À EMPRESA SILVEIRA E PÁDUA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5194, DE 12/11/2024
Ementa: “REVOGA “IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL Nº 4266, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA ZADA TURISMO LTDA-ME”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5193, DE 12/11/2024
Ementa: “REVOGA “IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL Nº 4277, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA BELLA CRUZ LTDA-ME”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5192, DE 12/11/2024
Ementa: “REVOGA “IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL Nº 4268, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA CAETANO COMÉRCIO DE PEÇAS AGRÍCOLAS LTDA”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5191, DE 12/11/2024
Ementa: “REVOGA “IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL Nº 4278, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA CP MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5190, DE 12/11/2024
Ementa: “REVOGA “IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL Nº 4280, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA DORIVAL DE CASTRO E CIA LTDA-ME”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5189, DE 12/11/2024
Ementa: “REVOGA “IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL Nº 4272, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA BHB TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-ME”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5188, DE 12/11/2024
Ementa: “REVOGA “IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL Nº 4284, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA FH OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA-ME”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL