LEI MUNICIPAL Nº 5325, DE 18/02/2026
Ementa “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5324, DE 10/02/2026
Ementa “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, O ‘DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE EDWARDS’, DENOMINA A PRESENTE NORMA COMO ‘LEI LEVI MARCONDES OLIVEIRA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es): VER. MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS
LEI MUNICIPAL Nº 5323, DE 10/02/2026
Ementa “ATUALIZA O VALOR PAGO A TÍTULO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 3184, DE 15 DE JUNHO DE 2005.”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5322, DE 30/01/2026
Ementa “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVENÇÃO, AOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5321, DE 10/12/2025
Ementa “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO A INSTITUIÇÃO OBRAS SOCIAIS FRATERNIDADE EMMANUEL – OSFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL MARCELO DE MORAIS
LEI MUNICIPAL Nº 5320, DE 10/12/2025
Ementa “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3719, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL MARCELO DE MORAIS
LEI MUNICIPAL Nº 5319, DE 10/12/2025
Ementa “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.040, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023, PARA DISPOR SOBRE PENALIDADE ADMINISTRATIVA ESPECÍFICA PARA ABANDONO DE ANIMAIS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Autor(es): VER. JULIANO CARLOS REIS/VER. MARCOS ANTÔNIO VITORINO
LEI MUNICIPAL Nº 5318, DE 10/12/2025
Ementa “DISPÕE SOBRE MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO, DENÚNCIA E RESPONSABILIZAÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.708, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE PROÍBE O MANUSEIO E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS RUIDOSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor(es): VER. JULIANO CARLOS […]
LEI MUNICIPAL Nº 5317, DE 10/12/2025
Ementa “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor(es): VER. JULIANO CARLOS REIS
LEI MUNICIPAL Nº 5316, DE 10/12/2025
Ementa “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE NOVO PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO PARA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”. Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL MARCELO DE MORAIS