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São Sebastião do Paraíso, |

1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024

 

Leis Orçamentárias Anuais

Lei: 3270 | Projeto: 3436

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 29/12/2005
Download: Texto Integral da Lei: 3270

Lei: 3148 | Projeto: 3334

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2005. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 16/12/2004
Download: Texto Integral da Lei: 3148

Lei: 3069 | Projeto: 3235

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DESÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG. PARA O EXERCÍCIO DE2004. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 18/12/2003
Download: Texto Integral da Lei: 3069

Lei: 2982 | Projeto: 3138

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO (MG) PARA O EXERCÍCIO DE 2003. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 23/12/2002
Download: Texto Integral da Lei: 2982

Lei: 2895 | Projeto: 3042

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESADO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 31/10/2001
Download: Texto Integral da Lei: 2895

Lei: 2806 | Projeto: 2939

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA OEXERCÍCIO DE 2001. Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL
Data de publicação: 19/12/2000
Download: Texto Integral da Lei: 2806

Lei: 2697 | Projeto: 2827

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIOPARA O EXERCÍCIO DE 2000. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 21/12/1999
Download: Texto Integral da Lei: 2697

Lei: 2614 | Projeto: 2735

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DOMUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 14/01/1999
Download: Texto Integral da Lei: 2614

Lei: 2550 | Projeto: 2654

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DOMUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1998. Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL
Data de publicação: 08/01/1998
Download: Texto Integral da Lei: 2550

Lei: 2460 | Projeto: 2547

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESADO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1997. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 30/11/1996
Download: Texto Integral da Lei: 2460

Lei: 2186 | Projeto: 2256

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 30/11/1993
Download: Texto Integral da Lei: 2186

Lei: 2090 | Projeto: 2130

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 30/11/1992
Download: Texto Integral da Lei: 2090

Lei: 1968 | Projeto: 2001

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA FINANCEIRA PARAO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 28/11/1991
Download: Texto Integral da Lei: 1968

Lei: 1848 | Projeto: 1853

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 29/11/1990
Download: Texto Integral da Lei: 1848

Lei: 1766 | Projeto: 1776

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1.990. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 30/11/1989
Download: Texto Integral da Lei: 1766
Total de Leis Orçamentárias Anuais: 39
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