LEI MUNICIPAL Nº 5388, DE 04/08/2026
Ementa “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL COLEIRA REFLETIVA DA ADOÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO, PROTEÇÃO, MONITORAMENTO SANITÁRIO E INCENTIVO À ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES COMUNITÁRIOS E CÃES EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es): VER. JULIANO CARLOS REIS
LEI MUNICIPAL Nº 5387, DE 04/08/2026
Ementa “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 702, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1966, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, PARA DISPOR SOBRE A CONSERVAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE LOTES NÃO EDIFICADOS SITUADOS EM LOTEAMENTOS EM FASE DE IMPLANTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO OU CONSOLIDAÇÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Autor(es): VER. […]
PORTARIA Nº 024/2026
Ementa REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA 4ª GINCANA DO SABER MIRIM MUNICIPAL – EDIÇÃO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE LISANDRO JOSE MONTEIRO
INDICAÇÃO Nº: 053/LPCS/2026
Assunto Projeto para a continuidade da Avenida Deputado Delson Scarano Autor(es): VEREADORA LAIS PIMENTA DE CARVALHO SACODA
INDICAÇÃO Nº: 052/RWOV/2026
Assunto Estudo e análise para instalação de uma Academia ao Ar Livre e um Playground na praça localizada na rua José Pio de Oliveira Autor(es): VEREADOR RONEY WALDEMAR DE OLIVEIRA VILACA
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026., DA 39ª CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.
Aos três dias do mês de agosto de 2026, às 19 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do vereador Lisandro José Monteiro, Vice-Presidente a vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos, 2º Vice-Presidente o […]
RESOLUÇÃO Nº 1232, DE 10/08/2026
Ementa OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR PAULO ROBERTO DE MORAIS. Autor(es): VERª LAIS PIMENTA DE CARVALHO SACODA
RESOLUÇÃO Nº 1231, DE 10/08/2026
Ementa “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PARAISENSE AO SENHOR RODRIGO MOURA PIMENTA” Autor(es): VEREADOR PAULO CESAR DE SOUZA
RESOLUÇÃO Nº 1230, DE 10/08/2026
Ementa “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA PARAISENSE À SENHORA SANDRA MARIA SOARES REZENDE PERES” Autor(es): VERª LAIS PIMENTA DE CARVALHO SACODA
RESOLUÇÃO Nº 1229, DE 10/08/2026
Ementa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA PARAISENSE À SENHORA SILVANA APARECIDA DE ANDRADE ANTONIO SOUZA. Autor(es): VER. LAIS PIMENTA DE CARVALHO SACODA