Câmara Municipal repassa mais R$ 300 mil à Prefeitura

A Câmara de Vereadores de São Sebastião do Paraíso devolveu hoje à Prefeitura mais R$ 300 mil, referentes às sobras do duodécimo do Legislativo Municipal. Com esse repasse, R$ 800 mil já foram restituídos ao Executivo somente este ano. Desde o início da legislatura, em 2017, a soma é de R$ 5.202.291,67.

Essa já é a segunda devolução antecipada em 2019, um costume adotado na atual legislatura. O primeiro repasse, no valor de R$ 500 mil, foi feito no início de maio. O presidente da Casa, Lisandro Monteiro (SD), afirma que a expectativa é de devolver pelo menos mais R$ 1,5 milhão até o final deste ano. "Economizamos até nos palitos de fósforo, dando exemplo de trabalho em prol do povo. Essa economia é inédita na história da Câmara", disse.

Monteiro destaca que os R$ 5 milhões devolvidos superam o total de todas as emendas parlamentares de deputados estaduais e federais destinadas ao município. "Com esse valor, o Executivo poderia ter asfaltado metade da estrada da Guardinha, asfaltado vários trechos de ruas que estão precisando de manutenção, zerado a fila de espera por cirurgias eletivas, finalizado as obras das Unidades de Saúde da Família dos bairros Rosentina e Verona, construído duas creches ou ainda acabado a Escola Municipal Professor José Carlos Maldi, no Bela Vista, entre outras ações".

O orçamento da Câmara Municipal é composto por duodécimos, repassados mensalmente pela Prefeitura para custeio de despesas. Os recursos não utilizados são devolvidos geralmente no final do ano. A iniciativa atende ao previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e é resultado da economia feita pela administração da Câmara no intuito de enxugar gastos, deixando algumas prioridades do Legislativo em segundo plano para que a Casa pudesse contribuir, mais uma vez, com a recuperação financeira do Município.

O presidente Lisandro Monteiro frisou que "nesses dois anos e meio de legislatura, não há brigas com a Prefeitura. Somos um grupo de vereadores muito atuante, que fiscaliza e não deixa passar nem uma vírgula, e estamos tirando poeira do tapete".