Projeto de lei pretende garantir maior segurança em piscinas

Garantir maior segurança no entorno de piscinas e opções aquáticas, evitando afogamentos, é o objetivo do projeto de lei apresentado na sessão ordinária dessa segunda-feira (9), que obriga a presença de salva-vidas em estabelecimentos que possuam piscinas em São Sebastião do Paraíso. A proposta, de autoria do vereador José Luiz das Graças (DEM), segue para análise das Comissões de Finanças, Justiça e Legislação.

Caso aprovada e sancionada, a lei obrigará estabelecimentos que possuam piscinas ou opções aquáticas a manter salva-vidas, instrutor ou funcionário treinado por período integral de utilização, inclusive durante realização de eventos em que haja circulação de pessoas no entorno de piscinas. A capacitação e os treinamentos dos profissionais deverão ser regulamentados pelo Executivo Municipal, devendo os estabelecimentos apresentarem documentação do profissional habilitado em até 24 horas antes da realização dos eventos.

De acordo com justificativa do vereador, a segurança em piscinas deve ser "parte de um momento de diversão, e não preocupação". Ele ainda aponta que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o terceiro país com mais número de mortes por afogamento. Considerando as dimensões continentais do país, o vereador defende que a segurança deve abranger não apenas as praias, como também as piscinas.

José Luiz destacou que, principalmente durante o verão, os clubes tornam-se opções para quem pretende se refrescar nos dias quentes, e "mesmo sem o perigo das ondas fortes, repuxo e buracos na areia, o projeto estabelece que os resgatistas fiquem no estabelecimento durante todo o funcionamento, a fim de evitar que afogamentos aconteçam no local".