LEI MUNICIPAL Nº 5391, DE 11/08/2026
Ementa “INSTITUI A CAMPANHA JUNHO VERDE, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO E CUIDADOS COM O MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.”. Autor(es): VEREADOR LISANDRO JOSE MONTEIRO
LEI MUNICIPAL Nº 5390, DE 11/08/2026
Ementa “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.040, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO ANIMAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor(es): VER. DAIANE JESUS DE OLIVEIRA ANDRADE
PROJETO DE LEI Nº 5899
Ementa “ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E ACOMPANHAMENTO DO GLAUCOMA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es): VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
PROJETO DE LEI Nº 5898
Ementa “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 5897
Ementa “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE MUDAS DE IPÊ (HANDROANTHUS SPP.) EM NOVOS ESPAÇOS PÚBLICOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, REGULAMENTA MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA AMBIENTAL E CULTURAL NOS TERMO S DA LEI MUNICIPAL Nº 750/1968, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es): VEREADOR TOMAS SALVIANO MARTINS
PROJETO DE LEI Nº 5896
Ementa “DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO ANTONIO MACHADO”. Autor(es): VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
PROJETO DE LEI Nº 5895
Ementa “INSTITUI DIRETRIZES PARA A DESCENTRALIZAÇÃO DA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL, POR MEIO DO PROGRAMA “FARMÁCIA PERTO DE CASA”, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es): VER. JULIANO CARLOS REIS
PROJETO DE LEI Nº 5894
Ementa “INSTITUI O AGOSTO LILÁS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Autor(es): VER. LAIS PIMENTA DE CARVALHO SACODA
PROJETO DE LEI Nº 5893
Ementa “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, O PROGRAMA DE INFORMAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO AO PACIENTE OSTOMIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es): VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
LEI MUNICIPAL Nº 5389, DE 04/08/2026
Ementa “DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO VENEZA, DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR MARCEL EPAMINONDAS BORGES”. Autor(es): VEREADOR TOMAS SALVIANO MARTINS