Câmara busca consenso para venda de alimentos para a merenda escolar

Como melhorar a venda de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar foi o assunto debatido em uma reunião nessa quarta-feira (25). Agendada pela Câmara Municipal, a pedido do vereador José Luiz das Graças (DEM), o encontro buscou entender quais fatores estão dificultando a comercialização. O objetivo é chegar a um consenso entre a Prefeitura e os produtores para aumentar o fornecimento de alimentos sem prejuízos para as partes.

Estavam presentes agricultores da Associação das Famílias dos Produtores Rurais da Queimada Velha, representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, além dos vereadores Lisandro Monteiro (SD), José Luiz das Graças, Luiz de Paula (PHS), Marcelo Morais (PSDB), Maria Aparecida Cerize (PSDB) e Vinicio Scarano (SD). O debate girou principalmente em torno do valor pago pelos produtos da agricultura familiar, levando em consideração a oscilação de preços devido à sazonalidade da produção, bem como a necessidade de a compra respeitar a legislação.

A secretária municipal de Desenvolvimento Agropecuário, Yara Borges, afirmou que a equipe já está procurando soluções para os problemas recentes ocorridos com chamamento público para a compra dos produtos. Ela esclareceu ainda que o preço determinado em edital para os alimentos é definido via tomada de preço, pesquisa realizada nos mercados e feiras locais.

"Nosso maior interesse é de que os produtores vendam cada vez mais. O programa [de compra para a merenda escolar] visa a garantir renda fixa ao produtor. O preço dos alimentos oscila muito e por isso precisa de readequação. A solução para isso é o realinhamento", disse Yara. O realinhamento é uma alternativa prevista pelo edital na qual o produtor pode pedir a alteração no valor recebido, provando que o preço pago pelo poder público está aquém daquele praticado pelo mercado. O mesmo princípio é válido para a administração pública, quando o preço estiver acima da média.

Os produtores, por outro lado, argumentaram que há dificuldades em acompanhar semanalmente os preços dos mercados e levá-los ao conhecimento da Prefeitura. Eles afirmaram que o processo de compra feito pelo estado de Minas Gerais, para abastecer as escolas estaduais, têm dado certo e pediram que fosse avaliada a possibilidade de mudanças.

Diante disso, os vereadores se comprometeram a marcar uma reunião com setores da Prefeitura Municipal para entender o funcionamento do processo de compra da agricultura familiar para a merenda escolar a nível municipal e estadual, além de estudar a legislação para entender o que pode ser adequado. Em seguida, será feito um novo encontro entre o poder público e os produtores para alinhar o modelo a ser seguido.