Aos seis dias do mês de maio de 2024, às 14 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do vereador José Luiz das Graças, Vice-Presidente, vereador Juliano Carlos Reis, Secretário, o vereador Pedro Sérgio Delfante, 2º Vice-Presidente, o vereador Luiz Benedito de Paula com a presença dos ilustres vereadores: Antônio César Picirilo, Lisandro José Monteiro, Maria Aparecida Cerize Ramo e Vinício José Scarano Pedroso, realizou-se esta Reunião Ordinária do Poder Legislativo Municipal. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a sessão e convidou o vereador Pedro Sérgio Delfante para desfraldar o Pavilhão Nacional. Prosseguindo, o presidente colocou em aprovação a Ata da última sessão ordinária. A Ata foi aprovada por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Não houve correspondências oficiais nesta semana. INDICAÇÕES: 054/ ACP/2024 de autoria do vereador Antônio César Picirilo, solicitando que determine a Secretaria Municipal competente, para que realize os serviços de revitalização na Praça da Saudade, bem como, manutenção nas rampas de acessibilidade que estão quebradas. 055/ ACP/2024 de autoria do vereador Antônio César Picirilo, solicitando que determine a Secretaria Municipal competente, para que realize os serviços de roçagem, limpeza em geral, reparos na iluminação, plantio de árvores e revitalização na Praça existente no bairro Diamantina. 056/ ACP/2024 de autoria do vereador Antônio César Picirilo, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, que realize o serviço de roçagem entre os bairros São Pedro, Vila João XXIII e nos fundos da Policlínica, pois o mato nesses locais está muito alto, ocasionando o aparecimento de animais peçonhentos e oferecendo riscos aos moradores. 057/ ACP/2024 de autoria do vereador Antônio César Picirilo, solicitando que notifique o proprietário do terreno baldio localizado na rua Sargento Lima, ao lado do número 905, bairro São Judas, pois esse terreno está com mato muito alto, ocasionando a proliferação de animais peçonhentos e servindo como depósito de lixo. TRIBUNA LIVRE: Senhora Sirlei Renata Sanfelice de Carvalho, Extencionista agropecuária II, e Camila Maria de Rodrigues Silva Silos, auxiliar administrativa II, apresentaram o relatório de atividades da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) no município de São Sebastião do Paraíso ao longo de 2023. Elas destacaram o papel crucial da Emater na resposta às necessidades dos agricultores e suas famílias, bem como das organizações locais, visando à obtenção de produtos de melhor qualidade, preservação ambiental, segurança alimentar e nutricional, geração de renda e melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares. Elas começaram destacando a parceria de longa data da Emater com a Câmara Municipal e introduziram a plataforma de Marketplace lançada em 2023, proporcionando uma gestão 100% pública para a comercialização de produtos agrícolas, como queijo, leite, doce de leite, café e cachaça, produzidos principalmente por agricultores familiares. Essa plataforma visa facilitar o acesso dos consumidores aos produtos locais. Além disso, enfatizaram a missão e visão da Emater de promover o desenvolvimento sustentável por meio da assistência técnica e extensão rural, detalhando as áreas de atuação da empresa, que incluem assistência técnica para bovinocultura, cafeicultura, grãos, hortaliças e frutas, entre outras. Ao longo de 2023, a Emater atendeu 5.068 produtores no município, incluindo agricultores familiares e outros. Destacaram programas como o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), que visam fornecer alimentos de qualidade para escolas e comunidades locais, respectivamente. Outras atividades incluíram programas de melhoramento genético, certificação de café, eventos como o Circuito de Café e o Concurso Municipal de Qualidade do Café, e parcerias com instituições como a UFLA (Universidade Federal de Lavras) para pesquisa e inovação. Além disso, discutiram a importância da participação em eventos como a Semana Internacional do Café para promover os produtos locais, como o café de São Sebastião do Paraíso, que recebeu reconhecimento internacional. Finalmente, destacaram os resultados financeiros, incluindo o retorno econômico para o município, por meio de convênios com a prefeitura e o valor revertido do ICMS, demonstrando o impacto positivo das atividades da Emater na comunidade local. Em resumo, a apresentação destacou o compromisso da Emater em apoiar o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar e a economia local, por meio de uma ampla gama de serviços e parcerias. ORDEM DO DIA: NOVOS PROJETOS:  PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1179: Dispõe sobre alterações na Resolução Nº 538 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso - MG, estabelece perspectivas de desenvolvimento funcional, normas de enquadramento e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora. O projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação após a emissão dos pareceres técnicos. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1194: Outorga o título e a medalha da Ordem do Mérito Municipal ao Senhor Carlos Henrique Barbosa Oliveira. Autor: Ver. Antônio Cesar Picirilo. O projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação após a emissão dos pareceres técnicos. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1195: Outorga o título e a medalha da Ordem do Mérito Municipal ao Senhor Orlando Caetano da Silva. Autor: Ver. Pedro Sergio Delfante. O projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação após a emissão dos pareceres técnicos. PROJETO DE LEI Nº 5632: Altera a Lei Municipal Nº 4969, de 16/05/2023 que "Institui a gratificação para desempenho de funções exercidas no âmbito da Câmara Municipal" e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora. O projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação após a emissão dos pareceres técnicos. PARECER DAS COMISSÕES: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1181: Outorga o título e a medalha da Ordem do Mérito Municipal ao escritor paraisense Bruno Félix. Autor: Ver. Luiz Benedito de Paula. Parecer favorável da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. O vereador Pedro Sérgio Delfante requereu dispensa de interstício para primeira votação. O projeto foi aprovado em primeira votação e será encaminhado à sanção. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1182: Outorga o título e a medalha da Ordem do Mérito Municipal ao Senhor Luiz Carlos Diogo. Autor: Ver. Luiz Benedito de Paula. Parecer favorável da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. Aprovado. O vereador Pedro Sérgio Delfante requereu dispensa de interstício para primeira votação. O projeto foi aprovado em primeira votação e será encaminhado à sanção. PROJETO DE LEI Nº 5618: Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros excessivos provenientes de escapamentos de veículos automotores, impõe penalidades e dá outras providências. Autores: Vers. Antônio Cesar Picirilo, Jose Luiz das Graças, Juliano Carlos Reis, Lisandro Jose Monteiro, Luiz Benedito de Paula, Marcos Antônio Vitorino, Maria Aparecida Cerize Ramos, Pedro Sergio Delfante, Sergio Aparecido Gomes, Vinício Jose Scarano Pedroso. Já foi aprovado o parecer da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. Parecer favorável da Comissão de Turismo e Meio Ambiente. Aprovado com o voto contrário do vereador Luiz Benedito de Paula, que justificou seu posicionamento com base no parecer jurídico da Casa, que apontou vício de iniciativa do projeto de lei devido à criação de despesa para o município. Desse modo, se assim for vontade do prefeito, o projeto deveria ser encaminhado do Executivo para o Legislativo, os vereadores, segundo consta no parecer, não têm legalidade para propor tal projeto de lei. O vereador Pedro Sérgio Delfante requereu dispensa de interstício para primeira e segunda votação. O projeto foi aprovado em primeira votação, com o voto contrário do vereador Luiz Benedito de Paula, e será encaminhado à sanção. PROJETO DE LEI Nº 5630: Denomina uma via pública ainda sem denominação de Rua Efigênia Corsi Felix. Autor: Ver. Pedro Sergio Delfante. Parecer favorável da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. Aprovado. O projeto estará em pata para primeira votação. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1180: Outorga o título de Cidadão Honorário Paraisense ao senhor Flávio Vieira. Autor: Vereador Sergio Aparecido Gomes. Parecer favorável da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. Aprovado. A pedido do vereador Pedro Sérgio Delfante, o projeto foi aprovado em primeira votação com dispensa de interstício. PROJETO DE LEI Nº 5618: Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros excessivos provenientes de escapamentos de veículos automotores, impõe penalidades e dá outras providências. Autores: Vereadores Antonio César Picirilo, Jose Luiz das Gracas, Juliano Carlos Reis, Lisandro Jose Monteiro, Luiz Benedito de Paula, Marcos Antonio Vitorino, Maria Aparecida Cerize Ramos, Pedro Sergio Delfante, Sergio Aparecido Gomes, Vinicio Jose Scarano Pedroso. Parecer favorável da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. Aguardando o parecer da Comissão de Turismo e Meio Ambiente. Aprovado, o projeto estará em pauta para primeira votação. GRANDE EXPEDIENTE: Com a palavra, o vereador Pedro Sérgio Delfante falou sobre o cenário positivo em Paraíso, destacando a realização de diversos eventos que têm movimentado a cidade, gerando empregos e renda, e deixando a comunidade mais vibrante e feliz. Ele mencionou a apresentação do Esquadrão de Demonstração Aérea e agradeceu a todos os envolvidos na organização desse evento, que atraiu um grande público. Pedro também mencionou a próxima realização da Feira de Ciências, ressaltando a importância de proporcionar alegria e elevar a autoestima, especialmente após o período de pandemia. Ele destacou avanços na área da saúde, como a implantação do Hospital de Queimados e a aquisição de equipamentos, além de outras ações que têm impactado positivamente a vida dos cidadãos. Em seguida, o vereador homenageou todas as mães em nome da comunidade de São Sebastião do Paraíso, reconhecendo seu amor incondicional, sua garra e dedicação. Com a palavra, o vereador Luiz Benedito de Paula parabenizou o prefeito, o vice-prefeito e o secretário de Esporte pela organização da corrida do Dia do Trabalho, realizada em frente à Câmara e a organização da apresentação da Esquadrilha da Fumaça no dia 3 de maio, elogiando a decisão de realizar o evento em São Sebastião do Paraíso, o que evitou problemas de trânsito no aeroporto. Destacou a participação expressiva da população no evento, ressaltando a importância de iniciativas que promovam a cultura e o lazer na cidade. Após os elogios aos eventos e às autoridades responsáveis, o vereador mencionou questões relacionadas à segurança e à infraestrutura da cidade. Observou uma árvore seca próxima a um ponto de ônibus, destacando o risco de acidentes caso ela caia, e planejou enviar um ofício ao DENIT de Passos solicitando sua remoção. Além disso, abordou problemas na rede elétrica de Termópolis, onde um fio solto pode causar curto-circuito, deixando o quarteirão sem energia. Propôs o envio de um ofício à CEMIG de Passos para buscar uma solução para esse problema. Encerrou sua fala desejando a todos uma ótima semana e agradecendo a presença de todos na sessão. Com a palavra, a vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos iniciou sua fala saudando a todos os presentes e os que acompanhavam a sessão em suas casas. Expressou sua satisfação ao falar sobre eventos recentes, como a corrida e o show do dia 1º de Maio, bem como a apresentação da Esquadrilha da Fumaça. Destacou a emoção vivenciada por muitas pessoas durante esses eventos e a importância deles para a memória afetiva da cidade. Em seguida, abordou o tema do maio Amarelo, uma campanha de conscientização e prevenção de acidentes no trânsito. Destacou o lema deste ano, "A paz no trânsito começa por você", e enfatizou a importância de adotar medidas educativas e corretivas para evitar acidentes. Fez menção especial à vulnerabilidade dos pedestres, incluindo idosos, e citou diversas imprudências no trânsito que colocam vidas em risco, como dirigir embriagado, ultrapassagens perigosas e transporte inadequado de crianças. Com veemência, a vereadora apelou para que as pessoas façam a sua parte no trânsito, respeitando as regras básicas de segurança, como o uso do cinto de segurança e a condução responsável. Expressou sua preocupação ao testemunhar negligências tão básicas que resultam em tragédias e acidentes graves, ressaltando sua experiência na Santa Casa ao atender vítimas desses acidentes. Além disso, aproveitou o momento para destacar a importância do Dia das Mães, reconhecendo a luta, o sacrifício e a dedicação de todas as mães. Expressou sua própria felicidade em ser mãe e desejou saúde e longevidade para todas as mães, transmitindo um afetuoso abraço em nome da Câmara Municipal. Concluiu sua fala desejando uma boa semana a todos, enfatizando a importância de refletir sobre a condução do trânsito e de celebrar o Dia das Mães com gratidão e carinho. Com a palavra, o vereador Marcos Antônio Vitorino iniciou sua fala cumprimentando a todos os presentes na sessão e os que acompanhavam de suas casas. Expressou sua satisfação em abordar temas importantes para a comunidade. O vereador começou destacando eventos recentes, como a corrida e o show do dia 1º de Maio, ressaltando a importância dessas atividades para a cidade e parabenizando os organizadores e participantes. Em seguida, abordou o tema do Maio Amarelo, que visa conscientizar sobre a segurança no trânsito, mencionando a necessidade de doadores de sangue na Santa Casa e fazendo um apelo para que as pessoas aptas a doar sangue entrem em contato com a instituição para ajudar pacientes que necessitam de transfusões. O vereador também aproveitou a oportunidade para agradecer e reconhecer a realização do evento da Esquadrilha da Fumaça, ocorrido recentemente na cidade. Ele mencionou todo o processo de negociação e agradeceu a todos os envolvidos, desde autoridades locais até militares da Força Aérea Brasileira e membros do gabinete do Deputado Marcelo Álvaro Antônio. Para expressar sua gratidão, o vereador propôs uma Moção de Agradecimento aos bombeiros, à Polícia Militar, à equipe de saúde, ao guarda municipal Léo Rivelini, ao secretário João Paulo, ao Deputado Marcelo Álvaro Antônio, ao brigadeiro de ar Reginaldo Pontiroli, ao tenente-coronel Nunes, ao tenente-coronel Marcelo Souza, ao tenente-coronel Francisco Hênio Tomás, ao tenente-coronel Juliano Augusto Souza, ao tenente Marcelo, ao Daniel Lemos, à Denise Assunção e ao capitão Lacerda. Ele destacou a importância dessas pessoas na realização bem-sucedida do evento. Por fim, o vereador expressou sua felicidade pelo sucesso do evento da Esquadrilha da Fumaça e sua esperança de que mais eventos como esse ocorram no futuro em São Sebastião do Paraíso. Agradeceu a união dos vereadores em prol da cidade e desejou uma boa semana a todos, além de parabenizar antecipadamente todas as mães pela passagem do Dia das Mães. Com a palavra, o vereador Antônio César Picirilo iniciou sua fala expressando suas preocupações e fazendo indicações para resolver questões relevantes na cidade. Ele começou abordando o roubo de placas de túmulos no cemitério, destacando a gravidade desse ato e a necessidade de providências por parte das autoridades competentes. Fez um apelo para que medidas sejam tomadas para evitar esses incidentes lamentáveis. Em seguida, o vereador mencionou a questão do trânsito na Rua Santa Luzia, especificamente na altura da escola, onde as pessoas estão desviando para evitar um semáforo e correndo em alta velocidade. Ele solicitou ações do departamento de trânsito, como a instalação de redutores de velocidade e a avaliação da possibilidade de tornar a rua de mão única, visando garantir a segurança dos pedestres e motoristas. Além disso, Picirilo propôs a realização de um evento para arrecadar ajuda para os necessitados no Sul do país, sugerindo que a Câmara Municipal e a prefeitura promovam essa iniciativa para ajudar aqueles que enfrentam dificuldades na região. O vereador também aproveitou a oportunidade para agradecer e parabenizar os eventos recentes na cidade, como o balonismo e o show aéreo, destacando a importância dessas atividades para trazer alegria para a população. Ele expressou sua satisfação em ver a administração municipal e os vereadores se preocupando com o bem-estar da comunidade e sugeriu homenagear a Irmã Dulce, uma figura de grande importância para a filantropia e religiosidade, propondo que a Câmara lance um projeto para nomear um local de destaque na cidade em sua homenagem. Em resumo, a fala do vereador Picirilo refletiu suas preocupações com questões locais, sua disposição em propor soluções e sua gratidão pelos eventos que trazem benefícios à comunidade. O vereador Vinício José Scarano Pedroso começou sua intervenção na sessão expressando sua gratidão pelo evento recente envolvendo a Esquadrilha da Fumaça. Ele parabenizou o presidente da sessão por facilitar a colaboração entre o deputado Marcelo Álvaro e a prefeitura, o que possibilitou a realização do evento. Destacou o quão significativo foi ver a Esquadrilha da Fumaça voltar à cidade após 19 anos e como isso marcou a experiência de muitas pessoas, especialmente as crianças. Vinício ressaltou que eventos desse tipo são essenciais para engrandecer a cidade, movimentar a região e aumentar a felicidade das pessoas. Em seguida, o vereador trouxe à tona uma questão preocupante: o problema da coleta de lixo na cidade. Ele compartilhou algumas fotos que recebeu, mostrando situações de descarte inadequado de resíduos. Uma das imagens mostrava um local com lixeiras vazias, mas com lixo espalhado ao redor, destacando a falta de preocupação das pessoas com o correto descarte de resíduos. Vinício enfatizou que, embora a prefeitura esteja fazendo sua parte na coleta de lixo, é fundamental conscientizar a população sobre a importância da separação adequada de resíduos. Ele ressaltou que, se não forem tomadas medidas para lidar com esses problemas, as consequências das mudanças climáticas podem ser cada vez mais graves. Ao abordar o tema das mudanças climáticas, o vereador alertou para a necessidade de ações concretas para mitigar esses problemas, enfatizando que é responsabilidade de todos, incluindo os gestores públicos, buscar alternativas para minimizar o impacto ambiental do descarte inadequado de resíduos. Ele concluiu sua fala fazendo um apelo pela conscientização contínua sobre o descarte de lixo e destacando a importância de encontrar soluções para os desafios ambientais enfrentados pela cidade. Na sessão, o vereador Sérgio Aparecido Gomes iniciou seu discurso expressando sua satisfação com a presença do prefeito municipal, do secretário Danilo Emerson e do seu assessor Valdemir, além de todos os presentes na sessão e os que acompanhavam via Facebook. Antes de prosseguir com seus agradecimentos, Sérgio fez um apelo sério e comovente sobre uma questão crucial para a comunidade: a falta de sangue na Santa Casa de São Sebastião do Paraíso. Ele destacou a importância da doação de sangue e informou que a Santa Casa estava enfrentando uma grande demanda por sangue, principalmente do tipo negativo. Sérgio compartilhou que várias pessoas precisavam de cirurgias, mas não podiam realizá-las por falta de sangue. Comovido com a situação, fez um apelo emocionado aos doadores de sangue da cidade e região para que se dirigissem à Santa Casa e fizessem suas doações, enfatizando que vidas estavam em jogo. Além disso, o vereador trouxe à tona uma questão sobre a mobilização dos hemocentros regionais para atender pacientes de outras cidades que vinham buscar tratamento em São Sebastião do Paraíso. Ele questionou como era feito o contato entre esses hemocentros e a Santa Casa para garantir o fornecimento adequado de sangue aos pacientes que vinham de outras regiões. Em seguida, Sérgio fez questão de expressar sua gratidão pela realização de eventos recentes na cidade, como a semana do Trabalhador promovida pela prefeitura. Ele elogiou a corrida do Trabalhador e o show realizado na cidade, destacando o empenho do prefeito Marcelo em proporcionar esses eventos à comunidade. O vereador também mencionou um evento especial que aconteceu recentemente: a apresentação da Esquadrilha da Fumaça. Ele compartilhou detalhes sobre como a ideia dessa apresentação surgiu e como várias pessoas e instituições, incluindo o deputado Marcelo Álvaro Antônio e a prefeitura, trabalharam juntas para tornar o evento possível. Sérgio expressou sua gratidão a todos os envolvidos e destacou a importância desse tipo de evento para a cidade. Pela ordem, vereador Marcos Antônio Vitorino sugeriu uma ação relacionada ao tema de déficit de sangue na Santa Casa e no banco de sangue Regional. Ele propôs utilizar a página da Câmara Municipal e as redes sociais associadas para fazer um apelo e divulgação em prol da doação de sangue. Marcos destacou a importância de mobilizar a comunidade para essa causa crucial, sugerindo que a Câmara poderia criar uma arte ou conteúdo para incentivar as pessoas a doarem sangue. Sua sugestão visava a colaboração de todos na ajuda aos que necessitam de sangue, demonstrando sua preocupação com a situação e propondo uma ação concreta para enfrentar o problema. O presidente da Casa, vereador José Luiz das Graças, iniciou sua fala expressando seus agradecimentos e homenagens pelo Dia das Mães, reconhecendo o papel fundamental das mães na preparação de seus filhos para a vida. Ele estendeu seus cumprimentos a todas as mães, destacando sua importância na existência de cada um. Em seguida, agradeceu ao prefeito e ao vereador Marcos Antônio Vitorino pela intermediação de eventos recentes na cidade, ressaltando a consolidação da ideia de oferecer eventos que proporcionem entretenimento para os cidadãos locais e da região, com segurança e comodidade. O vereador reforçou a importância de os eventos como uma oportunidade para as famílias saírem de casa e se divertirem, especialmente em um contexto em que muitas pessoas se sentem reclusas em suas próprias residências. Ele parabenizou o prefeito por trazer de volta a alegria através de eventos como o Congado, o carnaval e as comemorações do dia primeiro de maio, valorizando a contribuição dos servidores da câmara para o sucesso dessas atividades. Além disso, José Luiz das Graças expressou sua gratidão a Deus por mais um ano de vida, ressaltando a importância de valorizar cada dia e cada momento, especialmente após enfrentar a COVID-19. Ele pediu a orientação divina para as autoridades lidarem de forma eficaz e sem burocracia com as famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, destacando a necessidade de solidariedade e empatia em momentos de crise. Por fim, José Luiz fez um apelo para o uso responsável da internet, enfatizando a importância de evitar a disseminação de conteúdos sensacionalistas ou prejudiciais, especialmente diante de tragédias e situações de vulnerabilidade. Ele concluiu sua fala reforçando a necessidade de união e solidariedade em tempos difíceis. O presidente da Casa, vereador José Luiz das Graças, colocou os requerimentos em apreciação em plenário e serão encaminhados em nome da Casa.  Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrada a sessão. E, para constar, eu, Fábio Montório Souto, Assessor Técnico Parlamentar I, lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelos vereadores que compareceram à presente sessão e encaminhada para publicação.