Projeto de lei atende reivindicação e beneficia professores municipais

Um novo projeto de lei apresentado pelo Executivo beneficia os professores da rede municipal de ensino e atende a uma demanda que perdura há 12 anos. A proposta garante 1/3 da carga horária fora da sala de aula, tempo que deverá ser destinado a planejamento de aulas e aprimoramento profissional, assim como já ocorre a nível estadual. O envio do projeto para apreciação pela Câmara Municipal foi anunciado pelo prefeito Walker Américo Oliveira, durante reunião com a presença dos vereadores nesta sexta-feira (24).

Walker informou que o documento será encaminhado ao Legislativo e pediu aprovação o quanto antes. Se aprovada, a mudança na carga horária ocorrerá a partir de fevereiro, quando iniciam as aulas. "Diante dessa ausência do professor em sala de aula por 1/3 do tempo, teremos impacto financeiro e vamos contratar professores para suprir essa falta. Isso já está incluído no orçamento, inclusive dentro do concurso público que irá acontecer", esclareceu o prefeito.

A secretária de Educação, Maria Ermínia Campos, ressaltou que os alunos serão beneficiados e que os professores serão cobrados por melhores resultados "porque terão mais tempo para planejar, estudar, dedicar. Tenho certeza que vamos colher frutos para o futuro dos nossos alunos com essa oportunidade dada aos professores".

O presidente da Câmara, Lisandro Monteiro (SD), parabenizou a todos pela conquista e ressaltou que o Legislativo sempre trabalha em benefício dos funcionários públicos municipais, analisando e aprovando projetos de lei com celeridade. "A partir da chegada do projeto na Casa, a Comissão de Finanças, Justiça e Legislação vai adiantando a análise para colocarmos o projeto em votação já na primeira sessão do ano", disse. A professora e também secretária do sindicato, Regina Célia Nunes, celebrou a conquista e lembrou a luta iniciada ainda em 2008 pelo benefício. Ela reconheceu o trabalho do prefeito e o apoio da Câmara Municipal às demandas dos servidores.

O vereador Sérgio Gomes (PSD) destacou a importância do projeto de lei e da agenda positiva promovida pelo sindicato, parabenizando o Executivo e os professores. O presidente do Sempre, Rildo Domingos, fez coro ao vereador e pontuou que "quando há mesa de negociação e diálogo, há mais conquistas". Esse é também o entendimento do vereador Valdir do Prado (PR), que reforçou a prevalência da conversa e reconheceu a importância desse direito para a educação.

O vereador Vinicio Scarano (SD) defendeu que educação e esporte devem caminhar juntos e se colocou à disposição para apoiar iniciativas dos setores. "Esse é um grande passo para a educação e vamos ver resultados a curto, médio e longo prazo", opinou. Também estavam presentes na reunião representantes do Conselho Municipal de Educação, do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o secretário de Planejamento e Gestão, Pedro Ivo de Vasconcelos Júnior, os  vereadores Luiz de Paula (PHS), Marcelo Morais (PSDB), Paulo César de Souza (PR) e a assessora parlamentar Tatiana Souza (representando a vereadora Maria Aparecida Cerize - PSDB).