Aos vinte e dois dia do mês de abril de 2024, às 14 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do vereador José Luiz das Graças, Vice-Presidente, vereador Juliano Carlos Reis, Secretário, o vereador Pedro Sérgio Delfante, 2º Vice-Presidente, o vereador Luiz Benedito de Paula, 2º Secretário, vereador Marcos Antônio Vitorino com a presença dos ilustres vereadores: Antônio César Picirilo, Lisandro José Monteiro, Maria Aparecida Cerize Ramos e Sérgio Aparecido Gomes, Vinício José Scarano Pedroso, realizou-se esta Reunião Ordinária do Poder Legislativo Municipal. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a sessão e convidou a vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos para desfraldar o Pavilhão Nacional. Prosseguindo, o presidente colocou em aprovação a Ata da última sessão ordinária. A Ata foi aprovada por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:  Relatório mensal do Controle Interno da Câmara referente ao mês de maio; Ofícios Gab.Pref. n º 116, 117, 118 e 119/2024 do Prefeito Municipal que encaminha Decretos de créditos adicionais, Balancetes de Receita e Despesas do mês de março, e reencaminha decreto de créditos adicionais do mês de janeiro e de fevereiro de 2024; Ofício da Concessionária Nascentes das Gerais,  do Diretor Executivo, senhor Joselito Rodrigues de Castro, em resposta ao ofício nº 161/Pres.JLG/2024; Ofício nº 33/2024 do prefeito municipal, solicitando a substituição do projeto de lei 5626. INDICAÇÕES: 037/PSD/2024 de autoria do vereador Pedro Sérgio Delfante, solicitando que determine à secretaria municipal competente que providencie a poda das árvores e a manutenção na Praça do Sesquicentenário, localizada no Jardim Independência, visto que a praça se encontra em más condições de conservação. 038/ACP/2024 de autoria do vereador Antônio César Picirilo, solicitando que determine a Secretaria Municipal competente, que realize o serviço de poda na árvore existente na rua José Joaquim, em frente ao número 427, Centro. 039/ACP/2024 de autoria do vereador Antônio César Picirilo, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, que realize o serviço de tapa buracos na rua José Veríssimo Gonçalves em toda sua extensão, pois a situação dessa rua está muito precária, com mais de 20 buracos com água empossada, podendo causar a proliferação do mosquito da dengue, bem como, danificando veículos. 040/ACP/2024 de autoria do vereador Antônio César Picirilo, solicitando que realize a construção de uma escada na travessia entre os bairros Cidade Nova 2 e Cidade Nova 1. 041/ACP/2024 de autoria do vereador Antônio César Picirilo, solicitando a possibilidade da instalação de um poste de energia elétrica no "Beco" localizado na rua Lourenço Colózio, 129, pois há várias casas construídas neste local. 037/PSD/2024 de autoria do vereador Pedro Sérgio Delfante, solicitando implementação de uma campanha permanente contra o assédio e a importunação sexual no transporte público coletivo do município. ORDEM DO DIA: NOVOS PROJETOS: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1180: Outorga o título de Cidadão Honorário Paraisense ao Senhor Flávio Vieira. Autor: Vereador Sergio Aparecido Gomes. Comissão responsável: Finanças, Justiça e Legislação. O projeto foi aprovado e será encaminhado à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação para a emissão de pareceres técnicos. PROJETO DE LEI Nº 5629: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal. O projeto tem como objetivo orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual, atendendo a todos os requisitos legais previstos no art. 165 § 2º da Constituição da República e na Lei Complementar Nº 101/2000. Comissões responsáveis: Finanças, Justiça e Legislação; Turismo e Meio Ambiente; Viação e Obras Públicas; Agricultura, Indústria e Comércio; Esporte, Lazer e Cultura; Educação e Saúde; Direitos Humanos, Segurança Pública e Trânsito, Defesa de Direitos dos Animais. O projeto foi aprovado e será encaminhado à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação para a emissão de pareceres técnicos. PARECER DAS COMISSÕES: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1177: Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso e dá outras providências. Autor: Vereador Jose Luiz das Graças. Parecer favorável da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação com proposta de emenda. O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação e está apto para deliberação em plenário. Aprovado, o projeto estará em pauta para primeira votação. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1178: Outorga o título e a medalha da Ordem do Mérito Municipal a Dra. Henriette Brigagão Alcântara Lemos Barroso. Autor: Vereador Sergio Aparecido Gomes. Parecer favorável da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação e está apto para deliberação em plenário. Aprovado, com a aprovação do plenário, o vereador Pedro Sérgio Delfante requereu dispensa de interstício para primeira votação. O projeto foi aprovado em primeira votação e será encaminhado à promulgação. PROJETO DE LEI Nº 5626: Acrescenta incisos e altera o art. 71, da Lei Municipal Nº 2987, de 27/12/2002, que versa sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso - MG, estabelece normas de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos. Autor: Executivo Municipal. Parecer favorável da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação e está apto para deliberação em plenário. Aprovado, o projeto estará em pauta para primeira votação. PROJETO DE LEI Nº 5627: Institui a "Hora do Silêncio" em parques de diversões para atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista no município de São Sebastião do Paraíso. Autor: Vereador Pedro Sergio Delfante. Parecer favorável da Comissão dos Direitos Humanos. Se aprovado, estará em pauta para 1º votação. O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação e está apto para deliberação em plenário. Aprovado, o projeto estará em pauta para primeira votação. O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação e está apto para deliberação em plenário. Aprovado, com a aprovação do plenário, o vereador Marcos Antônio Vitorino requereu dispensa de interstício para primeira votação. O projeto foi aprovado em primeira e segunda votação e será encaminhado à sanção. PROJETO DE LEI Nº 5628: Denomina uma via pública ainda sem denominação de Rua "Cassimiro Potenciano do Couto". Autor: Vereador Pedro Sergio Delfante. Parecer favorável da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. Se aprovado, estará em pauta para 1º votação. O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação e está apto para deliberação em plenário. Aprovado, com a aprovação do plenário, o vereador Sérgio Aparecido Gomes requereu dispensa de interstício para primeira votação. O projeto foi aprovado em primeira votação e será encaminhado à sanção. PRIMEIRA VOTAÇÃO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1175: Outorga o título e a medalha da Ordem do Mérito Municipal a Senhora Edilaine de Fátima Ferreira. Autor: Vereador Pedro Sergio Delfante. O projeto foi aprovado e será enviado à promulgação. PROJETO DE LEI Nº 5621: Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas e Rurais no município de São Sebastião do Paraíso/MG e dá outras providências. Autor: Vereador Pedro Sergio Delfante. O projeto foi aprovado e será enviado à sanção. SEGUNDA VOTAÇÃO:  PROJETO DE LEI Nº 5589: Dispõe sobre a instalação de pipódromos no município de São Sebastião do Paraíso e dá outras providências. Autor: Vereador Pedro Sergio Delfante. O projeto foi aprovado e será enviado à sanção. PROJETO DE LEI Nº 5624: Dispõe sobre a criação de cargo em comissão da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Planejamento Urbano, e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal. O projeto foi aprovado e será enviado à sanção. GRANDE EXPEDIENTE: Com a palavra, o vereador Sérgio Aparecido Gomes começou sua fala solicitando uma Moção de parabenização para o Bar do Careca, administrado por Nilson Pedroso, mais conhecido como Careca, que completou 35 anos de atividade no final de semana. Ele destacou o papel social do estabelecimento e o apoio que oferece à comunidade ao longo dos anos, considerando as dificuldades enfrentadas pelos empresários da cidade. O vereador expressou seu reconhecimento ao trabalho realizado pelo bar e propôs que a Câmara Municipal concedesse uma Moção em reconhecimento a esse serviço social. Em seguida, Sérgio Aparecido Gomes mencionou a importância do Senador da República, presidente do Senado, Dr. Rodrigo Pacheco, em relação à redução da dívida de Minas Gerais de 160 bilhões para 40 milhões, conforme reportagem do Jornal Estado de Minas. Ele elogiou o trabalho do senador e sua equipe em busca dessa redução, ressaltando a necessidade de intervenção dos agentes políticos para o bem da comunidade e do estado. O vereador também abordou a questão da iluminação pública, citando problemas relatados no Jornal Sudoeste. Ele expressou preocupação com a demora na troca de lâmpadas e criticou a situação em que a empresa responsável pela manutenção possui apenas um caminhão para realizar esse serviço, considerando inadequado esse tipo de contingência. Além disso, Sérgio Aparecido Gomes mencionou novamente os problemas relacionados ao SUSFACIL e à Santa Casa, ressaltando a importância de encontrar soluções para essas questões, que parecem se agravar com o tempo. Ele parabenizou o Jornal Sudoeste por destacar as preocupações dos vereadores em relação aos direitos dos cidadãos e reafirmou o compromisso de lutar por esses direitos. Pela ordem, vereador Pedro Sérgio Delfante iniciou sua fala destacando dois eventos importantes para a cidade. Primeiramente, anunciou o Festival de Balonismo, que ocorreria nos dias 26, 27 e 28, com diversas atrações, incluindo voos de balão e apresentações ao público. Em seguida, mencionou a nova sede da 41ª Subseção da OAB em São Sebastião do Paraíso, elogiando a estrutura moderna e ampla que estará disponível em breve para atender advogados e visitantes. Além disso, o vereador destacou a segunda edição da exposição de veículos antigos e especiais, que ocorreria no estacionamento do Atacado ABC, no dia 5 de maio, parabenizando a direção do estabelecimento e todas as empresas parceiras do evento. Pedro Sérgio Delfante também enfatizou seu compromisso com uma política voltada para o bem-estar da população, ressaltando a importância de ações efetivas que elevem a qualidade de vida dos cidadãos. Ele expressou sua gratidão à família de Camila Duarte, que realizou a doação de órgãos após sua tragédia, destacando o exemplo de solidariedade e amor ao próximo. Por fim, o vereador solicitou a aprovação do plenário para o envio de uma Moção de Cumprimentos à senhora Tânia Pedroso Vasconcelos Balbo, que seria empossada na Academia Paraisense de Cultura, reconhecendo seu trabalho em defesa da arte e da cultura. Ele desejou uma boa semana a todos e encerrou sua fala. Pela ordem, o vereador Juliano Carlos Reis iniciou sua fala destacando sua postura conhecida de persistência em resolver demandas que afetam diretamente as famílias de Paraíso. O parlamentar enfatizou a importância de não desistir até que uma solução seja encontrada, especialmente quando se trata de questões que colocam em risco a vida das pessoas. O vereador Juliano Carlos Reis fez referência ao Artigo 37 da Constituição Federal, ressaltando os princípios que a administração pública deve seguir, incluindo a responsabilidade por danos causados por seus agentes. Em sua argumentação, ele ilustrou a falta de ação da concessionária de rodovias por meio de vídeos que evidenciavam locais sem iluminação, colocando em risco a segurança dos cidadãos. Juliano Carlos Reis expressou sua indignação com a possibilidade de uma tragédia ocorrer devido à negligência da empresa, enfatizando que tem cobrado repetidamente por soluções. O vereador ainda destacou os diversos bairros afetados pela omissão da concessionária, incluindo Cidade Industrial, João 23, São Francisco, Ipanema, Vila Paraíso, Alto Vista, Hortênsias, Alvorada, Itamarati e Belvedere. Desse modo, o vereador também solicitou uma intervenção do Ministério Público para garantir a segurança das famílias locais, destacando a necessidade de cooperação entre os órgãos públicos para resolver o problema. Além disso, ele pediu à Secretaria de Obras que realize a manutenção da vegetação em uma rua específica para evitar acidentes de trânsito. Por fim, o parlamentar deixou uma indicação para o recapeamento de uma rua no bairro Vila Helena, ressaltando a importância de medidas imediatas, como operações de tapa-buracos, enquanto a solução definitiva não é implementada. Pela ordem, o vereador Antônio César Picirilo iniciou sua fala expressando gratidão aos organizadores da FETEC, destacando a importância de eventos como esse para o crescimento e enriquecimento da cidade de Paraíso. Ele ressaltou a necessidade de valorizar aqueles que contribuem para trazer tais eventos à comunidade. O vereador Picirilo abordou também problemas enfrentados pela cidade, como a falta de iluminação pública devido a atos de vandalismo. Ele enfatizou que os responsáveis por quebrar as lâmpadas estão prejudicando não apenas a prefeitura, mas também a si mesmos e suas famílias, além de colocar em risco a segurança dos cidadãos que transitam pelas ruas durante a noite. Em seguida, o parlamentar fez uma indicação ao prefeito e aos demais vereadores para o desenvolvimento de um programa que forneça sementes aos pequenos agricultores da zona rural, seguindo o exemplo positivo do passado. Ele citou um caso em que sementes foram doadas pelo governo municipal, resultando em colheitas bem-sucedidas e demonstrando a importância de investir na agricultura local. Picirilo parabenizou ainda o governo do estado de Minas Gerais por incentivar o plantio de arroz na região, destacando a relevância desse tipo de iniciativa para os moradores da zona rural. Ele enfatizou a importância de garantir que as sementes fornecidas sejam de qualidade e ressaltou os benefícios econômicos e sociais que podem advir desse programa. Por fim, o vereador reforçou a necessidade de os governantes considerarem medidas simples e importantes para o desenvolvimento do município, como o incentivo à agricultura familiar, que pode trazer melhorias significativas para a comunidade como um todo. Ele propôs que o prefeito avalie seriamente essa proposta e tome medidas para implementá-la em benefício dos pequenos agricultores e de toda a população local. Pela ordem, o vereador Luiz Benedito de Paula iniciou sua fala destacando a realização da FETEC nos dias 18, 19 e 20 de abril, elogiando a organização do evento e parabenizando os envolvidos, em especial a ASSISP e seus colaboradores, como o Dr. Mateus Colombaroli e Leandro, responsável por coordenar os esforços para que a feira fosse um sucesso. O vereador expressou sua admiração pela estrutura do evento, que contou com mais de 80 expositores e diversas empresas locais, contribuindo para a realização de negócios importantes para a região. Além disso, Luiz Benedito de Paula propôs uma Moção de Congratulações à ASSISP pela organização da FETEC, reconhecendo-a como uma referência regional em São Sebastião do Paraíso. Ele enfatizou a importância do agronegócio para a economia local e nacional, destacando o potencial da região para o desenvolvimento agrícola, não apenas no cultivo de café, mas também em outras culturas como abacate e frutas diversas. O vereador aproveitou para criticar, segundo ele, a falta de apoio ao agronegócio por parte do governo federal, ressaltando os desafios enfrentados pelos produtores rurais e a importância de valorizar essa atividade vital para o abastecimento alimentar do país. Ele reforçou a importância de eventos como a FETEC para promover e valorizar o trabalho do homem do campo. Em seguida, Luiz Benedito abordou a questão da dengue, relatando sua própria experiência ao contrair a doença e alertando sobre os riscos que ela representa. Ele destacou a importância da prevenção, criticando a negligência de algumas pessoas em relação ao cuidado com seus quintais, que acabam se tornando criadouros do mosquito transmissor da doença. O vereador sugeriu medidas mais rigorosas, como multas aos proprietários de imóveis onde forem encontrados criadouros do mosquito. Pela ordem, novamente com a fala, o vereador Sérgio Aparecido Gomes iniciou sua fala abordando a questão do descaso do governo de Minas Gerais em relação aos servidores públicos estaduais, especialmente no que diz respeito à situação precária na Polícia Civil. Ele destacou a falta de investigadores na Delegacia Regional de São Sebastião do Paraíso, o que tem dificultado o trabalho de investigação e o andamento dos processos na região. O vereador expressou sua preocupação com a necessidade de encontrar uma solução para esse problema, visando auxiliar a municipalidade e garantir a eficácia do trabalho policial no município. Diante disso, ele propôs o envio de ofícios ao Secretário de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, Dr. Rogério Greco, bem como aos Deputados Carlos Soares e Rodrigo Lopes. Esses ofícios solicitariam medidas para suprir a carência de investigadores na Polícia Civil de São Sebastião do Paraíso, com base em um artigo publicado no Jornal Sudoeste que aborda essa questão. O vereador enfatizou a importância de uma força-tarefa para trazer mais investigadores para a cidade, além de reforçar o efetivo da Delegacia da Mulher, buscando assim melhorar a segurança e a eficiência do trabalho policial no município. Sérgio Aparecido Gomes demonstrou sua preocupação com a situação e sua disposição em agir para buscar uma solução, visando garantir a segurança e o bem-estar da população de São Sebastião do Paraíso. Ele encerrou sua fala ressaltando a importância de se unir esforços para resolver esse problema e melhorar as condições de trabalho na Polícia Civil local. Por fim, o vereador expressou sua gratidão aos profissionais da saúde, reconhecendo o trabalho árduo realizado por eles, especialmente diante do aumento no número de casos de dengue. Ele concluiu sua fala desejando saúde e paz a todos e enfatizando a importância de se conscientizar sobre a gravidade da doença e a necessidade de medidas preventivas. Pela ordem, o vereador José Luiz das Graças começou sua fala parabenizando a empresa Telefoto por completar 50 anos de existência, reconhecendo os desafios enfrentados pelos empreendedores ao longo das décadas. Ele ressaltou a importância de homenagear e reconhecer aqueles que persistem e contribuem para o desenvolvimento da comunidade empresarial. José Luiz expressou sua gratidão em nome dos funcionários da empresa, mencionando nomes como Cleide Silva Souza e Maria Aparecida Bío, e propôs o encaminhamento de um ofício de Moção de Reconhecimento pelo trabalho prestado ao longo dos anos. Ele enfatizou que, em um mundo globalizado, tanto os empregados quanto os empreendedores enfrentam desafios, e destacou a importância de empresas como a Telefoto na geração de empregos e no progresso da comunidade. O vereador reconheceu as transformações pelas quais a indústria fotográfica passou ao longo do tempo, com a ascensão da comunicação digital e das novas tecnologias. No entanto, ele ressaltou a importância de valorizar as empresas que se adaptam e persistem mesmo diante dessas mudanças, agradecendo e parabenizando a Telefoto por seu compromisso e contribuição ao longo de cinco décadas. Ele finalizou sua fala expressando sua gratidão e reconhecimento pela empresa. O presidente da Casa, vereador José Luiz das Graças, colocou os requerimentos em apreciação em plenário e serão encaminhados em nome da Casa.  Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrada a sessão. E, para constar, eu, Fábio Montório Souto, Assessor Técnico Parlamentar I, lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelos vereadores que compareceram à presente sessão e encaminhada para publicação.