LEI MUNICIPAL Nº 5217, DE 26/02/2025
EMENTA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E A EMPRESA PRA BICHO MG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR(ES): EXECUTIVO MUNICIPAL
TERMO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA QUADRIMESTRAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, REFERENTE AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2024
Foi realizada a AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, REFERENTE AOS DEMONSTRATIVOS DA ÁREA FISCAL E DA SAÚDE DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2024, aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de 2025, às 19 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves da Câmara Municipal […]
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, DA 39ª CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.
Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de 2025, às 19 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do vereador Lisandro José Monteiro, Vice-Presidente a vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos, Secretário […]
RESOLUÇÃO Nº 1150, DE 24/02/2025
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE E DEMAIS CAMPANHAS NAS TRANSMISSÕES DAS SESSÕES TRANSMITIDAS PELA TV CÂMARA DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor(es): José Luiz das Graças
RESOLUÇÃO Nº 1149, DE 24/02/2025
EMENTA OUTORGA O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR FRANCINE ROSSI. Autor(es): José Luiz das Graças
RESOLUÇÃO Nº 1148, DE 24/02/2025
Ementa “DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO Nº 256 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL”. Autores: VER. MARCOS ANTONIO VITORINO/JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS
LEI MUNICIPAL Nº 5216, DE 19/02/2025
Ementa DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5215, DE 19/02/2025
Ementa ALTERA A LEI MUNICIPAL 3561/2009, QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CUMPRIMENTO AO ART. 3º DA LEI FEDERAL 9394/96 – LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL- LDB. Autor(es): Executivo Municipal
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, DA 39ª CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.
Aos dezessete dias do mês de fevereiro de 2025, às 19 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do vereador Lisandro José Monteiro, Vice-Presidente a vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos, Secretário o vereador […]
INDICAÇÃO Nº: 012/JLG/2025
Assunto Solicita construção de uma pista para caminhada no canteiro da avenida Vereador Alfredo Campolongo Autor(es): VEREADOR JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS Data: 13/02/2025