Vereador sugere pagamento de insalubridade grau máximo aos agentes de saúde

Uma indicação aprovada em Plenário sugere à Prefeitura a implementação de um Programa de Pagamento Emergencial de Adicional de Insalubridade em grau máximo aos agentes comunitários de saúde durante o período de Situação Emergencial em Saúde Pública provocada pelo novo coronavírus.

A proposta, do vereador Vinicio Scarano, leva em consideração que há previsão legal para a medida, bem como o risco constante de contágio a que esses profissionais estão submetidos, visto que há casos confirmados da doença no município. Destaca ainda que, mesmo com o uso correto dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), os agentes estão sujeitos à contaminação pela COVID-19 - inclusive aqueles que são deslocados para atendimento domiciliar.

"Estou indicando o pagamento do grau máximo de insalubridade para todos que estão no batalhão de frente da saúde, assim como já ocorre para outros profissionais", disse Vinicio. A vereadora Maria Aparecida Cerize prestou seu apoio à sugestão. "Entendo que serão mandado recursos para contratação de novos profissionais, pagamento de hora extra e insalubridade. Espero que o prefeito e a Secretaria de Saúde reconheçam a importância de que essa indicação seja atendida".

Marcelo Morais, por sua vez, pontuou que já havia questionado o Poder Público sobre essa questão e aguarda a divulgação de informações oficiais.

A indicação  é o tipo de proposição por meio da qual os vereadores sugerem medidas de interesse público às autoridades do Município. Sua aplicação fica a critério da Administração Pública.