Lei Ordinária: 4734 Projeto: 5112
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA OSWALDO GRIGORIO DE OLIVEIRA. VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Lei Ordinária: 4735 Projeto: 5115
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI" VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Lei Ordinária: 4736 Projeto: 5127
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE S.S.PARAÍSO, EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E M TEMPOS DE CRISE OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS. VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Lei Ordinária: 4737 Projeto: 5129
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTêNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG., E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4738 Projeto: 5134
INSTITUI A POLÍTICA DE CUIDADOS PALIATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS. VER. MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS
Lei Ordinária: 4739 Projeto: 5135
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA "JAIR MESSIAS DE CARVALHO. VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Lei Ordinária: 4740 Projeto: 5096
"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, O DIA DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Lei Ordinária: 4741 Projeto: 5131
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Lei Ordinária: 4742 Projeto: 5132
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER ATENDIDA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, À INVESTIGAÇÃO AO EXAME GENÉTICO QUE DETECTA TROMBOFILIA E AO RESPECTIVO TRATAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Lei Ordinária: 4743 Projeto: 5136
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ FRANCISCO DE VASCONCELOS. VER. ANTONIO CESAR PICIRILO