Lei Ordinária: 4793 Projeto: 5207
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS EXISTENTES PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4789 Projeto: 5152
Dispõe sobre a criação do “Projeto Música em Feira-livre”, destinado a apresentações musicais realizadas nas feiras-livres do município de São Sebastião do Paraíso e dá outras providências VER. JULIANO CARLOS REIS
Lei Ordinária: 4791 Projeto: 5171
DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS COLETORAS DE ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VER. JULIANO CARLOS REIS
LEI MUNICIPAL Nº 4792, DE 31/08/2021
Ementa DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA CÃES E GATOS COMUNITÁRIOS” NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es): VERS. JULIANO CARLOS REIS/MARCOS ANTONIO VITORINO
Lei Ordinária: 4782 Projeto: 5196
" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS." EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4783 Projeto: 5187
" ALTERA A LEI Nº 702 – CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS." VER. JULIANO CARLOS REIS
Lei Ordinária: 4784 Projeto: 5188
" ALTERA A LEI 3170 QUE “ DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A CLIENTES EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, AGÊNCIAS DE CORRÊIOS, INSS, COPASA, CEMIG E INSTITUIÇÕES AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VER. SERGIO APARECIDO GOMES
Lei Ordinária: 4785 Projeto: 5183
" DISPÕE SOBRE ABERTUA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$313.000,00/ REPASSE ASILO E LAR PEDACINHO DO CÉU/APAE) EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4786 Projeto: 5185
" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A AFILIAR-SE À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUTIO TURÍSTICO MONTANHAS CAFEEIRAS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4771 Projeto: 5160
RATIFICA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DE S.S. PARAÍSO – MG. E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL