LEI MUNICIPAL Nº 5108, DE 22/02/2024
Ementa “DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA GILBERTO AMARAL – JOÃO GILBERTO AMARAL SOARES” Autor(es): VER PEDRO SÉRGIO DELFANTE
LEI MUNICIPAL Nº 5107, DE 22/02/2024
Ementa “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE MÚSICAS E DANÇAS COM PALAVRAS DE BAIXO CALÃO E LETRAS QUE ESTIMULEM A PRÁTICA DE CRIME, APOLOGIA AO SEXO OU USO DE DROGAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO”. Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
LEI MUNICIPAL Nº 5106, DE 22/02/2024
Ementa “DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARIANA AZEVEDO QUEIROZ”. Autor(es): VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA
Lei Ordinária: 5096 Projeto: 5561
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023". EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 5097 Projeto: 5527
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 5098 Projeto: 5416′
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À OBESIDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VER. ANTONIO CESAR PICIRILO
Lei Ordinária: 5099 Projeto: 5551
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À CASA SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 5100 Projeto: 5554
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ MARCOS MILOGRANA". VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Lei Ordinária: 5101 Projeto: 5555
"INSTITUI O 'DIA DO OFICIAL PARLAMENTAR' NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO." VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Lei Ordinária: 5102 Projeto: 5557
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO NOS ESTÁDIOS, GINÁSIOS E NAS ARENAS ESPORTIVAS, PÚBLICAS E PRIVADAS, DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VER. PEDRO SERGIO DELFANTE