Aos vinte dias do mês de maio de 2024, às 14 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do vereador José Luiz das Graças, Vice-Presidente, vereador Juliano Carlos Reis, Secretário, o vereador Pedro Sérgio Delfante, 2º Vice-Presidente, o vereador Luiz Benedito de Paula com a presença dos ilustres vereadores: Antônio César Picirilo, Lisandro José Monteiro,Maria Aparecida Cerize Ramo e Vinício José Scarano Pedroso,realizou-se esta Reunião Ordinária do Poder Legislativo Municipal. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a sessão e convidou o vereador Antônio César Picirilo para desfraldar o Pavilhão Nacional. Prosseguindo, o presidente colocou em aprovação a Ata da última sessão ordinária. A Ata foi aprovada por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício do vereador Pedro Sérgio Delfante solicitando a retirada de pauta do projeto de lei nº 5623; Ofício n. STC 354/2024 da Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso, Provedor Fernando Montans Alvarenga, sobre simpósio CETRAQ Paraíso; Convite da EPAMIG aos vereadores para o XVIII Encontro Tecnológico de Cafeicultura. INDICAÇÕES: 058/ACP/2024de autoria do vereador Antônio César Picirilo, solicitando que determine à Secretaria Municipal de Obras, para que notifique o proprietário do terreno baldio localizado na rua Sargento Lima ao lado do número 905, pois está com mato muito alto, ocasionando a proliferação de animais peçonhentos e servindo como depósito de lixo.ORDEM DO DIA: PARECER DAS COMISSÕES:PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 95: Altera a Lei Complementar Nº 04/2003 que institui o parcelamento do solo no município e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal. Parecer favorável das Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, e Turismo e Meio Ambiente. Aprovado os pareceres das comissões. Projeto estará em pauta para primeira votação. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1196: Outorga o título e a medalha da Ordem do Mérito Municipal ao Senhor Hisler Cristian Anastásio. Autor: Ver. Antônio Cesar Picirilo. Parecer favorável da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. Aprovado. O vereador Pedro Delfante requereu dispensa de interstício para primeira votação. O projeto foi aprovado em primeira votação e encaminhado à promulgação.PROJETO DE LEI Nº 5631: Denomina de Maria Inês de Oliveira o PACE - Posto Avançado de Coleta Externa (Banco de Sangue) de S.S. Paraíso e dá outras providências. Autores: Vers. Antônio Cesar Picirilo/Jose Luiz das Graças/Juliano Carlos Reis/Lisandro Jose Monteiro/Luiz Benedito de Paula/Marcos Antônio Vitorino/Maria Aparecida Cerize Ramos/Pedro Sergio Delfante/Sergio Aparecido Gomes/Vinício Jose Scarano Pedroso. Parecer favorável da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação.Aprovado. O vereador Pedro Delfante requereu dispensa de interstício para primeira votação. O projeto foi aprovado em primeira votação e encaminhado à sanção. PROJETO DE LEI Nº 5633: Dispõe sobre a criação, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São Sebastião do Paraíso, da gratificação financeira para o desempenho de função de agente de contratação e sua respectiva equipe de apoio, para atuação nos procedimentos licitatórios disciplinados na Lei 14.133 de 2021 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal. Parecer favorável da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. Aprovado. Projeto estará em pauta para primeira votação. GRANDE EXPEDIENTE:Pela ordem, o vereador Vinício José Scarano Pedroso cumprimentou a todos os presentes, incluindo seus colegas vereadores e os presentes no plenário e no auditório. Ele então utilizou a Tribuna para compartilhar um pouco sobre sua vida pessoal, destacando que, apesar de ser uma vida privada, ele e sua família são figuras públicas e, portanto, expostos à população.Vinício relatou que, nos últimos dias, tem enfrentado problemas pessoais e familiares, afirmando que, embora muitas vezes se diga que está tudo bem, ele não está bem. Esses problemas, segundo ele, são comuns a todos no dia a dia. Ele mencionou que tem um relacionamento de 20 anos com sua esposa, e ambos trabalham muito. Ele citou que sua esposa trabalha intensamente nas redes sociais, enquanto ele tem três empregos: consultoria, trabalho em uma empresa chamada GasbelSupergasbrás, além de suas funções como vereador. Esse ritmo de trabalho tem tomado muito do tempo deles, resultando em pouco tempo para a família e para conversas entre eles, o que tem gerado desgaste.Ele destacou que esse desgaste acaba levando as pessoas a imaginar e julgar situações que não conhecem, questionando o que estaria acontecendo com Vinício e sua esposa Patrícia, que aparentam ser um casal perfeito nas redes sociais.Vinício então mencionou três crimes cometidos contra ele e sua família, iniciando pelo primeiro, sem mostrar a tela para o público, mas apenas para seus colegas vereadores, devido à presença de crianças que poderiam estar assistindo. Ele relatou que uma mensagem ofensiva e difamatória foi enviada e replicada, incluindo uma foto sua com o Daniel, um amigo próximo, junto com sua esposa e filha de 6 anos. A mensagem continha frases nojentas e maldosas de cunho depreciativo. Ele classificou o primeiro crime como injúria, difamação e calúnia, destacando que a pessoa que iniciou o envio dessa mensagem pode ser identificada e que o caso já está sendo investigado pela Polícia Civil. Vinício prosseguiu descrevendo a foto enviada, mencionando que foi tirada na casa de Daniel, durante um encontro semanal que ele e sua esposa têm com um grupo de sete a oito casais amigos, cujas famílias se revezam na recepção dos encontros. Ele enfatizou que esses encontros são momentos felizes e de confraternização para todos, incluindo as crianças. O vereador lamentou a existência de um grupo chamado "Só Bafão", que, segundo ele, não traz nada de construtivo e apenas dissemina notícias prejudiciais e caluniosas. Ele observou que muitos integrantes do grupo são pessoas que o seguem e interagem positivamente com suas publicações, mas que, neste contexto, contribuíram para espalhar as difamações.Vinício mencionou que amigos próximos, que ele considerava leais, também questionaram a veracidade das acusações, o que ele achou muito triste. Ele destacou que o grupo "Só Bafão" continua a fazer postagens depreciativas, entrando assim em um segundo crime relacionado ao primeiro.O vereador alertou que esses ataques podem desanimar pessoas corretas de continuar na vida pública, o que poderia abrir espaço para indivíduos mal-intencionados. Ele ressaltou a importância de combater esse tipo de comportamento para proteger a integridade das pessoas de bem e manter a qualidade na política.Vinício agradeceu às pessoas que lhe enviaram mensagens de apoio e ressaltou a importância de tomar atitudes firmes contra a disseminação de fake news e calúnias, mencionando que a homofobia também é um crime, mesmo quando as acusações são falsas. Ele concluiu pedindo que a Câmara Municipal tome medidas para enfrentar esses problemas, destacando a necessidade de combater o que está errado de maneira eficaz e não apenas divulgar o que está certo. Os vereadores se solidarizaram com o lamentável acontecimento ocorrido com o vereador Vinício. Pela ordem, o vereador Pedro Sérgio Delfante cumprimentou a todos e iniciou sua fala destacando a programação do próximo final de semana no distrito de Guardinha. Ele informou que a tradicional Festa das Congadas e Moçambique será realizada no sábado e domingo, dias 25 e 26. Além dos desfiles dos ternos de Congo e Moçambique do distrito de Guardinha, de Paraíso e de cidades da região, haverá uma parte religiosa conduzida pelo Padre Carlos Aguiar. A festa também contará com barracas, shows, leilão de prendas, bingos e muitas outras atrações. Delfante reforçou o convite, em nome da comunidade de Guardinha, para que todos prestigiem a grande festa. Ele destacou que no domingo, os desfiles dos ternos acontecerão a partir das 12 horas e se estenderão até às 19 horas. A realização é da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Cultura, da comissão organizadora e da comunidade de Guardinha.O vereador também destacou os 30 anos da Oficina de Artes Cênicas Sebastião Furlan. Ele ressaltou que, embora pareça que foi ontem, já se passaram 30 anos. Delfante disse que é um momento de celebrar e comemorar esta data única e especial, agradecendo a Deus por guiar todos esses anos e a todos que fizeram e fazem parte dessa bela história. Ele enfatizou que a oficina foi iniciada em maio de 1994 pelas professoras Neusa Borges e Regina Mumic, coordenando um grupo de alunos do Colégio Paula Frassinetti. O nome da oficina é uma homenagem ao saudoso professor Sebastião Furlan.Delfante mencionou os desafios enfrentados e superados pela oficina, que resultaram em muitos frutos e talentos revelados, como a atriz de renome nacional Bia Arantes. Ele afirmou que a sensação atual é de dever cumprido e que a oficina merece todo o carinho e reconhecimento. O vereador ressaltou que, apesar dos momentos difíceis, o amor ao teatro e à arte fez com que continuassem. Ele disse que a Oficina de Artes Cênicas Sebastião Furlan já faz parte da história da cidade e que o teatro transforma vidas, formando cidadãos conscientes com um novo olhar sobre o mundo. Atualmente, a oficina é coordenada pelos professores Cátia Mumic e Caio Rodrigues, contando com um grande número de alunos. Delfante parabenizou a oficina pelos 30 anos e propôs que, em data oportuna, as coordenadoras e a equipe da oficina sejam homenageadas na Câmara Municipal.O vereador também tratou de um assunto relevante: o curso técnico em Agronegócio na Escola Estadual Clóvis Salgado. Ele informou que, em 2024, a escola passou a oferecer o ensino médio em tempo integral em Agronegócio, formando duas turmas de 80 alunos. Ao fim de três anos, os alunos sairão com duas formações: nível médio e nível técnico em Agronegócio. Delfante destacou a conquista junto à Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais, com apoio do deputado estadual Antônio Carlos Arantes. Ele explicou que os alunos recebem cinco refeições diárias, têm acesso a salas com armários individuais e aulas práticas em fazendas e empresas da cidade, além de participarem de eventos como feiras e exposições.A adesão ao curso foi grande, com 100% das vagas preenchidas e sem abandonos ou transferências, evidenciando o sucesso do curso. A maioria dos alunos é oriunda da zona rural ou de famílias de produtores rurais. As aulas são de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h30, mesclando conteúdo técnico com o currículo básico. Delfante parabenizou o diretor João Pedro, conhecido como JP, pelo trabalho desenvolvido, e a diretora da Superintendência Regional de Ensino, Maria de Melo Barreto, pela competência e dedicação na melhoria das instalações da escola. Ele afirmou que o curso é um orgulho para Paraíso.Delfante propôs que o diretor João Pedro e seus alunos sejam convidados a visitar a Câmara Municipal, para conhecerem as instalações e discorrerem sobre o projeto. Ele finalizou sua fala desejando a todos uma boa semana e pedindo as bênçãos de Deus. Pela ordem, o vereador Luiz Benedito de Paula cumprimentou a todos presentes na Câmara Municipal, agradecendo a presença de Danilo do Controle Interno, representando o Prefeito Municipal, e destacando sua presença constante nas sessões. Ele abordou diversos assuntos, começando pelos problemas com animais de grande porte, como vacas e cavalos, que atrapalham o trânsito e podem causar acidentes em São Sebastião do Paraíso. Luiz informou que foi realizada uma licitação para o abrigo desses animais, com a empresa vencedora Martins Construtora, no valor de R$ 62.500. O abrigo será localizado após o aeroporto, à esquerda antes da Chácara Campo Alegre. Ele também falou sobre o Circuito Mineiro de Cafeicultura, elogiando o evento e seu impacto positivo na comunidade.Além disso, o vereador abordou a questão da demora na emissão de RGs na Oliveira Rezende esquina com a Rua Pimenta de Pádua, onde visitou pessoalmente a unidade responsável. Após conversar com a gerente geral, ele explicou que a demora se deve à capacitação de colaboradores em Belo Horizonte, mas que a situação será melhorada com o retorno desses colaboradores. Luiz também mencionou sua solicitação para pavimentação da Estrada dos Marques, destacando a importância dessa melhoria para os moradores e usuários da região.A festa dos Santos Reis na comunidade da Água Limpa também foi mencionada pelo vereador, onde ele e o vereador Luís de Paula estiveram presentes. Luiz parabenizou os foliões da Companhia dos Santos Reis Estrela do Oriente e elogiou o trabalho realizado na festa. Por fim, ele destacou o trabalho eficiente da coleta seletiva em São Sebastião do Paraíso, sob liderança do prefeito Marcelo Moraes e do secretário de Meio Ambiente Renan, ressaltando a importância da reciclagem e da separação correta dos resíduos pelos munícipes.A vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos iniciou sua fala cumprimentando os nobres pares, os presentes na Câmara Municipal e aqueles que acompanhavam a sessão de casa. Ela solicitou um ofício pedindo o recapeamento da Rua Lourenço Colósio, ressaltando que o vereador Biju já havia feito essa solicitação anteriormente. Segundo a vereadora, os moradores, incluindo cadeirantes, têm reclamado das condições precárias da rua.Maria Aparecida também pediu a retirada de entulho da Rua Suzana Moura Calafiori, no Jardim das Paineiras. Ela lamentou que, apesar da existência de locais apropriados para o descarte de entulho, alguns cidadãos ainda insistem em deixá-los em locais inadequados.Em seguida, a vereadora solicitou uma Moção de Pesar à família de Claudinei Donizete, que havia falecido recentemente, ressaltando sua luta pela vida.Maria Aparecida mencionou sua participação, junto com os vereadores Luís de Paula e Pedro Delfante, no Circuito Mineiro de Caficultura. Ela destacou a empolgação e o conhecimento demonstrados pelos alunos da Escola Estadual Clóvis Salgado, onde todas as vagas foram preenchidas e não houve desistências, o que, segundo ela, demonstra a qualidade do curso e o interesse dos alunos.A vereadora reforçou a preocupação com a quantidade de animais nas rodovias e ruas. Ela relatou um acidente ocorrido no final de semana, onde uma fisioterapeuta de Jacuí atropelou um cavalo na pista. Felizmente, a condutora não sofreu ferimentos graves, mas o carro ficou danificado e o animal precisou ser sacrificado. Maria Aparecida destacou a importância do uso do cinto de segurança e de cadeirinhas para crianças, mencionando casos recentes de acidentes graves que poderiam ter sido evitados com essas precauções.Ela expressou preocupação com o aumento do número de acidentes graves em São Sebastião do Paraíso, enfatizando a necessidade de conscientização e cumprimento das regras de trânsito. A vereadora sugeriu que mais batidas e orientações fossem realizadas para aumentar a segurança no trânsito.Maria Aparecida finalizou sua fala manifestando solidariedade a Vinício, lamentando os acontecimentos recentes e destacando a importância de responsabilizar aqueles que denigrem o nome de pessoas íntegras. Ela desejou uma boa semana a todos.O vereador Sérgio Aparecido Gomes iniciou sua fala pedindo permissão à vereadora Cidinha para solicitar uma Moção de Pesar para Claudinei Donizete, um amigo de longa data. Sérgio ressaltou que acompanhou a luta de Claudinei. Além disso, Sérgio solicitou uma Moção de Parabenização para a Polícia Civil de São Sebastião do Paraíso. Ele destacou a quantidade significativa de itens arrecadados pela polícia e apresentou fotos para ilustrar o sucesso da operação. Sérgio mencionou que participaram da arrecadação e que vários caminhões foram carregados e enviados para o Rio Grande do Sul, evidenciando a eficiência e dedicação dos policiais. O vereador expressou orgulho pelo trabalho da Polícia Civil de São Sebastião do Paraíso, afirmando que a instituição é motivo de orgulho para a comunidade local e para o país. Ele parabenizou e reconheceu o esforço da Polícia Civil, destacando a importância de seu trabalho para a segurança e bem-estar da comunidade. Pela ordem, o vereador Antônio César Picirilo expressou sua gratidão a Deus por fazer parte da sociedade de São Sebastião do Paraíso, destacando a notável responsabilidade social da cidade, especialmente evidenciada pela recente solidariedade em relação à crise no Rio Grande do Sul. Ele ressaltou a participação de todos, independentemente de sua condição econômica, na contribuição para aliviar os impactos da situação.Além disso, Picirilo elogiou o andamento das obras na Avenida Cachoeiras, destacando o cuidado e a qualidade do trabalho realizado, assim como a importância das iniciativas lideradas pelo prefeito para melhorar a infraestrutura da cidade. Ele também mencionou sua visita à Estrada da Guardinha, elogiando a qualidade da ponte construída e antecipando os benefícios que trará para os moradores da região.O vereador expressou sua satisfação com a proximidade da festa da Congada no distrito de Guardinha, resultado do trabalho realizado na estrada que leva até lá. Ele também comemorou a contribuição da escola de teatro local para a sociedade, ressaltando sua importância e o reconhecimento legislativo que recebeu.Por fim, Picirilo manifestou sua total oposição às fake news, destacando os danos causados por essas informações falsas, especialmente quando atingem a reputação e a integridade das famílias. Ele ofereceu palavras de apoio ao colega Vinícius, afirmando que ele não está sozinho e encorajando-o a permanecer firme, confiante na proteção divina e no apoio da comunidade. Pela ordem, o vereador Juliano Carlos Reis abordou a questão da prevenção, ressaltando a importância de lidar com situações críticas que afetam a população, especialmente no contexto das arboviroses. Como representante da Câmara Municipal na comissão de parboviroses, ele elogiou o trabalho impecável da equipe das zoonoses, mas enfatizou a necessidade de uma abordagem abrangente para combater a dengue.Reis destacou que, apesar dos esforços da equipe das zoonoses, a colaboração da comunidade é fundamental, já que o combate à dengue requer uma parceria de mão dupla. Ele lamentou a existência de indivíduos que se passam por agentes de endemias para cometer crimes, prejudicando especialmente os mais vulneráveis, como os idosos.Além disso, Reis mencionou uma solução inovadora desenvolvida por um pesquisador local, o Dr. José Carlos Salves, que criou um larvicida a partir do caroço de abacate. Ele enfatizou a eficácia comprovada desse produto e sugeriu que a prefeitura buscasse essa alternativa para complementar as estratégias de combate à dengue.O vereador expressou sua tristeza pelo fato de que muitas vezes os talentos locais só são reconhecidos quando alcançam sucesso fora da cidade, destacando a importância de oferecer apoio e oportunidades dentro do município. Ele propôs que a prefeitura entre em contato com o Dr. José Carlos para explorar a possibilidade de trazer seu produto para São Sebastião do Paraíso e realizar testes experimentais.Reis enfatizou sua constante preocupação com as questões do município e expressou sua esperança de que iniciativas como essa possam fortalecer os esforços de combate à dengue e, consequentemente, salvar vidas. Pela ordem, o vereador Lisandro Monteiro iniciou seu discurso pedindo permissão para assinar uma moção de pesar em homenagem ao seu amigo Claudinei, que recentemente faleceu. Ele destacou a contribuição positiva de Cladinei à comunidade ao longo dos anos e expressou sua gratidão pela oportunidade de homenageá-lo. Lisandro também abordou um problema recorrente envolvendo animais de grande porte soltos nas ruas, especialmente na região do Mediterranée. Ele ressaltou a responsabilidade dos proprietários desses animais e a importância de resolver essa questão para proteger a comunidade e o meio ambiente. O vereador enfatizou a necessidade de ações efetivas para coibir essa prática, incluindo possíveis punições aos proprietários negligentes. Além disso, o vereador falou sobre as críticas recebidas, sugerindo que são motivadas por interesses políticos e pessoais. Ele expressou sua determinação em defender seus princípios e sua postura firme em relação a questões importantes para a comunidade. Lisandro também mencionou processos judiciais e ataques pessoais que enfrentou, indicando que está ciente das tentativas de desestabilizá-lo, mas reiterou seu compromisso em servir aos interesses do povo. Por fim, o vereador encerrou seu discurso destacando a importância da união entre os membros da câmara para enfrentar eventuais desafios e oposições. Ele enfatizou a responsabilidade coletiva de proteger os interesses da comunidade e expressou sua confiança de que, juntos, podem superar qualquer obstáculo. O vereador finalizou agradecendo e reiterando seu compromisso em defender os cidadãos de São Sebastião do Paraíso.O presidente da Casa, vereador José Luiz das Graças, colocou os requerimentos em apreciação em plenário e serão encaminhados em nome da Casa.Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrada a sessão. E, para constar, eu, Fábio Montório Souto, Assessor Técnico Parlamentar I, lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelos vereadores que compareceram à presente sessão e encaminhada para publicação.