Projeto obriga preenchimento de questionário para prática de atividades físicas

Um novo projeto de lei prevê a aplicação de Questionário de Prontidão para Atividade Física em clubes, academias e similares do município. O objetivo é de evitar possíveis situações negativas relacionadas à saúde dos praticantes. A proposta está em análise nas comissões da Câmara Municipal.

Segundo a proposta, será obrigatório o preenchimento desse questionário pelo interessado em praticar qualquer atividade física ou esportiva nos locais mencionados, bem como o Termo de Responsabilidade. No caso dos menores de idade, o preenchimento será assinado pelo responsável.

O questionário abrange perguntas como " Você sente dores no peito quando pratica atividade física?" e " Você realiza algum tipo de tratamento médico para pressão arterial ou problemas cardíacos?", entre outras. Caso o interessado responda positivamente a qualquer uma das perguntas, ele deverá apresentar atestado médico de aptidão física. Os documentos deverão ser renovados anualmente e arquivados pelos estabelecimentos abrangidos por esse projeto de lei, sendo responsabilidade desses últimos manter os dados atualizados.

A vereadora Maria Aparecida Cerize (PSDB) considerou o projeto interessante por evitar situações que ponham em risco a saúde dos praticantes, porém, ela pontuou que o atestado médico já é normalmente solicitado nesses estabelecimentos. "Entendo o projeto, mas temo que está burocratizando uma coisa que cada pessoa é responsável por si e que já existem regras. Imagina que alguém do Município terá que fiscalizar cada academia para saber se as pessoas inscritas têm esse atestado."

O autor do projeto, Pedro Delfante (PL), afirmou que o questionário não exclui necessariamente o pedido de atestado médico. "Antes de colocar o projeto em pauta, como educador físico tive o cuidado de analisar jurisprudências a respeito. Inclusive, na semana passada, em Uberaba, um senhor teve um mal súbito, e segundo educadores físicos que estão lidando diretamente com a questão no dia a dia, esse questionário evitaria situações nefativas no tocante à condição de saúde da pessoa", explicou.

O projeto de lei teve a tramitação aprovada em Plenário, com abstenção dos vereadores Luiz de Paula (PP) e José Luiz das Graças (REPUBLICANOS). O vereador Antonio Picirilo (PSL) não participou da sessão ordinária por motivos de saúde.