Desde os primeiros dias de atuação, a Câmara de São Sebastião do Paraíso vem discutindo sobre a substituição das sacolas plásticas usadas em estabelecimentos comerciais por bolsas ecológicas ou outras embalagens alternativas. O projeto de lei 3749 foi apresentado pelo vereador Delmiro Genésio dos Santos (PSC), o Ademir Santos, em fins de fevereiro deste ano, e acaba de ser enviado à sanção do executivo Municipal, depois de passar por votação, como rezam os trâmites da Casa Legislativa.
Na sessão de 18 de junho, quinta-feira, muitos vereadores parabenizaram Ademir Santos pela iniciativa e pelo êxito do projeto. “Este projeto é muito importante para nosso município e para o nosso planeta, porque vai ajudar a preservar o meio ambiente. Os sacos plásticos demoram de trezentos e cinqüenta a quatrocentos anos para fazerem a decomposição, enquanto as embalagens biodegradáveis se decompõem em apenas dezoito meses. Já temos recebido mensagem por email e através do site de cidadãos e vereadores de outras cidades pedindo dicas de como encaminharem este projeto em seus municípios. Isso mostra que estamos à frente no que diz respeito às questões ambientais”, declarou o vereador.
De acordo com o projeto de lei 3749, os estabelecimentos terão prazo de 12 meses, a contar da data de sua publicação, para efetuarem as medidas de ajuste, promovendo a devida substituição.
Na mesma sessão, o vereador José Luiz Corrêa (PT) apresentou o projeto de lei 3797, que trata do descarte de lâmpadas, pilhas, baterias de celular e outros tipos de acumuladores de energia no Município. Se aprovado pela Câmara e sancionado pelo Executivo, o consumidor terá como “jogar fora” esses produtos tão ofensivos ao meio ambiente.
Para o presidente da Câmara, Ailton Rocha de Sillos, esta Legislatura se destacará por levar em conta a necessidade de estudar, discutir com profundidade e legislar sobre temas relacionados ao meio ambiente, tais como a queima da palha de cana, a substituição de sacolas plásticas, de lâmpadas e pilhas e, sobretudo, o tratamento de esgoto e aterro sanitário.
