ATA DAAUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A “CIRURGIAS ELETIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO”

Aos dezoito dias do mês de novembrode 2021, às 18 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do vereador Lisandro José Monteiro, Vice-Presidente, vereador Marcos Antônio Vitorino,Secretário, vereador Luiz Benedito de Paula, com a presença dos ilustres vereadores José Luiz das Graças, Maria Aparecida Cerize Ramos, Pedro Sérgio Delfantee Vinício José Scarano Pedroso. A título de esclarecimento, o presidente da Casa afirmou que audiência pública é uma reunião pública onde todos da comunidade são convidados a comparecer, dar suas opiniões e ouvir as respostas de pessoas públicas empenhadas em encontrar soluções para os problemas em questão. Em geral realizada por uma comissão técnica e a pedido de representantes políticos ou entidade interessada, o objetivo de uma audiência pública é instruir matéria legislativa, bem como tratar de assunto de interesse público relevante.Antes de iniciar, Lisandro convidou o prefeito, Marcelo de Morais, o Vice-prefeito, Daniel Tales, oProvedor da Santa Casa de Misericórdia, senhor Fernando Montans Alvarenga, e a secretária municipal de saúde, senhora Adelma Lucia da Silva.O presidente declarou aberta a audiência pública e informou queesta foi agendada para ser debatido sobre as possibilidades para aumentar a capacidade de execução de cirurgias eletivas, tendo em vista a demanda reprimida existente no município. Inicialmente, a vereador Maria Aparecida Cerize Ramos questionou se está sendo trabalhado, por parte do município, as questões referentes a celeridade no andamento da execução das cirurgias eletivas. Em resposta, o prefeito municipal, Marcelo de Morais, da Tribuna, afirmou que a pandemia ainda não acabou e que alguns cuidados devem ser respeitados, tal como a proibição do mutirão para cirurgias eletiva. Sendo assim, o prefeito comentou que há uma sinergia entre Santa Casa de Misericórdia e Prefeitura Municipal, no sentido de ampliar e melhorar o atendimento à saúde da população e, apesar de reconhecer as falhas que ainda devem ser resolvidas, houve um grande avanço na saúde do município e as cirurgias eletivas está em andamento, ainda mais se for considerar que neste ano o município atingiu o auge da pandemia. Marcelo de Morais destacou que no ano de 2020 foram realizados 35 mil procedimentos cirúrgicos, sendo que este ano, mesmo com a pandemia, já foram realizados mais de 44 mil procedimentos. Marcelo destacou ainda a articulação que está acontecendo para que o Hospital do Coração seja transferido para o município de Passos, contando inclusive com o apoio de alguns deputados da região. Pela ordem, o provedor da Santa Casa, Fernando Alvarenga, afirmou que antes de fazer uma reclamação é preciso que os vereadores entendam todo fluxo de procedimento para realização de cirurgias eletivas no município. Para isso, o provedor da Santa Casa deu para cada um dos vereadores um fluxograma (em anexo). Além disso, o Fernando Alvarenga afirmou que a Santa Casa está em dia com os procedimentos contratados pela prefeitura, e que todos os meses o hospital presta mais atendimento que o número de atendimento contratado pelo executivo. Por fim, Fernando Alvarenga destacou a eficiência da Santa Casa, que segundo ele é hospital de referência no país, atendendo pacientes vindo do todo Brasil, com um número de cirurgias cardíaca superior ao atendido pelo Hospital das Clínicas em Ribeirão Preto. Pela ordem, o vereado Vinício Scarano afirmou que a audiência pública é uma ferramenta utilizada para dar transparência aos atos do poder público, bem como abrir espaço para que a população faça suas reivindicações e apresente suas dúvidas. Pela ordem, o vereador José Luiz das Graças afirmou que sua maior preocupação é em relação aos pacientes que são trabalhadores ativos, pois essas pessoas dependem do emprego e as dores dificultam a regular assiduidade, diminui a produtividade e coloca em risco o próprio emprego. Além disso, o vereador afirmou que, apesar da eficiência da Santa Casa, esta Casa Legislativa precisa cobrar a instituição e apresentar para à população de forma transparente as demandas por eles apresentados.Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrada a audiência. E, para constar, eu, Fábio Montório Souto, Assessor Técnico Parlamentar I, lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelos vereadores que compareceram à presente audiência e encaminhada para publicação.